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Declaração Conjunta da União Europeia e seus Estados Membros

Brasília, 04/04/2020 - 01:59, UNIQUE ID: 200403_18
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A União Europeia e seus Estados Membros, bem como Noruega, Albânia, Geórgia, Macedônia do Norte e Sérvia expressam seu agradecimento ao Governo da República Federativa do Brasil por sua iniciativa de manter seu espaço aéreo aberto ao tráfego aéreo internacional permitindo aos nacionais estrangeiros não residentes, ingressados no território brasileiro em estadia temporária, regressar aos seus países de origem ou de residência, no contexto da pandemia do COVID-19.

A União Europeia e os seus Estados Membros, bem como os outros países mencionados têm agido incansavelmente para apoiar a repatriação de seus cidadãos retidos no exterior em meio a atual conjuntura de emergência sanitária de amplitude global. A decisão do Governo da República Federativa do Brasil de manter os aeroportos nacionais e internacionais abertos, inclusive para viajantes que transitam via o Brasil, tem sido essencial para a continuidade das operações das companhias aéreas brasileiras e internacionais e o retorno de nacionais europeus e brasileiros nos seus respectivos países de origem ou de residência.

Com base na boa cooperação e diálogo aberto entre as partes, tais como definidos na Parceria Estratégica União Europeia-Brasil, contamos com a continuação do tráfego aéreo bilateral entre o Brasil e os Estados Membros da União Europeia e da possibilidade de cidadãos transitarem por aeroportos nacionais e internacionais  brasileiros para poder finalizar as operações de retorno de cidadãos brasileiros e europeus, que ainda se encontram em trânsito internacional, a seus respectivos países de origem ou de residência. Os Estados Membros da União Europeia ficam à disposição das autoridades brasileiras para uma eventual coordenação de repatriações de cidadãos brasileiros e europeus como expressão de solidariedade mútua. 

A União Europeia e os seus Estados Membros, bem como os outros países mencionados reiteram seu empenho em manter a frutífera colaboração com a República Federativa do Brasil, nesta fase de uma crise de amplitude que só pode ser ultrapassada com esforços comuns da comunidade internacional.

 

                                                                                                                                          Brasília, 3 de abril de 2020.