Delegation of the European Union to Honduras

Construir o mundo da pós¬ pandemia na reunião do G7

06/05/2021 - 22:38
From the blog

06/05/2021 – Blogue do AR/VP – Esta semana, passei dois dias em Londres, onde me reuni com os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países do G7 e da região do Indo¬ Pacífico. Depois de exaustivos debates sobre as grandes questões geopolíticas, acordámos em colaborar mais estreitamente para construir um mundo pós¬ COVID aberto, democrático e sustentável.

"Na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do G7, acordámos em colaborar mais estreitamente no que toca às grandes questões geopolíticas para construir um mundo pós­‑COVID aberto, democrático e sustentável."

 

Os meus colegas da UE Heiko Maas, Jean­‑Yves Le Drian e Luigi di Maio e eu próprio, na companhia de Marc Garneau, do Canadá, Toshimitsu Motegi, do Japão, e Antony Blinken, dos Estados Unidos, fomos recebidos por Dominic Raab, do Reino Unido, na magnífica Lancaster House. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Índia, da Coreia, da Austrália, da África do Sul e do Brunei (que preside atualmente à ASEAN) foram também convidados a participar nos nossos debates sobre a região do Indo­‑Pacífico e a recuperação sustentável. Foi esta a primeira vez, desde 2019, que nos pudemos reunir fisicamente neste formato. Foi também uma maneira de nos lembrarmos até que ponto são essenciais para a diplomacia as trocas de opiniões frente a frente e os debates informais e de cariz mais pessoal.

Um largo espetro de prementes desafios geopolíticos

Na perspetiva da Cimeira dos chefes de Estado ou de Governo do G7, que terá lugar de 11 a 13 de junho na região da Cornualha, no Reino Unido, debatemos toda uma série de desafios geopolíticos prementes, como as relações com a China, o Irão e o PACG (plano de ação conjunto global), o golpe de Estado em Mianmar, o Indo­‑Pacífico, a situação na Líbia e na Síria, a crise na Etiópia, as tensões na Somália, as dificuldades que surgem no Sael, a situação nos Balcãs Ocidentais, as relações com a Rússia e as crises na Ucrânia e na Bielorrússia, bem como a situação no Afeganistão.

Para além desta alargada "volta ao mundo", debruçámo­‑nos também sobre algumas questões transversais imperativas para continuar a usufruir de sociedades abertas no período pós­‑COVID, como a liberdade dos meios de comunicação social e de religião ou convicção, a luta contra as detenções arbitrárias, a cibergovernação e os bloqueios do acesso à Internet, o regime de sanções e o combate à desinformação e à ingerência estrangeira.

Debates sobre vacinas, ensino e fome

Abordámos também algumas das questões que mais podem travar a recuperação: a questão das vacinas e de como acelerar a sua disponibilização à escala mundial; o ensino, que, em muitos locais, ficou paralisado durante a crise; e a luta contra a fome, uma vez que a pandemia de COVID­‑19 fez aumentar significativamente a insegurança alimentar no planeta.

 

"A vacinação está a decorrer a nível mundial a um ritmo demasiado lento para combater eficazmente a pandemia no mundo."

 

No que respeita às vacinas, comecei por manifestar a minha apreensão ante a necessidade de acelerar a sua disponibilização a nível mundial. Recordei que, tal como recentemente afirmado, entre outros, por Ricardo Hausmann (ligação externa), da Kennedy School de Harvard, a vacinação está a decorrer a nível mundial a um ritmo demasiado lento para combater eficazmente a pandemia no mundo. A este ritmo, a população mundial não estará toda vacinada antes de 2023. Corre­‑se cada vez mais o risco de as novas variantes diminuírem a eficácia das vacinas que estamos atualmente a administrar. A COVID­‑19 pode tornar­‑se crónica, afrouxando a recuperação económica.

O Mecanismo COVAX, que a União Europeia apoiou firmemente logo desde o início, tem sido fundamental para ajudar os países pobres a vacinarem as suas populações. No entanto, o COVAX não fabrica vacinas nem cria capacidade de produção adicional. Como diz o professor Hausmann, o COVAX atua como organizador imparcial de uma longa fila de pessoas que estão à espera de ser vacinadas e, como tal, como gestor da escassez.

Suspensão dos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a COVID­‑19

Na Europa, exportámos até agora tantas vacinas como aquelas que administrámos à nossa própria população. No entanto, nem em todo o lado isso acontece. Discutimos a forma como alguns países produtores de vacinas estão agora a proibir as exportações ou a tomar medidas que quebram as cadeias de abastecimento. Esta falta de capacidades de produção vem suscitar um outro tema, que é o de serem eventualmente suspensos os direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a COVID­‑19.

