Delegation of the European Union to Haiti

Dia Mundial das ONG: Declaração do Alto Representante/Vice-Presidente Josep Borrell

Brussels, 27/02/2020 - 09:00, UNIQUE ID: 200227_13
Statements by the HR/VP

Por ocasião do Dia Mundial das Organizações Não Governamentais, que se comemora em 27 de fevereiro, a União Europeia felicita as organizações da sociedade civil pelo seu contributo fundamental para a promoção dos direitos humanos, da boa governação, da democracia e do Estado de direito. Nessa qualidade, as ONG são parceiros essenciais para o êxito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Assistimos atualmente, em muitos países, a uma repressão sem precedentes da sociedade civil, que assume múltiplas facetas, desde a legislação restritiva em matéria de financiamento estrangeiro, as restrições ao registo ou à associação de organizações da sociedade civil, às leis antiprotesto, que reprimem a liberdade de expressão, que criminalizam a dissidência e a expressão na Internet, e ao bloqueio do acesso a sítios Web e a redes sociais e, em alguns casos, inclusivamente, a ataques violentos e assédio.

Há que pôr cobro a esta tendência.

A UE está empenhada na proteção e capacitação dos intervenientes da sociedade civil, nomeadamente dos defensores dos direitos humanos, e na promoção do espaço de intervenção da sociedade civil. Continuaremos a reunir-nos com os defensores dos direitos humanos, a acompanhar os seus julgamentos, a visitá-los na prisão e a evocar os seus casos junto dos governos em causa. A UE apoia também importantes intervenientes internacionais, como os relatores especiais das Nações Unidas para os defensores dos direitos humanos, a liberdade de associação e a liberdade de expressão.

A UE é o maior doador mundial de ajuda à sociedade civil, sendo o Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH) um dos principais instrumentos da UE que prestam apoio à sociedade civil. Dada a importância deste instrumento, a Comissão Europeia propôs que, no âmbito do próximo quadro financeiro, se mantivesse a sua taxa de financiamento a um nível elevado, com 1500 milhões de euros para o período de 2021-2027. Este instrumento facilita a cooperação direta com intervenientes da sociedade civil isolados ou marginalizados, nomeadamente através da atribuição de subvenções diretas às pessoas que operam em contextos particularmente difíceis em matéria de defesa dos direitos humanos e da democracia. Desde 2005, a UE apoiou mais de 30 000 defensores dos direitos humanos.

Hoje, tal como todos os outros dias, a UE defende uma sociedade civil forte e pluralista, pelo que continuaremos a promover um ambiente seguro e favorável, no qual a sociedade civil possa desenvolver as suas atividades sem entraves e em segurança.

 

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