Delegation of the European Union to Lebanon

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A União Europeia (UE) e o Conselho da Europa opõem-se veementemente ao recurso à pena de morte em qualquer momento e em qualquer circunstância. A pena de morte é uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida. A pena de morte significa vingança e não justiça, e a sua abolição contribui para reforçar a dignidade humana.

A Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, apresentou o terceiro relatório intercalar sobre a aplicação da estratégia global da União Europeia, «A estratégia global da UE na prática — três anos volvidos, um olhar para o futuro», que será debatido pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e pelos Ministros da Defesa da UE no âmbito do Conselho dos Negócios Estrangeiros que terá lugar em 17 de junho de 2019, no Luxemburgo. O relatório analisa os progressos alcançados durante os últimos três anos, desde o momento em que estratégia global foi apresentada, em junho de 2016, em cinco domínios prioritários — a segurança da União, a resiliência estatal e social a leste e a sul, a abordagem integrada dos conflitos e das crises, as ordens regionais de cooperação e uma governação mundial adaptada ao século XXI — e fornece orientações possíveis para os próximos anos.

Tanto o mundo científico como o mundo político reconhecem que as alterações climáticas constituem uma das questões mais prementes da atualidade, uma verdadeira ameaça existencial para a humanidade. O Acordo de Paris, adotado em 2015, traçou o caminho a seguir para que todos os países atuem em conjunto na atenuação das alterações climáticas. Chegou a altura de pôr em prática os compromissos assumidos nessa ocasião.

Declaração conjunta da Alta Representante da UE, Federica Mogherini, e da Representante Especial da ONU para as Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba, por ocasião do Dia Internacional contra a Utilização de Crianças-Soldado

Find out how to vote in the European elections if you live outside your home country.

Declaração da alta representante/vice-presidente Federica Mogherini por ocasião do Dia Internacional comemorativo do Holocausto

Há 70 anos, nesta data, os países membros das Nações Unidas reuniram-se para adotar a Declaração Universal dos Direitos do Homem, um passo que proporcionou um momento de reconciliação após a maior tragédia da história da humanidade. Desde então, um longo caminho foi percorrido.

Por ocasião do Dia da Justiça Penal Internacional, a UE reitera o seu empenho em combater a impunidade dos crimes de maior gravidade e das violações do direito humanitário internacional.

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