Delegation of the European Union to The Gambia

Os motivos pelos quais a autonomia estratégica europeia é importante

03/12/2020 - 17:47
From the blog

3/12/2020 – Blogue do AR/VP – Ultimamente, tem havido bastante discussão, e também alguma controvérsia, sobre o conceito de autonomia estratégica. É o momento de clarificar o que queremos dizer exatamente com este conceito e como podemos ajudar os europeus a tomarem conta de si mesmos num mundo cada vez mais difícil.

«Ultimamente, tem havido bastante discussão sobre o conceito de autonomia estratégica. É o momento de clarificar o que queremos dizer com este conceito e como podemos ajudar os europeus e a Europa.»

 

O debate sobre a «autonomia estratégica europeia» suscitou recentemente bastante controvérsia. Saudemos este debate, porque precisamos de clarificar a questão, esclarecer ambiguidades e apresentar algumas propostas concretas sobre como podemos avançar. 

Alguns veem a autonomia estratégica como uma ilusão que é melhor abandonar, especialmente depois da vitória de Joe Biden. Outros veem-na como um imperativo político a prosseguir mais do que nunca. De permeio, outros sugerem ainda que temos de evitar antigas disputas teológicas e conferir conteúdo prático a estas palavras. Concordo com estes últimos.  

Ao abordar o assunto, não resisto à tentação de parafrasear um grande autor francês, Montesquieu, e o seu famoso texto satírico intitulado Cartas Persas. «Oh! Ser estrategicamente autónomo, deve ser algo verdadeiramente extraordinário!  Como podemos ser estrategicamente autónomos?» Eis a questão.

Uma breve história de um conceito acordado

O conceito não é novo. De facto, a autonomia estratégica faz parte da linguagem acordada pela UE desde há muito tempo. Nasceu no domínio da indústria de defesa e, durante muito tempo, reduziu-se a questões de defesa e segurança. E aí reside parte do problema.

Durante bastante tempo, o debate limitou-se a um confronto entre aqueles que consideravam a autonomia estratégica como um meio de recuperar espaço político face aos Estados Unidos e aqueles, a maioria dos Estados europeus, para quem esta tinha de ser evitada, por receio de acelerar a desmobilização americana.

 

 «A autonomia estratégica foi ampliada a novas matérias de natureza económica e tecnológica, conforme revelado pela pandemia da COVID-19.»

 

Desde então, a autonomia estratégica foi ampliada a novas matérias de natureza económica e tecnológica, conforme revelado pela pandemia da COVID-19. Todavia, a dimensão de segurança continua a ser predominante e sensível. Sempre que menciono «autonomia estratégica europeia», alguém levanta o dedo e pergunta «Então e a NATO?», demonstrando que ambas continuam a ser vistas como opostas. Por conseguinte, vamos relembrar alguns factos básicos.

O Conselho já utilizou o conceito em novembro de 2013, a respeito da indústria de defesa, para reforçar a capacidade da UE em tornar-se um melhor parceiro, através do desenvolvimento da PCSD. Em maio de 2015, o Conselho dos Negócios Estrangeiros utilizou a mesma terminologia. Foi adicionalmente elaborada na estratégia global da UE de 2016, com uma referência clara a «um nível adequado de autonomia estratégica».

O mais perto que estivemos de chegar a uma definição foi nas conclusões do Conselho de novembro de 2016. Daí vem a expressão «capacidade para agir autonomamente, quando e onde necessário, e com os seus parceiros sempre que possível». E o conceito de autonomia estratégica foi novamente abordado pelo Conselho em 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e, recentemente, em outubro de 2020, até mesmo pelo Conselho Europeu, no seu sentido mais lato. A CEP e Regulamento do Fundo Europeu de Defesa também o adotaram.

