Delegation of the European Union to Iraq

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A União Europeia (UE) e o Conselho da Europa opõem-se veementemente ao recurso à pena de morte em qualquer momento e em qualquer circunstância. A pena de morte é uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida. A pena de morte significa vingança e não justiça, e a sua abolição contribui para reforçar a dignidade humana.

A Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, apresentou o terceiro relatório intercalar sobre a aplicação da estratégia global da União Europeia, «A estratégia global da UE na prática — três anos volvidos, um olhar para o futuro», que será debatido pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e pelos Ministros da Defesa da UE no âmbito do Conselho dos Negócios Estrangeiros que terá lugar em 17 de junho de 2019, no Luxemburgo. O relatório analisa os progressos alcançados durante os últimos três anos, desde o momento em que estratégia global foi apresentada, em junho de 2016, em cinco domínios prioritários — a segurança da União, a resiliência estatal e social a leste e a sul, a abordagem integrada dos conflitos e das crises, as ordens regionais de cooperação e uma governação mundial adaptada ao século XXI — e fornece orientações possíveis para os próximos anos.

Declaração conjunta da Alta Representante da UE, Federica Mogherini, e da Representante Especial da ONU para as Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba, por ocasião do Dia Internacional contra a Utilização de Crianças-Soldado

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Declaração da alta representante/vice-presidente Federica Mogherini por ocasião do Dia Internacional comemorativo do Holocausto

Há 70 anos, nesta data, os países membros das Nações Unidas reuniram-se para adotar a Declaração Universal dos Direitos do Homem, um passo que proporcionou um momento de reconciliação após a maior tragédia da história da humanidade. Desde então, um longo caminho foi percorrido.

A União Europeia, que começou como um projeto de paz, conseguiu transformar um continente devastado pela guerra e propenso a confrontos num agente da consolidação da paz e da resolução de conflitos à escala mundial. A União Europeia promove a paz em todo o mundo, tendo em conta as causas profundas dos conflitos, contribuindo para criar as condições necessárias para a reconstrução das sociedades e apoiando a recuperação das populações civis afetadas. O Dia Internacional da Paz recorda-nos que a paz não é um dado adquirido. Três projetos na Ucrânia, nas Filipinas e no Níger são exemplos de como os intervenientes locais, com o apoio da comunidade internacional, podem obrar em favor da paz.

Por ocasião do Dia da Justiça Penal Internacional, a UE reitera o seu empenho em combater a impunidade dos crimes de maior gravidade e das violações do direito humanitário internacional.

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