Delegation of the European Union to The Gambia

Demonstrar o compromisso da Europa para com a África

15/10/2020 - 19:31
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15/10/2020 - Na semana passada, juntamente com o comissário Janez Lenarčič, viajei para entregar material de proteção contra a COVID-19 ao Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da União Africana, para debater com os nossos homólogos da União Africana a forma de reforçar a parceria UE-UA num mundo pós-pandémico e para reforçar o nosso apoio às reformas em curso na Etiópia, que atravessa um momento difícil.

À chegada, participámos na entrega dos kits de testes ao coronavírus ao Centro de Controlo de Doenças da União Africana. Entregámos 7,5 toneladas de equipamento médico e humanitário essencial e 900 000 kits de testes ao coronavírus que serão distribuídos em todo o continente. Reunimo-nos com o presidente da União Africana, Moussa Faki, com o comissário da UA para a paz e a segurança, Smaïl Chergui, e também com o presidente (Sahle-Work Zewde), o primeiro-ministro (Abiy Ahmed) e o ministro dos Negócios Estrangeiros (Gedu Andargachew) da Etiópia.

Apoio a uma Etiópia forte, democrática e diversificada.

 Recentemente, Abiy Ahmed escreveu no The Economist (ligação externa) que a sua visão consiste em construir uma «Etiópia inclusiva, multinacional, democrática e próspera» e em «rejeitar os demagogos perigosos que argumentam que não podemos ser a nossa etnia – Oromo, Amhara, Somali, Tergrayan, Sidama – e, simultaneamente, etíopes». Após as primeiras iniciativas amplamente celebradas, as suas reformas ambiciosas e esforços internos de pacificação estão em curso. Vencedor do Prémio Nobel, as suas capacidades para negociar um acordo serão, sem dúvida, necessárias para dar resposta à crescente instabilidade nas várias regiões da Etiópia. O comissário Janez Lenarčič e eu reiterámos o apoio da UE a uma Etiópia forte, unificada, democrática e diversificada.

Sendo o segundo país mais populoso de África depois da Nigéria, com mais de 100 milhões de cidadãos, a liderança regional da Etiópia confere-lhe uma vantagem para atrair investimento estrangeiro e reunir recursos para investimentos ambiciosos em competências e infraestruturas. A cooperação para o desenvolvimento entre a UE e a Etiópia é uma das mais importantes a nível mundial, representando 815 milhões de euros no período 2014-2020. A Etiópia também é um dos principais beneficiários do Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África, tendo recebido mais de 271,5 milhões de euros no período 2015-2019. No último mês de dezembro, a Presidente von der Leyen e a comissária das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, autorizaram um pacote de apoio adicional de 170 milhões de euros.

 

A Etiópia enfrenta uma crise muito grave causada pela migração e a deslocação interna, que a pandemia veio exacerbar. Juntamente com o comissário Lenarčič, visitámos dois centros que prestam assistência.

 

A Etiópia enfrenta uma crise muito grave causada pela migração e a deslocação interna, que a pandemia veio exacerbar. Contam-se cerca de 3,2 milhões de pessoas deslocadas internamente (PDI) ou repatriadas. Destas, cerca de 1,7 milhões estão deslocadas internamente devido ao conflito, 600 000 estão deslocadas devido à seca e cerca de um milhão foram obrigadas a regressar do estrangeiro. Juntamente com o comissário Lenarčič, visitámos dois centros que prestam assistência.

Em Adis Abeba, visitámos um centro gerido pela Organização Internacional para as Migrações que proporciona abrigo aos migrantes etíopes repatriados principalmente do Iémen e da Arábia Saudita. Uma jovem de 12 anos contou-nos a sua história: expulsa de casa pelo seu padrasto, atravessou o Iémen a pé até chegar à Arábia Saudita. Após poucos dias de trabalho em serviço doméstico, foi detida quando saía de casa para ir levar o lixo. Foi então colocada num centro de detenção e repatriada para a Etiópia.

