Delegation of the European Union to the Kyrgyz Republic

A Operação IRINI e a procura da paz na Líbia

21/03/2021 - 20:11
From the blog

21/3/2021 — blogue do AR/VP — Passou um ano desde o lançamento da operação naval da UE IRINI. Em 18 e 19 de março, visitei o quartel¬ general da IRINI em Roma, a base aérea de Sigonella e um dos nossos quatro navios que se encontram no mar — o FSG Berlin. A minha visita surge num momento crucial para a Líbia e para os esforços internacionais de apoio à busca da paz: começamos a assistir a uma fase mais promissora.

"Após 10 anos de conflito, os líbios têm uma nova oportunidade de paz. A UE contribuiu para a recente evolução positiva, nomeadamente com a Operação IRINI."

 

Já tive antes ocasião de dizer que o conflito na Líbia se tornara "um teatro de guerras por procuração", mesmo às portas da UE. Enquanto UE, devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar a pôr fim aos combates e para apoiar uma verdadeira solução política, mesmo sabendo o quão difícil será.

 

"Após 10 anos de conflito na Líbia, o país e o seu povo têm uma nova oportunidade."

 

Após 10 anos de conflito na Líbia, o país e o seu povo têm uma nova oportunidade: há um acordo de cessar­‑fogo em vigor, está em curso um processo político, estão agendadas eleições para o final do ano, e um governo provisório acaba de tomar posse. Estou orgulhoso por a União Europeia ter sido capaz de contribuir para esta evolução positiva, nomeadamente com a Operação IRINI.

No quartel­‑general da operação, em Roma, tive oportunidade de ver como a operação controla e segue navios e aviões suspeitos de violarem o embargo ao armamento imposto pelas Nações Unidas e como coordena a ação no mar. Em Roma, reuni­‑me também com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luigi Di Maio, e com o ministro da Defesa, Lorenzo Guerini, a quem agradeci o contributo da Itália para uma das mais significativas intervenções operacionais europeias, aqui mesmo à nossa porta. Tivemos ainda ocasião de debater outras questões importantes que estão neste momento em cima da mesa.

Na base aérea de Sigonella e a bordo de um dos quatro navios presentemente destacados no Mediterrâneo Central, o FSG Berlin, prestei homenagem ao árduo trabalho realizado por todas as mulheres e homens ao serviço desta operação. A bordo do navio alemão, o FSG Berlin, conversei também com a ministra Annegret Kramp­‑Karrenbauer e manifestei a minha gratidão pelo contributo da Alemanha para a operação e, mais globalmente, para o processo de paz na Líbia.

 

"Meios navais da França, Itália, Grécia e Alemanha; uma tripulação lituana a prestar serviço num navio alemão; um avião luxemburguês ao lado de um polaco; elementos de seis nacionalidades diferentes a trabalharem juntos na mesma sala do Centro de Operações Conjuntas: isto é a defesa europeia em ação. "

 

Ao mesmo tempo, contando com o contributo de 24 Estados­‑Membros, a Operação IRINI é um esforço verdadeiramente europeu. Meios navais provenientes de França, Itália, Grécia e Alemanha; uma tripulação lituana a prestar serviço num navio alemão; um avião luxemburguês ao lado de um polaco; elementos de seis nacionalidades diferentes a trabalharem juntos na mesma sala do Centro de Operações Conjuntas: isto é a defesa europeia em ação.

Aplicação do embargo ao armamento imposto à Líbia

Queria aqui relembrar como a UE decidiu lançar a IRINI. Em janeiro de 2020, na Conferência de Berlim sobre a Líbia, a aplicação do embargo ao armamento imposto pelas Nações Unidas foi reconhecida como uma prioridade. Enquanto houver um fluxo de armamento para a Líbia, é difícil construir uma paz sustentável. A UE decidiu agir. Não foi um processo fácil. Alguns temiam o chamado "fator de atração" para os migrantes, que na realidade nunca se verificou. Foi preciso algum tempo para explicar, convencer e tranquilizar. Alcançar a unanimidade é muitas vezes difícil – mas conseguimos. Em apenas seis semanas, realizámos todo o planeamento necessário em conjunto com os Estados­‑Membros, e a UE pôde lançar a Operação IRINI em 31 de março de 2020.

