Delegation of the European Union for the Pacific
Responsible for Cook Islands, Federated States of Micronesia, Fiji, Kiribati, Nauru, Niue, Palau, Republic of Marshall Islands, Samoa, Solomon Islands, Tonga, Tuvalu, Vanuatu as well as the three Overseas Countries and Territories in the Pacific.

A UE precisa de adotar uma posição estratégica em relação ao Indo-Pacífico

12/03/2021 - 18:42
From the blog

12/03/2021 – Blogue do AR/VP – A mudança do centro de gravidade mundial para a região do Indo- Pacífico começou há anos, mas a pandemia está a acelerᬠla. Nós, União Europeia, temos de analisar as consequências em termos geopolíticos e geoeconómicos e definir a nossa postura em relação ao Indo¬ Pacífico. Temos grandes interesses em jogo na região e um contributo a prestar para manter uma ordem regional aberta e assente em regras.

"Do comércio e do investimento à conectividade, à ação climática e à segurança, temos grandes interesses em jogo na região do Indo­‑Pacífico e um contributo a prestar para manter uma ordem regional aberta e assente em regras."

 

Há já algum tempo que a UE tem vindo a desenvolver uma estratégia para a Ásia com marcados contornos políticos, assente em dois pilares. Em primeiro lugar, estamos a reequilibrar as nossas relações com a China com base numa estratégia que consiste em tratar este país como "parceiro, concorrente e rival". Ao mesmo tempo, investimos mais na intensificação das nossas relações com o resto da Ásia, especialmente com parceiros que partilham da mesma visão.

Estamos a trabalhar em ambas as vertentes. Com a China, temos uma agenda complexa e exigente, que passa por cooperar em questões globais e a fazer recuar quando necessário, pondo a tónica na reciprocidade e no reforço da resiliência da UE. Temos de implicar a China porque seria inconcebível ignorar esta grande potência, mas não podemos deixar de ter os olhos bem abertos. Mantenho estreitos contactos com o conselheiro de Estado/ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Yi, a quem transmito as mensagens e expectativas da UE em torno da agenda bilateral e multilateral. E, juntamente com a presidente Ursula von der Leyen, apresentarei ao Conselho Europeu de março um relatório em que faremos o balanço da implementação da política adotada pela UE em relação à China. Fundamentalmente, a nossa estratégia para a China consiste em colaborar em questões de interesse mundial, defendendo os nossos interesses e valores sem deixar de reconhecer que precisamos de aumentar a nossa influência e de superar certas vulnerabilidades. As escolhas feitas por Pequim acabarão por influenciar a natureza e a solidez das nossas relações.

 

"Ao virarmo­‑nos para a Ásia, continente tão grande e multifacetado, não podemos limitar­‑nos a olhar para a China, bem pelo contrário. Nos últimos anos, estreitámos e diversificámos os laços que nos unem ao Japão, à Índia, à Coreia do Sul, à ASEAN, à Austrália e à Nova Zelândia."

 

Mas, ao virarmo­‑nos para a Ásia, continente tão grande e multifacetado, não podemos limitar­‑nos a olhar para a China, bem pelo contrário. Nos últimos anos, estreitámos e diversificámos os laços que nos unem ao Japão, à Índia, à Coreia do Sul, à ASEAN, à Austrália e à Nova Zelândia, complementando as nossas sólidas relações económicas tradicionais com mais cooperação em matéria de política externa e de segurança. Permitam­‑me aqui recordar alguns dos marcos de maior relevo:

  • Com o Japão, assinámos um Acordo de Parceria Estratégica e um Acordo de Parceria Económica. O acordo UE‑Japão é, até agora, o maior acordo de comércio livre (ACL) em termos de impacto da liberalização económica. Firmámos também ambiciosos acordos de comércio livre com a Coreia do Sul, o Vietname e Singapura e estamos a avançar rapidamente na mesma direção com a Austrália e a Nova Zelândia.
  • Em maio de 2018, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE comprometeram­‑se a reforçar o envolvimento da UE na segurança dos países parceiros da Ásia e o compromisso assumido para com eles a esse respeito. Desde então, criámos o projeto "Reforço da cooperação em matéria de segurança na Ásia e com a Ásia" (ESIWA) para concretizar esta ambição, trabalhando especificamente com parceiros como a Índia, a Indonésia, o Japão, Singapura, a Coreia do Sul e o Vietname em domínios como a segurança marítima e cibernética, a luta contra o terrorismo e o combate ao extremismo violento ou a formação em manutenção da paz.
  • Adotámos uma Estratégia de Conectividade da UE para fazer vingar a nossa visão de desenvolvimento de uma conectividade sustentável, abrangente e assente em regras. Na 12.ª Cimeira do ASEM, organizada pela UE em outubro de 2018, 53 parceiros asiáticos e europeus adotaram uma definição de "conectividade sustentável".
  • No passado mês de dezembro, após longos anos de intensificação do trabalho que desenvolvemos com a ASEAN, estreitámos as nossas relações, o que culminou na criação de uma Parceria Estratégica.

