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União Europeia e Cooperação Austríaca disponibilizam 120 tendas para uso como mesas eleitorais em zonas afectadas pelo Idaí

11/10/2019 - 14:50
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Este apoio vai assegurar que cidadãos eleitores moçambicanos afectadas pelos ciclones tenham a oportunidade de votar no dia 15 de Outubro de 2019, apesar dos efeitos negativos das mudanças climáticas sobre as suas áreas de residência.

A União Europeia e a Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento disponibilizaram 265 mil euros (aproximadamente 17,970,108 meticais) para a aquisição de 120 tendas a serem usadas como mesas de assembleia de voto em zonas afectadas pelo ciclone Idai.

 

As tendas foram adquiridas localmente e entregues ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e serão utilizadas em substituição de infraestruturas destruídas pelo ciclone Idaí nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Tete.

 

A decisão da União Europeia e da Cooperação Austríaca visa contribuir para os esforços da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do STAE para que todos os cidadãos eleitores moçambicanos tenham a oportunidade de fazer a sua escolha democrática no dia 15 de Outubro de 2019, apesar dos efeitos negativos das mudanças climáticas sobre as suas áreas de residência.

 

Após o processo eleitoral, as tendas ficarão sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), para uso em eventuais futuras situações de emergência e dessa forma assegurar a sustentabilidade e durabilidade desta assistência. 

 

A União Europeia e a Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento reiteram assim o seu empenho em apoiar o processo democrático no país, os órgãos da administração eleitoral moçambicana e as organizações da sociedade civil, de forma a  contribuir para o sucesso do processo eleitoral de 2019, que se deseja pacífico, livre, justo, transparente e participativo.

 

A União Europeia e a Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento financiam o Programa de Apoio à Consolidação da Democracia em Moçambique, com duração de 5 anos, avaliado em 8.8 milhões de euros. O mesmo visa contribuir para a observação nacional dos processos eleitorais, a educação cívica e eleitoral dos cidadãos moçambicanos, com especial ênfase nas mulheres e jovens, a assistência à administração eleitoral e capacitação dos eleitos e apoio técnico aos órgãos como a Assembleia da Republica, Assembleias Provinciais, Municípios após as eleições.A

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