 

"Os navios, aviões e drones da IRINI patrulharam o Mediterrâneo Central, efetuando mais de 2 300 comunicações rádio, perto de 100 abordagens amigáveis e 9 inspeções."

 

Ao longo do último ano, os navios, aviões e drones da IRINI patrulharam o Mediterrâneo Central, efetuando mais de 2 300 comunicações rádio, perto de 100 abordagens amigáveis e 9 inspeções. A IRINI também apreendeu uma carga ilegal e impediu a exportação ilegal de combustível.

A IRINI permite­‑nos ainda contribuir mais globalmente para a segurança marítima numa área de interesse estratégico para a Europa, à semelhança do que acontece com a operação Atalanta ao largo da costa da Somália ou no Golfo da Guiné com as novas presenças marítimas coordenadas. Estando o domínio marítimo a tornar­‑se palco de uma maior concorrência geopolítica, a nossa intervenção no mar é importante para a segurança da Europa e dos nossos cidadãos.

A IRINI controla as violações do embargo ao armamento imposto pelas Nações Unidas à Líbia que ocorrem no mar, mas também em terra e no ar. Só no ano passado, acompanhou a atividade de 16 portos e instalações petrolíferas, 25 aeroportos e pistas de aterragem líbios e seguiu cerca de 200 voos suspeitos de transportarem carga militar com origem e destino na Líbia. Para o efeito, a IRINI pode também contar com as informações fornecidas pelo Centro de Satélites da União Europeia (SATCEN), demonstrando assim a importância deste recurso para a segurança europeia.

A Operação IRINI partilha estas informações cruciais com as Nações Unidas. Até à data, a IRINI enviou ao Painel de Peritos das Nações Unidas mais de 20 relatórios confidenciais sobre violações do embargo ao armamento imposto pelas Nações Unidas. Contudo, e apesar de todos os nossos esforços, o último relatório do Painel de Peritos das Nações Unidas publicado ainda esta semana concluiu que este embargo (ligação externa) é "totalmente ineficaz". Infelizmente, estamos cientes disso. Esta conclusão concorda plenamente com a nossa própria avaliação e confirma a necessidade de uma operação como a IRINI. O relatório reconhece igualmente a boa cooperação com a Operação IRINI, o único interveniente que aplica o embargo ao armamento e que, ao mesmo tempo, exerce um efeito dissuasor. Temos, portanto, de intensificar e alargar os nossos esforços.

Convém recordar que a IRINI só pode inspecionar navios suspeitos em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e o direito internacional do mar. Não pode intervir em terra, nem intercetar aviões. Mas sabemos exatamente o que os infratores estão a fazer, graças à vigilância da IRINI. Cabe agora ao Conselho de Segurança tomar medidas à luz deste relatório. É fundamental que todos os Estados membros das Nações Unidas cumpram as suas obrigações de aplicar o embargo ao armamento e que todos os Estados de pavilhão respeitem o apelo do Conselho de Segurança no sentido de cooperarem com as inspeções.

O mandato da Operação IRINI deverá ser renovado por mais dois anos. Vamos continuar a vigiar navios suspeitos, independentemente da sua proveniência, e a conduzir inspeções com o mais elevado grau de profissionalismo, em conformidade com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A Líbia é hoje um país mais estável do que era antes, mas ainda não está em paz. Existe uma janela de oportunidade para a Líbia, que tem de ser aproveitada. Enquanto UE, estamos dispostos a fazer mais para ajudar a pôr fim ao conflito e para continuar a apoiar o processo de paz liderado pela ONU.

 

 

 

 

Operação IRINI: Discurso do alto representante/vice‑presidente Josep Borrell na base aérea de Sigonella

Operação IRINI: Declarações do alto representante/vice‑presidente Josep Borrell à imprensa na base aérea de Sigonella

 

 

 

 

 

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