Delegation of the European Union to Gabon, Sao Tomé-et-Principe and CEEAC

NOTA DE IMPRENSA

Brussels, 18/11/2019 - 14:14, UNIQUE ID: 191118_12
Press releases

Pro PALOP-TL ISC (FASE II) reforça capacidades do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul de São Tomé e Príncipe em Orçamentação Sensível ao Género

São Tomé, 18 de novembro de 2019


Entre os dias 19 e 21 de novembro, será realizado, nas instalações do PNUD de São tomé e Príncipe, o Seminário sobre a Orçamentação Sensível ao Género, cujo objetivo é o sensibilizar os quadros do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul de São Tomé e Príncipe (MPFEA) sobre a igualdade de género e reforçar os seus conhecimentos no domínio da Orçamentação Sensível ao Género.
Farão parte das sessões de trabalhos vários departamentos do referido Ministério e ainda de outras instituições governamentais, nomeadamente, o Instituto Nacional para a Promoção e Equidade de Género (INPG), assim como outros parceiros internacionais-chave no trabalho da promoção da igualdade de género em São Tomé e Príncipe.
Ao longo dos três dias, a Oficial Nacional do Pro PALOP-TL ISC (FASE II) em Orçamentação Sensível ao Género, Graça Sanches, irá abordar os conceitos basilares da abordagem da igualdade do género, o objetivo e importância da orçamentação sensível ao género, e numa componente adaptada ao contexto do país, será feita a análise do Orçamento Geral do Estado com enfoque no género, aplicando a metodologia do Pro PALOP TL ISC, e identificando no processo de planificação de longo e médio prazo as áreas em que podem ser integradas a abordagem de género.
Um dos resultados que se espera alcançar com este seminário é o documento de proposta para a criação de marcadores de género para o SAFE-e (Plataforma informática do Sistema de Administração Financeira do Estado), uma ferramenta que irá permitir identificar, no Orçamento de Estado, os projetos que contribuem para cumprimento dos compromissos do país em matéria de igualdade de género, assim como as verbas alocadas aos mesmos, permitindo ainda que se possa fazer o seguimento da sua execução no futuro.
Recorde-se que os Seminários de Orçamentação Sensível ao Género já percorreram os PALOP no anterior projeto, e um dos resultados inovadores foi conseguido em Cabo Verde, através do Ministério das Finanças, que, em parceira com o Pro PALOP-TL ISC, introduziu o Sistema de Marcadores de Género no seu Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira (SIGOF).
Em São Tomé e Príncipe, esta actividade é perfeitamente complementar ao programa de apoio orçamental da UE, de um montante inicial de 20,25 milhões de euros, para a reforma do sector da água e saneamento. Dada a forte relação entre a equidade de género, a gestão durável dos recursos e o acesso aos serviços públicos, o programa beneficia de 4 milhões de euros adicionais para integrar a dimensão de género nesta área.

Para mais informações, contactar:
Ricardo Godinho Gomes, Gestor do Pro PALOP-TL ISC ricardo.g.gomes@cv.jo.un.org
Graça Sanches, Oficial Nacional Orçamentação Sensível ao Género graca.sanches@cv.jo.un.org
Ana Cristina Vaz, Oficial de Comunicação do Pro PALOP-TL ISC: +238 260 9653 / 9162749, ana.vaz@cv.jo.un.org

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