Delegation of the European Union to the Lao PDR

Negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte e compromisso da UE para com os Balcãs Ocidentais

30/03/2020 - 07:42
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30/03/2020 - Deixámos todos para trás uma semana muito difícil, com a pandemia de coronavírus e as suas consequências mundiais a dominar as notícias e os nossos pensamentos. Esta situação acabou também por ofuscar uma decisão importante que não recebeu a atenção que lhe era devida. Em plena crise do coronavírus, a União Europeia decidiu encetar conversações de adesão com a Macedónia do Norte e com a Albânia. Trata¬ se de uma boa notícia para os dois países, para os Balcãs Ocidentais e para toda a Europa.

 

Em plena crise do coronavírus, a UE decidiu encetar conversações de adesão com a Macedónia do Norte e a Albânia. Esta é uma boa notícia para os dois países, para os Balcãs Ocidentais e para a Europa.

 

Deixámos todos para trás uma semana muito difícil, com a pandemia de coronavírus e as suas consequências mundiais a dominar as notícias e os nossos pensamentos. Esta situação acabou também por ofuscar uma decisão importante que não recebeu a atenção que lhe era devida. Em plena crise do coronavírus, a União Europeia decidiu encetar conversações de adesão com a Macedónia do Norte e com a Albânia. Trata­‑se de uma boa notícia para os dois países, para os Balcãs Ocidentais e para toda a Europa.

Ao tomar esta importante decisão numa altura em que passamos por tempos tão difíceis, a UE avançou com uma questão política verdadeiramente importante e enviou aos Balcãs Ocidentais um sinal forte e uma mensagem clara: sem eles, a União Europeia não está completa. A UE demonstrou estar unida em torno de uma das suas políticas prioritárias e fê­‑lo no momento em que enfrentava uma crise mundial. A decisão é, de facto, "um raio de luz por entre toda esta escuridão que nos rodeia", como referiu o meu estimado colega e ministro dos Negócios Estrangeiros da Macedónia do Norte, Nikola Dimitrov, ao comentar a decisão relativa à abertura das negociações de adesão com a Macedónia do Norte e a Albânia.

Exigimos muito de ambos os países, e eles corresponderam às nossas expectativas. E agora a UE, por sua vez, também deu o passo certo. É encorajadora a mensagem de que um trabalho árduo e uma verdadeira liderança de ambas as partes produzem resultados.

Seguindo a mesma ordem de ideias, quero felicitar a Macedónia do Norte pelo facto de, esta semana, se ter tornado o 30.º membro da OTAN. Trata­‑se de um passo importante, que vem consolidar ainda mais a segurança europeia e transatlântica. Aguardo com expectativa a oportunidade de trabalharmos estreitamente em conjunto, agora também no quadro da cooperação UE‑OTAN.

Com o início das negociações de adesão, muito trabalho nos espera; a abertura das negociações de adesão foi apenas o primeiro passo de um processo intensivo. É necessário realizar profundas reformas sociais, políticas e económicas antes da adesão de pleno direito. Embora, naturalmente, estas transformações levem o seu tempo e exijam esforços, o que é importante é que o "raio de luz" que brilha para mais dois países incentive também o resto da região a fazer o que é necessário e a seguir a via das reformas. A bem dos cidadãos dos Balcãs Ocidentais.

Em tempos como os que agora vivemos, em que lutamos contra uma crise como nunca antes se viu e contra as suas consequências, temos de demonstrar o verdadeiro significado da solidariedade europeia e mundial. A solidariedade não pode ser apenas uma palavra que usamos sem assumirmos nenhum compromisso. A solidariedade tem de se provar com ações. Na UE, os Estados­‑Membros estão a dar provas de solidariedade, uma vez que alguns deles recebem doentes de hospitais sobrelotados noutros Estados­‑Membros e partilham entre si equipamentos de proteção individual. Está também a ser desenvolvido trabalho conjunto para assegurar o repatriamento dos cidadãos retidos por todo o mundo. E não estamos a esquecer­‑nos dos povos dos Balcãs Ocidentais.

A UE anunciou esta semana um pacote de assistência financeira bilateral aos seis parceiros da região. Disponibilizaremos até 38 milhões de euros de assistência imediata para fazer face à situação de emergência provocada pela COVID­‑19. Esta verba permitirá comprar ventiladores, máscaras e outros equipamentos médicos, custear os voos que transportam bens para prestar assistência, e suprir as necessidades imediatas das populações. Além disso, a UE decidiu apoiar a região reafetando 374 milhões de euros à sua recuperação social e económica, logo que a situação de emergência esteja debelada. Significa isto salvaguardar postos de trabalho, empresas, prestações sociais; significa isto também permitir que as pessoas continuem a viver as suas vidas uma vez vencida esta pandemia.

Permitam­‑me que vos dê informações concretas sobre o apoio imediato prestado pela UE aos setores da saúde de cada um dos países dos Balcãs Ocidentais e sobre o apoio por ela prestado à recuperação social e económica destes países:

  • Albânia: 4 milhões de euros de apoio ao setor da saúde; 47 milhões de euros para a recuperação social e económica. É este o resultado da prestação de assistência humanitária imediata da UE e dos compromissos assumidos na conferência de doadores no sentido de afetar mais de mil milhões de euros à reconstrução da Albânia após o terramoto devastador do passado mês de novembro.
  • Bósnia­‑Herzegovina: 7 milhões de euros de apoio ao setor da saúde e 74 milhões de euros para a recuperação social e económica. Os cidadãos da Bósnia­‑Herzegovina retidos em Marrocos também conseguiram regressar a casa num voo de repatriamento da UE.
  • Kosovo: 5 milhões de euros de apoio ao setor da saúde, 63 milhões de euros para a recuperação social e económica.
  • Montenegro: 3 milhões de euros de apoio ao setor da saúde, 50 milhões de euros para a recuperação social e económica.
  • Macedónia do Norte: 4 milhões de euros de apoio imediato ao setor da saúde, 62 milhões de euros para a recuperação social e económica.
  • Sérvia: 15 milhões de euros de apoio imediato ao setor da saúde, 78 milhões de euros para a recuperação social e económica.

Os Balcãs Ocidentais podem contar com a solidariedade da UE. E não só em tempos de crise. A UE é o principal doador, investidor e parceiro comercial dos Balcãs Ocidentais. Desde 2014, a UE disponibilizou mais de mil milhões de euros para apoiar os povos dos Balcãs Ocidentais. Trata­‑se de factos importantes que demonstram o envolvimento da UE na região e os seus esforços para combater o vírus dentro e fora da UE, inclusive nos Balcãs Ocidentais.

É tempo de verdadeira solidariedade e cooperação. Precisamos de trabalhar juntos, de ser solidários e de nos apoiarmos mutuamente, já que ninguém consegue lidar sozinho com a situação atual.