Então, poder-se-ia perguntar: porque deve agora ser contestado? Bem, o problema é que, apesar de ser uma linguagem acordada, nem todos os Estados-Membros a compreendem da mesma forma quando é utilizada em diferentes domínios. É por esse motivo, por exemplo, que a definição das condições para a participação de Estados terceiros em projetos no âmbito da CEP foi tão sensível e difícil de acordar.

Porque é que a autonomia estratégica é mais relevante do que nunca?

Porque o mundo mudou. É difícil afirmar ser uma «união política» capaz de agir como «interveniente mundial» e como «Comissão geopolítica» sem ser «autónoma».  Quais são então os fatores que tornam este conceito mais relevante do que nunca?  

O primeiro é que a importância da Europa a nível mundial está a diminuir. Há trinta anos, representávamos um quarto da riqueza mundial. Prevê-se que daqui a vinte anos não representemos mais de 11 % do PNB mundial, muito atrás da China, que representará o dobro, abaixo dos 14 % para os Estados Unidos e ao mesmo nível da Índia.

As próximas duas décadas serão cruciais, porque a China irá utilizá-las para se tornar a primeira potência mundial, antes de se confrontar com novos constrangimentos demográficos, que abrandarão o seu crescimento. O revés poderia então ser provavelmente assumido pela Índia.

A conclusão é evidente. Se não agirmos juntos agora, tornar-nos-emos irrelevantes, tal como muitos afirmaram de forma convincente. A autonomia estratégica é, nesta perspetiva, um processo de sobrevivência política. Em tal contexto, as nossas alianças tradicionais continuam a ser fundamentais. Todavia, não serão suficientes. Dado que os vazios de poder estão a diminuir, o mundo tornar-se-á mais transacional e todos os poderes, incluindo a Europa, tenderão também a ser mais transacionais. É uma verdade inevitável.

 

«Atualmente, encontramo-nos numa situação em que a interdependência económica se torna politicamente muito conflituosa.»

 

O segundo fator está relacionado com a transformação da interdependência económica, na qual, como europeus, investimos bastante, nomeadamente através da defesa do multilateralismo. Atualmente, encontramo-nos numa situação em que a interdependência económica se torna politicamente muito conflituosa. E o que era tradicionalmente denominado como «poder brando» está a transformar-se num instrumento de «poder duro».

A crise da COVID-19 revelou a natureza fundamentalmente assimétrica da interdependência e a vulnerabilidade da Europa. A ciência, a tecnologia, o comércio, os dados e os investimentos estão a tornar-se fontes e instrumentos de força na política internacional.

Esta é uma alteração muito importante, que nos deve conduzir ao reforço de todos os instrumentos para além da segurança e da defesa, nomeadamente as competências e instrumentos da Comissão que temos à nossa disposição, para a defesa dos nossos interesses.

Outro motivo importante é a alteração no enfoque mundial para a Ásia, nomeadamente na política dos EUA. Esta tendência não teve início com a administração Trump. A administração Obama decidiu inicialmente retirar o último carro de combate dos EUA em 2013. Todavia, na sequência da crise na Ucrânia, decidiu voltar a trazer, numa base rotativa, uma brigada de blindados. De qualquer modo, a questão mais ampla mantém-se, como também afirmou recentemente o ministro da defesa alemão: «Só se levarmos a nossa própria segurança a sério é que a América fará o mesmo». Não posso estar mais de acordo.

 

 «Em conflitos como o de Nagorno-Karabakh, da Líbia e da Síria, assistimos a uma exclusão da Europa da resolução dos mesmos, em favor da Rússia e da Turquia.»

 

Além disso, a Europa é hoje confrontada na sua periferia com um determinado número de conflitos ou tensões no Sael, na Líbia e no Mediterrâneo Oriental. Nestes três casos, a Europa tem de agir ainda mais, e sozinha, porque estes problemas não dizem principalmente respeito aos Estados Unidos.

Tal como um académico polaco escreveu, «Os EUA já não participarão em operações militares em larga escala em África e no Médio Oriente e deixarão para a Europa a resolução de crises e conflitos na vizinhança europeia» (ligação externa).

