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União Europeia disponibiliza 100 milhões de Euros a Moçambique para resposta aos impactos sociais da Covid 19

03/11/2020 - 10:18
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Resposta à crise da COVID-19: Os fundos vão permitir que serviços essenciais do Estado continuem a funcionar, incluindo o regresso seguro das crianças à escola, a expansão do sistema de protecção social e dos serviços de saúde para as pessoas altamente vulneráveis.

A União Europeia e o Governo de Moçambique assinaram em Maputo um programa de apoio ao orçamento do Estado, no valor de 100 milhões de Euros (cerca de 8.5 mil milhões de Meticais), que visa responder aos impactos sócio-económicos da COVID 19. 

Estes fundos vão permitir que serviços essenciais do Estado continuem a funcionar, incluindo o regresso seguro das crianças à escola, a expansão do sistema de protecção social e dos serviços de saúde para as pessoas altamente vulneráveis.

A resposta global da União Europeia à pandemia centrou-se na mitigação dos seus efeitos devastadores e no apoio aos esforços dos países parceiros para responder às necessidades imediatas de saúde e à consequente crise económica e social.

Este programa faz parte da resposta global da Equipa Europa à COVID-19, que em Moçambique já mobilizou aproximadamente 170 milhões de Euros (14.45 mil milhões de meticais) da UE e dos seus Estados Membros para fazer face aos impactos da pandemia do coronavírus.

Note-se que os fundos deste programa de dois anos (2020 - 2021) juntam-se aos apoios dos outros parceiros como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Africano de Desenvolvimento, que canalizaram os seus financiamentos através do Tesouro Nacional de Moçambique.

Além do apoio ao orçamento, o programa vai proporcionar assistência técnica à monitoria da despesa relacionada com a COVID-19 por parte do governo e, ao trabalhar com a sociedade civil, fortalecerá os processos locais de prestação de contas.

A UE e Moçambique têm uma estreita parceria no quadro do Acordo ACP-UE de Cotonou, com enfoque na promoção do desenvolvimento sustentável, da paz e segurança, democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos e na abordagem dos desafios regionais e globais. De 2014 a 2020, foram mobilizados mais de 700 milhões de Euros (59.5 mil milhões de meticais), através do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

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