É importante que, este ano, tiremos partido desses progressos e intensifiquemos o nosso trabalho. Há aqui três domínios que considero prioritários:

1.Enquadrar a postura da UE relativamente à região do Indo­‑Pacífico

Em muitos aspetos, a região do Indo­‑Pacífico constitui atualmente o centro de gravidade económica e estratégica mundial. Assim era já antes da pandemia e assim continua a ser hoje em dia, de forma ainda mais marcada. A confluência dos oceanos Índico e Pacífico, que se estende da África Oriental ao Pacífico Ocidental, forma uma região estratégica integrada. Este aspeto é crucial, uma vez que são de vária ordem as ligações que nos unem à região: refiram­‑se aqui as áreas do comércio, do investimento e da segurança.

 

"A UE aposta fortemente na região do Indo­‑Pacífico e tem todo o interesse em que a arquitetura regional se mantenha aberta e assente em regras."

 

O Indo­‑Pacífico alberga as economias de crescimento mais rápido do mundo, representando 62 % do PIB mundial; é o segundo maior destino das exportações da UE e acolhe quatro dos seus dez principais parceiros comerciais. Por conseguinte, a UE aposta fortemente na região do Indo­‑Pacífico e tem todo o interesse em que a arquitetura regional se mantenha aberta e assente em regras.

Enquanto União Europeia, queremos trabalhar com uma multiplicidade de parceiros para promover os valores e princípios fundamentais que partilhamos. Bom exemplo disso foi a recente participação do ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Toshimitsu Motegi, no Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE de janeiro (ligação externa). Fez uma apresentação muito interessante sobre a visão de um "Indo­‑Pacífico livre e aberto" defendida pelo Japão e o âmbito da sua cooperação com a UE relativamente a inúmeras questões, da segurança marítima ao comércio e ao investimento baseado em regras, a infraestruturas de qualidade e à prevenção de "armadilhas de endividamento". Os ministros dos Negócios Estrangeiros de grande parte dos países da UE fizeram eco da principal mensagem veiculada: num mundo caracterizado por uma forte concorrência entre potências e pela erosão da ordem assente em regras, a UE e o Japão têm todo o interesse em intensificar a sua cooperação.

 

"A intenção é que a UE defina uma visão comum para o seu envolvimento futuro na região do Indo­‑Pacífico."

 

Uma vez que vários Estados­‑Membros da UE (como a França, a Alemanha e os Países Baixos) adotaram uma estratégia ou orientações nacionais sobre o Indo­‑Pacífico, chegou o momento de a própria UE fazer o mesmo. A intenção é que a UE defina, nos próximos meses, uma visão comum para o seu envolvimento futuro na região do Indo­‑Pacífico. Adotaremos seguramente uma perspetiva vasta e inclusiva, pondo a tónica no apoio a abordagens regionais e multilaterais. E não podemos esquecer o que realmente está aqui em jogo para nós, União Europeia: o que fazemos no Indo­‑Pacífico é tão importante como o que fazemos com os países da região em matéria de comércio e investimento, clima e biodiversidade, tecnologias emergentes ou novas ameaças à segurança. O denominador comum será o nosso interesse em defender e delinear abordagens baseadas em regras.

2.Operar uma mudança radical na cooperação UE‑Índia

A Índia desempenha seguramente um papel central na região do Indo­‑Pacífico. Há muito que tanto a UE como a Índia assumiram um compromisso para com a democracia e a ordem internacional assente em regras. Mas, para sermos honestos, a história mostra­‑nos que as relações entre ambas tenderam sempre a não ser tão estreitas quanto poderiam. Felizmente, nos últimos anos, ambas as partes têm feito sérias tentativas no sentido de lhes imprimir uma nova dinâmica.

 

"A Índia, por seu lado, decidiu investir mais nas relações com a UE, instigada, em parte, pela afirmação crescente da China na cena mundial e pelo Brexit, que obriga Nova Deli a deixar de ver Londres como única porta de entrada na "Europa"."

 

As razões para isso são claras: na próxima década, a Índia passará a ser o país do mundo com mais população, metade da qual com menos de 25 anos. Para a UE, é necessário estreitar relações com um país que tem tanto peso. A Índia decidiu também investir mais nas suas relações com a UE, instigada, em parte, pela afirmação crescente da China na cena mundial e pelo Brexit, que obriga Nova Deli a deixar de ver Londres como única porta de acesso à "Europa". Existe, pois, uma convergência de interesses ao mais alto nível de ambos os lados, que se traduz em progressos no plano operacional.

