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O compromisso da União Europeia na reconstrução pós-ciclones em Moçambique

06/01/2020 - 15:14
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A reconstrução é o momento em que a nossa responsabilidade partilhada toma uma outra dimensão no terreno. Queremos assegurar, juntamente com o Governo e parceiros, que as intervenções definidas são implementadas de forma efectiva, resiliente e sustentável.

O ano de 2019 será recordado em Moçambique por um conjunto de eventos importantes, tais como a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, a realização de eleições gerais ou os anúncios de investimento para a exploração de jazidas de gás natural. Este ano que agora finda terá também de ser recordado por ter sido o primeiro ano em que Moçambique sofreu dois ciclones muito próximos e muito destrutivos, prova da extrema vulnerabilidade do país a eventos climáticos.

Dois milhões de pessoas foram directamente afectadas, com cerca de 239 mil casas destruídas pelo ciclone Idai, no centro do país, e outras 45 mil pelo ciclone Kenneth, em Cabo Delgado. Mais de meio milhão de pessoas ainda vivem em locais destruídos ou danificados, enquanto outras 70 mil permanecem em centros de acomodação de emergência. Ao apelo do mais alto nível para assistência, a comunidade de parceiros internacionais e locais mobilizou-se. 

Por isso, achamos ser o momento de fazermos um balanço da nossa resposta aos estragos causados por estes desastres, uma acção que assentou na nossa responsabilidade colectiva, como União Europeia e Estados-membros representados em Moçambique, e na colaboração com o Governo e demais parceiros.

Primeira fase: resposta imediata à emergência pós-ciclones

Desde o primeiro impacto do ciclone Idai, a União Europeia respondeu com intervenções de emergência que implicaram uma mobilização financeira de 11.35 milhões de Euros (mais de 800 milhões de Meticais) em projectos que abrangeram a assistência alimentar, os cuidados de saúde primários, a nutrição, a protecção, a água e o saneamento e o abrigo de pessoas em centros de acolhimento. As acções de assistência prosseguem hoje, com enfoque na criação de resiliência humanitária para melhor preparação e resposta a futuros eventos climáticos. 

Este apoio integrou o pacote regional mais amplo da União Europeia, que compreende um conjunto de operações totalizando 20 milhões de Euros para apoiar a resposta pós-ciclones no Malawi, em Moçambique e no Zimbabwe. Em paralelo, foi activado o Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia, que colocou no terreno equipas dos vários Estados-membros, especializadas em áreas de emergência, num valor total de 7.8 milhões de Euros (aproximadamente 551 milhões de Meticais).

Expressando uma profunda proximidade e solidariedade Europeias para com Moçambique nos momentos mais difíceis e sensíveis da emergência, foram, por exemplo, enviados mais de 250 peritos, equipamento técnico de salvamento e evacuação, hospitais de campanha e pessoal médico, purificadores de água, tendas e comunicações-satélite.

Segunda fase: avaliação das necessidades pós-desastre

A fase pós-emergência exigiu também uma acção rápida e coordenada entre os parceiros. A União Europeia (juntamente com o Banco Mundial, as Nações Unidas e o Banco Africano de Desenvolvimento) apoiou o processo de Avaliação das Necessidades Pós-Desastre, sob a liderança do Gabinete de Reconstrução, criado pelo Governo para coordenar as intervenções nas áreas afectadas.

Na Conferência dos Doadores na Beira, em Junho 2019, a União Europeia respondeu com 200 milhões de Euros (acima de 140 mil milhões de Meticais), anunciados pelo então Comissário Europeu para o Desevolvimento Internacional e Cooperação, Neven Mimica. Desse apoio, 100 milhões foram alocados para intervenções-chave em apoio aos esforços de recuperação e reconstrução do Governo de Moçambique em diferentes sectores prioritários. Os outros 100 milhões de Euros foram disponibilizados pelo Banco Europeu de Investimento em empréstimos concessionais para investimentos no sector da água e saneamento em resposta à crise pós-ciclones.

Terceira fase: apoio aos esforços de reconstrução

A reconstrução é o momento em que a nossa responsabilidade partilhada toma uma outra dimensão no terreno. Queremos assegurar, juntamente com o Governo e parceiros, que as intervenções definidas são implementadas de forma efectiva, resiliente e sustentável.

Para esse efeito, do primeiro pacote financeiro de 100 milhões de Euros uma contribuição de 70 milhões de Euros vai para o novo "Programa de Recuperação e Resiliência", que inclui: i) um apoio ao "mecanismo de recuperação" financiado por um fundo comum de doadores, para promover a resiliência da população para futuros desastres; ii) um projecto de saneamento na Cidade da Beira, que trará impactos positivos na gestão ambiental e na saúde pública; e iii) a expansão do programa de nutrição e água e saneamento rural às zonas afectadas.

Os restantes 30 milhões de Euros serão destinados a acções de assistência humanitária, a diferentes intervenções de recuperação, inclusão social, paz e estabilidade, com enfoque nos jovens e comunidades mais isoladas, e a alavancar uma plataforma de investimento para o importante sector de água e saneamento. 

Os resultados destes compromissos, que financeiramente perfazem um montante total de 219.150 000 Euros (aprox. 15 515 820 000,00 Meticais), estão a concretizar-se, mas uma acção efectiva a todos os níveis e por todos os actores é essencial.

Bem sabemos que as necessidades continuam a ser importantes e que há muitas famílias que ainda não sabem quando voltarão a ter as suas vidas normalizadas. Por esta razão, as acções de assistência humanitária apoiadas pela União Europeia continuam a ser implementadas. Damos neste momento particular atenção à assistência alimentar às famílias e na reposição de kits de emergência nos centros de armazenamento do governo, para ajudar em possíveis futuros desastres.   

A reconstrução é um desafio enorme, uma responsabilidade que deve ser partilhada pelo governo nos seus vários níveis, pelo sector privado, a sociedade civil e os parceiros globais na agenda de desenvolvimento. É aqui que a nossa parceria joga um papel importante e Moçambique pode continuar a contar com a União Europeia!

 

Antonio Sánchez-Benedito Gaspar

Embaixador da União Europeia em Moçambique

 

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