Por conseguinte, temos de colmatar muitas lacunas a nível de capacidade e estar presentes e ativos em áreas onde os nossos interesses estão em jogo. Em conflitos como o de Nagorno-Karabakh, da Líbia e da Síria, assistimos a uma forma de «astanização» dos conflitos regionais (em referência ao formato Astana sobre a Síria), que resulta na exclusão da Europa da resolução de conflitos regionais, em favor da Rússia e da Turquia.

A que se deve? Como é possível solucioná-lo? Deve ser aceite? Estas perguntas reais devem ser feitas no quadro da autonomia estratégica. Relativamente a estas questões, a referência exclusiva à NATO já não é suficiente. 

Os europeus ainda possuem perceções do risco diferenciadas

Agora, apesar de um amplo consenso, as coisas tornam-se mais complicadas quando se trata de definir as implicações concretas desta orientação e o nível de autonomia estratégica que implica. É possível ser mais ou menos autónomo, dependendo das questões e dos intervenientes.

Além disso, estou bem posicionado para saber que nem todos os Estados europeus veem os problemas da mesma forma, porque não partilham nem a mesma história nem a mesma geografia. E o resultado é não terem as mesmas perceções estratégicas.

Mesmo que os Estados-Membros da UE geralmente concordem que enfrentam os mesmos riscos, a perceção desses riscos é necessariamente diferenciada. A leste, a sul ou a sudeste, a perceção das ameaças e dos perigos não é a mesma. Deste ponto de vista, as Orientações Estratégicas atualmente em desenvolvimento serão muito importantes, pois visam precisamente a harmonização da perceção das ameaças e dos riscos.

Todavia, o quadro que temos de definir não pode ser a expressão das preferências dos Estados mais poderosos. Porque nenhum Estado europeu tem o direito de dar lições a outros quando se trata de definir as ameaças e os interesses da Europa.  

Esta definição não é uma tarefa fácil, mas também não é impossível, se lidarmos com o problema em termos concretos e não abstratos. Por exemplo, neste momento encontram-se forças francesas estacionadas na Estónia. Tal como existem forças especiais estónias mobilizadas no Mali, lado a lado com as forças francesas. Não tenho a certeza se, sem a Europa, teríamos países bálticos presentes em África.

Além disso, os Estados nórdicos e bálticos que estiveram na linha da frente das ameaças cibernéticas e híbridas puderam contar com o apoio e a cooperação de todos os outros Estados europeus e da UE, que desenvolveu um grande conjunto de instrumentos. Isto demonstra que não existe apenas cooperação, mas também solidariedade para a ajuda mútua contra todo o espetro de ameaças.

A autonomia estratégica e a ligação transatlântica

Ao falar sobre ameaças, uma das questões importantes diz respeito à relação da União com a NATO e, especialmente, com os Estados Unidos. Trata-se de uma questão bastante sensível. Todavia, as posições não são tão distantes quanto se possa pensar. Creio que já passou o tempo de a necessidade de uma política externa e de segurança comum ser negada, ou não ser considerada seriamente.

Simultaneamente, ninguém contesta o caráter vital da relação transatlântica e ninguém defende o desenvolvimento de uma força europeia totalmente autónoma fora da NATO, que continua a ser o único quadro viável para assegurar a defesa territorial da Europa.

 

 «Só uma Europa mais capaz e, por conseguinte, mais autónoma, pode trabalhar de forma significativa com a administração de Joe Biden, para tornar o multilateralismo novamente grande.»

 

Desde as Declarações de Varsóvia e de Bruxelas, de julho de 2016 e de julho de 2018, a cooperação entre a UE e a NATO atingiu um «nível sem precedentes», tal como reconhecido na Declaração de Londres de Líderes Aliados, em dezembro de 2019. A eleição de Joe Biden tornará, certamente, o diálogo transatlântico mais profícuo.

