Delegation of the European Union to the Lao PDR

Primeira reunião do comité de pilotagem do projecto "Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola"

Luanda, 10/12/2020 - 16:11, UNIQUE ID: 201210_31
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O Ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, Ministro das Relações Exteriores, Tete António e a Embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, reuniram-se para instituir o Comité de Pilotagem do Projecto “Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola”, criado em Janeiro de 2020 para dinamizar o Acordo ‘Caminho Conjunto’ assinado entre Angola e a União Europeia.

A reunião aprovou o regime de funcionamento do Comité de Pilotagem e definiu orientações gerais das acções de diálogo a promover durante os quatros de vigência do projecto “Facilidade de Diálogo UE-Angola” que conta com um financiamento de 4 milhões de Euros.

No encontro remoto foi decidida a realização de um comité técnico ad hoc para a revisão das temáticas do 1.º Convite à apresentação de propostas para acções de diálogo que será lançado no início de 2021.

O papel estratégico da ‘Facilidade de Diálogo UE-Angola’ na concretização das recomendações do Acordo ‘Caminho Conjunto’ e a metodologia inovadora a que o projecto recorre foram realçados pelos Membros do Comité de Pilotagem, que apelaram à proactividade dos beneficiários do projecto e frisaram a importância de se operacionalizarem rapidamente acções de diálogo que concretizem as recomendações das reuniões ministeriais realizadas no âmbito do Acordo.

A União Europeia está presente em Angola desde 1986 e tem apoiado os processos do desenvolvimento do país através de programas de cooperação nas mais diversas áreas, visando nomeadamente o crescimento económico sustentável, a boa governação e a luta contra a pobreza.

O Comité de Pilotagem constitui o órgão governativo da “Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola” e tem por funções a definição dos temas dos convites à apresentação de propostas para implementação de ações de diálogo, a avaliação das propostas submetidas, a autorização do seu financiamento e o supervisionamento da sua implementação, incluindo a aprovação dos relatórios de progresso.

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