As opiniões divergem no que respeita a esta medida, consoante a avaliação dos seus efeitos sobre a capacidade de produzir mais rapidamente maior quantidade de vacinas. Tomámos conhecimento da posição recentemente assumida nesta matéria pelos Estados Unidos e expressa pelo presidente Joe Biden. Como dizia hoje a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, "a União Europeia está pronta a discutir qualquer proposta que seja capaz de combater a crise de forma eficaz e pragmática. É por esta razão que estamos prontos a discutir de que forma a proposta norte­‑americana de suspender os direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a COVID­‑19 poderá ajudar a atingir esse objetivo".

Diversas reuniões bilaterais

Tive também oportunidade de me reunir bilateralmente com o secretário de Estado norte­‑americano, Antony Blinken, e com os meus colegas japonês e canadiano. Para além disso, troquei opiniões com os ministros da Coreia do Sul, da Índia, da África do Sul e do Brunei (que preside atualmente à ASEAN). Por último, tive uma reunião bilateral com Dominic Raab, ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido e anfitrião do G7. Tratando­‑se, na verdade, da nossa primeira troca de opiniões frente a frente desde que o Reino Unido saiu oficialmente da UE, chegámos a um entendimento quanto a um acordo relativo ao estabelecimento da delegação da UE no Reino Unido, que prevê conferir ao embaixador da União Europeia em Londres estatuto de embaixador de pleno direito.

 

"A principal conclusão que tirei pessoalmente desta reunião do G7, e que gostaria de partilhar convosco, foi que estes países democráticos que comungam dos mesmos ideais estão verdadeiramente determinados a intensificar a cooperação, para que enfrentemos juntos os desafios."

 

Ao longo destes dois dias e meio, discutimos uma quantidade de questões complexas. Consignámos o resultado dos nossos debates no extenso comunicado que emitimos. A principal conclusão que tirei pessoalmente desta reunião do G7, e que gostaria de partilhar convosco, foi que estes países democráticos que comungam dos mesmos ideais estão verdadeiramente determinados a intensificar a cooperação, para que enfrentemos juntos os desafios.

Nos últimos anos, em parte devido às dificuldades de relacionamento com a anterior administração norte­‑americana, foi por vezes complicado encontrar uma base de entendimento comum entre os países do G7 e dela tirar pleno partido. As próprias reuniões do G7 tendiam a tornar­‑se espaços de confronto mais do que de cooperação. Felizmente, esses dias pertencem agora ao passado.

Um incentivo favorável às relações UE‑Reino Unido

A presidência de Joe Biden já impulsionou favoravelmente as relações entre a UE e os Estados Unidos – e esta reunião do G7 veio mostrar que essa tendência se manifesta muito para além da UE e dos EUA: as democracias nela representadas partilham amplamente da mesma análise da situação mundial e dos riscos que a ascensão dos regimes autoritários acarreta para a paz e a estabilidade em várias regiões do mundo. Para isso é necessário que os países democráticos unam esforços na defesa de uma causa comum.

 

"Para que o nosso modelo democrático se imponha a nível mundial, muito teremos ainda de juntos nos esforçarmos por convencer os nossos parceiros dos países emergentes e em desenvolvimento de que é este o caminho certo para o futuro e o bem­‑estar dos seus cidadãos."

 

Dito isto, para que o nosso modelo democrático se imponha a nível mundial, muito teremos ainda de juntos nos esforçarmos por convencer os nossos parceiros dos países emergentes e em desenvolvimento de que é este o caminho certo para o futuro e o bem­‑estar dos seus cidadãos. Neste contexto, a nossa capacidade de agir em conjunto para ajudar o mundo inteiro a recuperar da pandemia de COVID­‑19 e dos seus efeitos sociais e económicos assume uma importância crucial.

Não queremos um mundo permanentemente dividido em blocos rivais.

Não queremos um mundo permanentemente dividido em blocos rivais. É necessária uma comunidade mundial para resolver os problemas mundiais como a pandemia de COVID­‑19 (e outras potenciais pandemias futuras), as alterações climáticas, a perda de biodiversidade ou a proliferação de armas nucleares. O nosso objetivo é criar um quadro multilateral mundial pós­‑COVID assente nos valores democráticos e nos direitos fundamentais já reconhecidos pelas Nações Unidas em 1948.

 

"O nosso objetivo é criar um quadro multilateral mundial pós­‑COVID assente nos valores democráticos e nos direitos fundamentais."

 

Nos últimos anos, este objetivo parecia cada vez mais inatingível. Esta reunião do G7 veio agora incutir uma confiança renovada na nossa capacidade de alterar o equilíbrio mundial a bem da democracia e da liberdade.

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