Delegation of the European Union to The Gambia

A crise e as responsabilidades da Europa

21/08/2020 - 19:00
From the blog

21/08/2020 - Na passada segunda¬ feira, inaugurei a Universidade de Verão da Universidad Internacional Menéndez Pelayo, em Santander (Espanha). Debatemos sobretudo as consequências da atual crise para a Europa e para o mundo. Nesta fase, o risco parece grave ao ponto de desestabilizar muitos países em desenvolvimento e de acentuar a tendência para regimes autoritários. Nestas circunstâncias, a Europa tem a enorme responsabilidade de defender o multilateralismo efetivo e de ajudar os países em desenvolvimento mais carenciados.

"Face à crise atual, corre­‑se o risco de desestabilizar muitos países em desenvolvimento e de acentuar a tendência para regimes autoritários. A Europa tem a enorme responsabilidade de ajudar os países mais carenciados, defender os valores democráticos e preconizar o multilateralismo efetivo."

Estive esta semana em Santander, no norte de Espanha, onde oriento um curso sobre o futuro da Europa – intitulado Quo Vadis Europa? – desde há 21 anos. O coronavírus não deveria impedir que esta tão afamada manifestação académica se continuasse a realizar, pelo que, este ano, foi organizada por videoconferência. Como não podia deixar de ser, a principal questão girou em torno da forma como a pandemia tem sido um fator de mudança no processo de integração europeia e do seu papel no mundo. Coube­‑me fazer a alocução de abertura e assistimos hoje à última conferência com o professor Enrico Letta, ex­‑primeiro­‑ministro italiano. O meu obrigado a todos quantos participaram e aos milhares de estudantes que frequentaram o curso.

Tendo acompanhado de perto os acontecimentos internacionais, em particular a crise na Bielorrússia, e participado por videoconferência na reunião do Conselho Europeu sobre esse tema, tive oportunidade de, manifestar, durante esse curso, os meus receios quanto às consequências mundiais da pandemia e às grandes responsabilidades que cabem à Europa nesse contexto. Aqui ficam algumas das ideias expostas durante a minha alocução de abertura. Muitas outras ideias foram surgindo durante os debates: poderiam decerto contribuir para que neste blogue se tecessem ainda outras reflexões.

A Europa foi gravemente afetada, mas reagiu com rapidez

Esta crise, que está longe de ter acabado, é a maior a que assistimos desde a Segunda Guerra Mundial. É também a crise geograficamente mais generalizada que vivemos até à data. A União Europeia foi seriamente atingida pela epidemia, contando­‑se vários Estados­‑Membros, sobretudo a Itália e a Espanha, entre os mais afetados do mundo. Após um arranque lento, a Europa conseguiu tomar medidas firmes para recuperar o controlo da situação, se bem que persista a ameaça de uma nova vaga da pandemia.

A Europa beneficia do seu modelo social, o mais desenvolvido do mundo, que permitiu garantir um nível elevado e generalizado de assistência médica e assegurar que as pessoas mantivessem um rendimento. No entanto, a crise afetou os Estados­‑Membros da União de formas bem diferentes, correndo­‑se o risco de acentuar as diferenças já existentes e de interferir no funcionamento do mercado único. Daí a necessidade imperiosa de prestar um apoio especial aos países mais gravemente afetados. É esse o principal objetivo do plano de recuperação da UE aprovado pelo Conselho Europeu no passado mês de julho, que constitui um passo importantíssimo para melhorar a arquitetura europeia.

"Se a Europa concluir o processo de reforço da sua solidariedade e da sua coesão interna, poderá consolidar a posição que ocupa na cena mundial."

Estou convicto de que os europeus sairão desta crise persuadidos de que é necessário mais Europa. Se a Europa concluir o processo de reforço da sua solidariedade e da sua coesão interna, poderá consolidar a posição que ocupa na cena mundial. Não foi isso que aconteceu aquando de anteriores crises financeiras. Embora essas crises tenham tido início na América, acabaram por ter consequências mais graves e duradouras na Europa, uma vez que tivemos dificuldade em reagir com rapidez e força suficientes. Parece que, desta vez, a situação se poderá inverter, o que confere à Europa uma enorme responsabilidade a nível mundial.

A crise afetou gravemente os países em desenvolvimento

Para além da Europa e dos EUA, a crise afetou de facto muito seriamente os países em desenvolvimento, quer seja no sul da Ásia, em África ou na América Latina, que é agora o epicentro da epidemia. Esta situação envolve enormes riscos para o futuro do mundo, não só em termos de desigualdade e coesão social, mas também de paz e segurança.

"Esta situação envolve enormes riscos para o futuro do mundo, não só em termos de desigualdade e coesão social, mas também de paz e segurança."

Em muitos desses países, a fragilidade dos sistemas de saúde, conjugada com a das redes de segurança social, dificultou enormemente o combate à epidemia. A importância do emprego informal e as condições de vida nos bairros mais degradados tornou particularmente difícil aplicar medidas de confinamento prolongado.

Os países em desenvolvimento foram também afetados pela crise devido à queda dos preços e do volume do comércio de matérias­‑primas ligada ao abrandamento da economia mundial. Em especial os países emergentes e em desenvolvimento produtores de petróleo e gás, como o Iraque, Omã, a Argélia ou a Nigéria, registaram uma queda abrupta das suas receitas.