 

As experiências pessoais que ouvimos retratam a dificuldade da vida quotidiana de milhões de pessoas, que são impossíveis de transmitir por palavras.

 

Na região somali, também visitámos o campo de Qoloji, que acolhe 80 000 pessoas deslocadas internamente. Trata-se de uma instalação de grandes dimensões, que oferece condições de vida e assistência médica muito básicas. Muitas pessoas permanecem vários anos e as crianças são escolarizadas durante apenas quatro anos. As experiências pessoais que ouvimos retratam as dificuldades quotidianas de milhões de pessoas, que são impossíveis de transmitir por palavras.

A Etiópia, que acolhe cerca de um milhão de refugiados e migrantes originários de países vizinhos, demonstra que a migração constitui um desafio crucial da nossa época e que a solidariedade para acolher as pessoas necessitadas deve estar no centro das nossas ações. Mostra também que as nossas ações devem combinar assistência imediata e projetos a mais longo prazo que abordem as causas profundas da migração. Esta abordagem tem estado no centro do Fundo Fiduciário da UE para África, que mobilizou quase 5 mil milhões de euros desde a sua criação, há cinco anos.

O presidente da região Somali da Etiópia, Mustafa Mohumed Omar, deu-nos um testemunho vívido da importância dos dirigentes locais que enfrentam as realidades no terreno. Em última análise, cabe-lhes criar uma narrativa que favoreça a colaboração e os interesses comuns em detrimento das reivindicações e das diferenças.

 

A Etiópia pode maximizar os benefícios do nosso compromisso de longa data através de um projeto claro e ambicioso que reparta tanto os benefícios como os riscos entre as administrações federais e regionais.

 

A Etiópia pode maximizar os benefícios do nosso compromisso de longa data através de um projeto comum claro e ambicioso que reparta tanto os benefícios como os riscos entre as administrações federais e regionais. Proporcionar um enquadramento empresarial justo e previsível para os vários investidores estrangeiros que criam emprego e acesso aos mercados internacionais constitui uma alavanca importante para o desenvolvimento do país. Esse enquadramento não deverá ser afetado por conflitos políticos nacionais.

Reforçar a nossa parceria com a União Africana

Reunimo-nos igualmente com o presidente da União Africana, Moussa Faki, e com o comissário da UA para a paz e a segurança, Smaïl Chergui. A UA e a UE têm um interesse comum em dar resposta aos desafios globais e aos conflitos locais. As eleições na Guiné, na Costa do Marfim e na República Centro-Africana, a consolidação das transições na Etiópia e no Sudão e as situações na Somália e na Líbia justificam uma estreita colaboração entre as nossas duas instituições. Como  referi frequentemente desde o início do meu mandato, a nossa parceria com África constitui um elemento central da nossa política externa e da nossa visão para um planeta justo e sustentável.

Esta foi também a principal mensagem que apresentei na quarta-feira, 14 de outubro, na Semana Africana (ligação externa) organizada pelo Grupo dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu.

No Conselho Europeu, os líderes da UE deverão sublinhar o seu empenho em tornar a parceria mais ambiciosa, mais política e mais orientada para o futuro.

O Conselho Europeu da semana deverá debater também a forma de elevar a parceria da Europa com África a um novo patamar. Infelizmente, não poderei participar no debate, pois ainda me encontro em autoisolamento a título de medida de precaução, em conformidade com as medidas de saúde pública. Estou convencido de que os líderes da UE sublinharão o seu empenho coletivo em tornar esta parceria mais ambiciosa, mais política e mais orientada para o futuro. Uma vez que foi necessário adiar a Cimeira UE-UA devido à pandemia, devemos agora utilizar o tempo suplementar que temos para acelerar os preparativos e identificar resultados concretos. Pela minha parte, espero voltar a África no próximo mês, caso as restrições relativas à COVID-19 o permitam, para continuar a trabalhar nesta relação que constitui uma das minhas principais prioridades.

 

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