Da resposta à pandemia ao comércio, a segurança e o clima, ou os grandes jogos de poder, os europeus e os americanos trabalharão em estreita colaboração. Só uma Europa mais capaz e, por conseguinte, mais autónoma, pode trabalhar de forma significativa com a administração de Joe Biden, para tornar o multilateralismo novamente grande.  

É por esse motivo que a consolidação do pilar europeu de defesa e segurança é mais necessária. E o ritmo ao qual se irá desenvolver estará no centro do debate sobre a autonomia estratégica. Alguns querem ir mais longe do que outros, pois veem-na como um objetivo político que implica uma mobilização muito mais forte.

Além disso, relativamente à Aliança Atlântica, só poderá funcionar verdadeiramente se se comportar como uma relação evolutiva entre parceiros iguais e concordantes. É por isso que acredito que a autonomia estratégica europeia é totalmente compatível com uma ligação transatlântica mais forte, sendo inclusivamente uma condição prévia para a mesma.

Se a relação entre os seus membros for estática ou desequilibrada, acabará por gerar recriminações de ambos os lados. Do lado americano, existem reclamações de que os europeus não envidam os esforços suficientes para se defenderem. Por conseguinte, os cidadãos americanos interrogam-se porque devem ajudar países que não querem gastar na sua própria defesa. Quem pode censurá-los?

Do lado europeu, alguns podem temer que o preço a pagar por esta garantia seja demasiado elevado em termos de autonomia diplomática e militar. Podem argumentar que, em troca da proteção militar que proporcionam à Europa, os Estados Unidos exigem, por exemplo, que seja adquirido equipamento militar americano. Ao fazê-lo, a criação de uma base industrial militar na Europa será enfraquecida.

Não obstante, nós, europeus, estamos a conseguir fazer avanços pragmáticos nessa matéria. Acabámos de adotar, por exemplo, um novo regulamento que rege o acesso de terceiros aos projetos no âmbito da CEP. Além disso, estamos prestes a adotar o Fundo Europeu de Defesa com disposições equivalentes.

O FED e a CEP são excelentes ilustrações de autonomia estratégica pragmática. A Europa está a criar mecanismos de cooperação e a contribuir para o financiamento de um programa europeu concebido para reforçar a base industrial europeia sem prejudicar a solidariedade atlântica. Pelo contrário, as capacidades desenvolvidas conjuntamente pelos Estados-Membros no âmbito de tais regimes respondem também às prioridades identificadas no âmbito da NATO.

O que se aplica a estes projetos aplica-se também a grandes projetos industriais intergovernamentais, tais como o projeto Avião do Futuro (SCAF), no qual participam a França, a Alemanha e a Espanha. Tais projetos são suscetíveis de reforçar a Europa sem prejudicar a relação transatlântica. Por conseguinte, têm de ser bem-sucedidos. É por este motivo que os atuais mal-entendidos industriais entre parceiros têm de ser ultrapassados.

O trabalho na autonomia estratégica começa desde logo connosco, na Europa. Se queremos continuar a ser de alguma forma credíveis a nível mundial, se queremos desenvolver a nossa base industrial, temos necessariamente de desenvolver uma indústria de defesa europeia que seja uma componente da base industrial europeia. Também temos de trabalhar na redução das nossas consideráveis lacunas operacionais.

A autonomia estratégica não se limita à segurança e à defesa

Se abordei a questão da autonomia estratégica com algum pormenor sob o prisma político-militar, é porque esta é, como reconheci desde o início, a dimensão mais sensível do problema.

 

«Enquanto a nível comercial a UE já é estrategicamente autónoma, quando se trata de financiar e investir, o trabalho ainda continua por fazer.»