As remessas dos migrantes e as receitas do turismo estão a cair abruptamente

Muitos países em desenvolvimento contam também, em larga medida, com as remessas dos migrantes. Segundo o Banco Mundial (ligação externa), essas remessas representaram, em 2019, um fluxo de 554 mil milhões de dólares para os países de rendimento baixo e médio e mais de 5 % do PIB para 66 países, sendo mesmo superior a 10 % em 31 desses países. Espera­‑se que, este ano, o fluxo diminua pelo menos 20 %, o que corresponde a mais de 100 mil milhões de dólares.

Para além disso, também o turismo internacional entrou em colapso.. De acordo com a Organização Mundial do Turismo, das Nações Unidas (ligação externa), registou­‑se, a nível mundial e em relação ao ano transato, uma quebra de 56 % nas entradas de turistas entre janeiro e maio. Corresponde isso a uma perda de 320 mil milhões de dólares em receitas do turismo internacional, mais do triplo da perda registada durante a crise económica de 2009.

"Importa não esquecer que uma recessão num país de baixo rendimento — mesmo que limitada — tem consequências mais graves do que num país de rendimento elevado."

No passado mês de junho, o Fundo Monetário Internacional (ligação externa) previu que o crescimento do PIB nos países mais desenvolvidos diminuiria este ano 9,7 pontos percentuais, em média, em comparação com 2019. É mais do que nos países emergentes – 6,7 pontos – e de baixo rendimento – 6,2 pontos. Em termos geográficos, as quedas esperadas variam significativamente: – 9,5 pontos percentuais na América Latina, contra – 6,5 na África Subsariana, – 6,3 na Ásia e – 5,7 no Médio Oriente. Importa aqui não esquecer que uma recessão num país de baixo rendimento — mesmo que limitada — tem consequências mais graves do que num país de rendimento elevado, na Europa ou noutro lado qualquer.

Estas dificuldades repercutem­‑se, em particular, a nível do financiamento externo. Os casos do Líbano ou da Argentina são os mais óbvios, mas há muitos mais: os países em desenvolvimento não têm, em geral, as capacidades dos Estados Unidos, da China ou da Europa para recorrerem à criação maciça de moeda e a défices orçamentais a fim de apoiarem as suas economias em crise sem que daí advenham consequências negativas.

"A capacidade dos países mais ricos para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar esta crise, apesar de terem de lidar com as suas próprias dificuldades, será decisiva nas próximas semanas e nos próximos meses."

É provável que nos deparemos com fortes tensões sociais e políticas em várias regiões do mundo, situação a que já assistimos com muita acuidade no Líbano, na Bielorrússia ou no Mali. A capacidade dos países mais ricos para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar esta crise, apesar de terem de lidar com as suas próprias dificuldades, será decisiva nas próximas semanas e nos próximos meses. Podemos esperar que esta seja uma das principais questões em jogo no confronto China­‑EUA, mas é também uma questão central para a Europa, especialmente no que diz respeito à nossa vizinhança, em África e no Médio Oriente.

A questão da reestruturação da dívida

Ajudar os países em desenvolvimento a fazer face à crise não é só uma questão de solidariedade, mas também de reconhecido interesse: mesmo que os europeus consigam superar a crise a nível interno, se os países vizinhos estiverem desestabilizados, a Europa será igualmente afetada. Para além do apoio financeiro propriamente dito, o debate internacional sobre a ajuda aos países em desenvolvimento girará também em torno do processo de reestruturação e remissão das dívidas de países em dificuldade. Aqueles que se mostrarem mais proativos nesta área ao longo dos próximos meses marcarão pontos para o período pós­‑crise.

"Cabe à Europa mobilizar as democracias para defender e promover os direitos humanos fundamentais e os valores democráticos na cena internacional."

Numa altura em que os Estados Unidos tendem a centrar­‑se em si próprios e os poderes autoritários ganham força, cabe à Europa mobilizar as democracias para defender e promover os direitos humanos fundamentais e os valores democráticos na cena internacional. Seja em Hong Kong, seja no Sudão ou na Bielorrússia, os acontecimentos dos últimos meses confirmaram, se necessário fosse, que o desejo de usufruir de liberdades e direitos políticos continua a ser universal. Os povos de todos os continentes que deles se veem privados continuam a aspirar a esses direitos e a essas liberdades assim que conseguem libertar­‑se da couraça da repressão.

Necessidade urgente de um multilateralismo renovado

Esta remobilização das democracias deve servir para defender e promover um multilateralismo renovado, adaptado ao mundo do século XXI e aos seus desafios. A pandemia de Covid­‑19 veio demonstrar até que ponto precisamos de cooperação multilateral: enquanto não dispusermos de uma vacina, só poderemos controlar esta doença se ela for controlada em todo o lado.

Isto aplica­‑se à pandemia de coronavírus, mas também a muitos outros desafios mundiais. É claro que a atual crise sanitária e económica não nos deve fazer esquecer a gravidade da ameaça que a crise ecológica representa. Só podemos esperar superar esta crise através de uma ação global forte e estreitamente coordenada, sobretudo no que toca à rápida implementação do Acordo de Paris e à luta conjunta contra a perda de biodiversidade.

 

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