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Coronavírus: Apoio consular a cidadãos da UE em países terceiros

07/06/2020 - 09:18
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O alto representante/vice-presidente Josep Borrell, apoiado pelo SEAE, pela Comissão e pelas delegações da UE em todo o mundo, está a dirigir os trabalhos destinados a reforçar a coordenação entre os Estados-Membros para ajudar os cidadãos da UE que estão atualmente retidos fora da UE.

O SEAE está a prestar apoio aos Estados­‑Membros na sua assistência consular aos cidadãos da UE através da sua rede de correspondentes consulares locais nas 142 delegações da UE. O "conjunto de ferramentas consulares" da UE compreende informações práticas sobre as opções à disposição dos cidadãos da UE que se encontrem em países terceiros. Tal inclui a colaboração a nível da UE no âmbito do repatriamento de cidadãos da UE e conselhos sobre a forma de gerir as restrições de viagem em todo o mundo.

"Os esforços de repatriamento visam os cidadãos da UE em viagem que tenham ficado retidos no estrangeiro. Não se trata de residentes permanentes (...). A nossa prioridade é trazer essas pessoas para casa", declarou o alto representante Joseph Borrell numa videoconferência após o Conselho dos Negócios Estrangeiros que teve lugar na segunda­‑feira, 23 de março.

A prioridade é repatriar os cidadãos da UE com recurso a voos comerciais. No entanto, quando tal já não é possível, o Centro Europeu de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) da DG ECHO, juntamente com o SEAE e os Estados­‑Membros da UE, intervém para avaliar situações difíceis em todo o mundo que requeiram meios especiais (voos, navios). Os Estados­‑Membros da UE podem então ativar o Mecanismo de Proteção Civil da UE (MPCU), que coordena e cofinancia até 75 % os meios de transporte especiais mobilizados para o repatriamento. O Mecanismo de Proteção Civil da UE facilitou até agora o repatriamento para a Europa de um número considerável de cidadãos da UE.

O texto integral (em inglês) sobre o apoio prestado pela UE até à data pode ser consultado aqui.

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