 

Todavia, não é a única, porque a importância da autonomia estratégica não se limita à segurança e à defesa, mas é também aplicável a uma vasta gama de questões que incluem o comércio, as finanças e os investimentos. Enquanto a nível comercial a UE já é estrategicamente autónoma, quando se trata de financiar e investir, o trabalho ainda continua por fazer.

Temos de desenvolver o papel internacional do euro, para evitar sermos forçados a infringir as nossas próprias leis sob o peso de sanções secundárias e para assegurar condições de concorrência muito melhores com a China, no que diz respeito aos níveis de investimento. É por esse motivo que é muito útil um diálogo transatlântico sobre a China.

Em todas estas questões, começámos a reavaliar os nossos instrumentos, de modo a torná-los mais eficazes. Esta é uma grande alteração na política internacional. Dispomos agora de um regime de análise do investimento estrangeiro, de instrumentos comerciais reforçados, de um conjunto de instrumentos útil para o 5G e, no próximo ano, de um melhor regime de análise de investimentos subvencionados. Todos esses instrumentos ajudam na construção da nossa autonomia política.

Este movimento foi acelerado pela crise da COVID-19, porque demonstrou como uma questão como a saúde pode tornar-se uma questão geopolítica. Nem as máscaras, nem os reagentes, nem os antibióticos, como tal, são produtos estratégicos. Todavia, ao serem produzidos por um número muito reduzido de países que se revelam potenciais rivais estratégicos, tornam-se produtos estratégicos.

E o que se aplica a produtos de saúde, aplica-se também a metais raros, cuja produção ou transformação são controladas por determinados Estados. A Europa tem, por conseguinte, de diversificar as fontes dos seus abastecimentos e proporcionar incentivos às empresas que queiram deslocalizar-se.

O lançamento muito recente da Aliança Europeia das Matérias-Primas (ERMA) é uma contribuição concreta para a autonomia estratégica europeia após a COVID-19. A parceria de empresas, associações empresariais e governos assegurará o acesso a 30 fatores críticos, através do aumento da produção interna, da reciclagem e da procura de fornecedores amigáveis no estrangeiro.

A lista de matérias sensíveis mais do que duplicou na última década, incluindo elementos de terras raras unidos por lítio, titânio e bauxite. A aliança centrar-se-á nas necessidades mais prementes: a resiliência da UE em material magnético de terras raras e no impulsionamento da cadeia de valor, que são vitais para ecossistemas industriais fundamentais da UE, tais como o do automóvel, das energias renováveis, da defesa e da indústria aeroespacial.

A aliança abordará outras necessidades críticas e estratégicas a nível de matérias-primas, incluindo as relacionadas com matérias para o armazenamento e a conversão de energia. A este respeito, a criação da Aliança Europeia para as Baterias em 2017 já produz resultados significativos. Até 2025, a UE será capaz de produzir células de bateria suficientes para satisfazer as necessidades da indústria automóvel europeia – e inclusivamente para desenvolver a nossa capacidade de exportação. Isto também é autonomia estratégica!

Outra questão na qual a autonomia estratégica é importante é no domínio dos dados. Conseguimos muito através do RGPD. Mas o desafio residirá nos dados industriais e nos dados empresa a empresa, para os quais não existem regulamentos internacionais satisfatórios. De facto, num mundo onde os dados serão o petróleo do século XXI,

a Europa não pode deixar os seus dados entregues apenas aos intervenientes no mercado, nem deixá-los ser capturados por Estados cuja proteção das liberdades não constitui uma prioridade absoluta. Neste domínio, existe um verdadeiro modelo europeu que deve prevalecer. Deve fazer-se ouvir uma voz europeia.

Conclusão

A autonomia estratégica não é uma varinha mágica, mas sim um processo a longo prazo, que pretende assegurar que os europeus tomam cada vez mais conta de si mesmos. Para defendermos os nossos interesses e valores num mundo cada vez mais duro, num mundo que nos obriga a dependermos de nós mesmos de modo a garantirmos o nosso futuro.

 

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