A Cimeira UE‑Índia do ano passado confirmou o interesse em reforçar a cooperação nas principais frentes bilaterais e multilaterais, como a transição para as energias limpas, a economia digital, a conectividade, e ainda a segurança e a política externa, em que a Índia começa a encarar a UE como um parceiro importante. É grande a margem de progresso neste domínio, uma vez que a Índia é membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (2021­‑2022), tem assento no Conselho dos Direitos Humanos da ONU (2019­‑2021) e exercerá a Presidência do G20 em 2023.

A próxima grande oportunidade para fazer avançar a cooperação UE‑Índia surgirá em maio, no Porto, altura em que deveremos realizar uma cimeira com a participação de todos os chefes de Estado ou de Governo da UE27, juntamente com o primeiro­‑ministro Narendra Modi, o presidente do Conselho Europeu e a presidente da Comissão Europeia. Nessa ocasião, esperamos lançar uma Parceria de Conectividade UE‑Índia, que deverá abranger as áreas do digital, da energia, dos transportes e da conectividade humana, com a UE e a Índia a trabalharem bilateralmente, mas também articulando esforços para melhorar a conectividade com regiões e países terceiros. Na Cimeira, esperamos também firmar compromissos ambiciosos em matéria de alterações climáticas antes da COP 26. Por último, será também importante dar um novo impulso às relações comerciais e de investimento, sendo grandes as expectativas de ambas as partes relativamente à realização de progressos concretos também nesta vertente.

3. Revitalizar o nosso trabalho em matéria de conectividade

Há anos que a conectividade é uma palavra de ordem nos debates estratégicos realizados na região do Indo­‑Pacífico. A pandemia veio reavivar a consciência do quão interligados estamos e interdependentes somos em domínios estratégicos. Como sempre, a questão fundamental que aqui se coloca é: quem controla esses fluxos e quem estabelecerá regras e normas?

 

"A abordagem europeia em matéria de conectividade, que põe a tónica nas regras, na sustentabilidade e nos benefícios e no sentimento de apropriação locais, vai ao encontro das expectativas de todos quantos na região queiram avançar. Mas trata­‑se de um domínio competitivo: alguns dos principais intervenientes estão a agir com grande determinação. É uma batalha de normas que se está aqui a travar."

 

Muitos dos parceiros asiáticos congratulam­‑se com este maior empenhamento da Europa. A abordagem europeia em matéria de conectividade, que põe a tónica nas regras, na sustentabilidade e nos benefícios e no sentimento de apropriação locais, vai ao encontro das expectativas de todos quantos na região queiram avançar. Mas trata­‑se de um domínio competitivo: alguns dos principais intervenientes estão a agir com grande determinação. É uma batalha de normas que se está aqui a travar. Por conseguinte, à medida que se configura a ordem regional pós­‑pandemia, a UE necessitará de adotar uma abordagem proativa e de estimular os seus recursos económicos e outros, trabalhando com parceiros que partilhem da mesma visão sempre que tal se justifique.

A título de exemplo, a necessidade de conectividade sustentável foi sublinhada pelo ministro Toshimitsu Motegi na apresentação que fez aos ministros da UE no Conselho dos Negócios Estrangeiros, ocasião em que acrescentou ainda que a UE e o Japão devem trabalhar em estreita colaboração. Foi de facto esta a principal razão pela qual, já em 2019, a UE e o Japão assinaram uma Parceria de Conectividade. Desde então, continuámos a aplicar os nossos princípios comuns de sustentabilidade e qualidade das infraestruturas, mas também avançámos com operações concretas no terreno, tanto no setor da energia no Quénia e em corredores de transporte em África, como no da cooperação em matéria de cibersegurança juntamente com parceiros da ASEAN. Muito estamos já a fazer para apoiar o Plano Diretor da própria ASEAN em matéria de conectividade e, como aqui referimos, esperamos lançar uma Parceria de Conectividade com a Índia no mês de maio.

 

"No domínio da conectividade, a UE é uma superpotência. A perceção dos cidadãos e a realidade são duas coisas muito diferentes... Nos seis anos que mediaram entre 2013 e 2018, a UE disponibilizou 410 mil milhões de euros em ajuda pública ao desenvolvimento a nível mundial, em comparação com os 34 mil milhões de euros desembolsados pela China no mesmo período."

 

No domínio da conectividade, a perceção dos cidadãos e a realidade são duas coisas muito diferentes. Esta diferença de perceção é importante, uma vez que a conectividade faz parte integrante do panorama geopolítico. Permitam­‑me recordar que, nos seis anos que mediaram entre 2013 e 2018, a UE disponibilizou 410 mil milhões de euros em ajuda pública ao desenvolvimento a nível mundial, em comparação com os 34 mil milhões de euros (ligação externa) desembolsados pela China no mesmo período. Mesmo no quadro da iniciativa emblemática "Uma Cintura, Uma Rota" lançada pela China, os projetos financiados por dívida pública – e não por subvenções – perfizeram 464 mil milhões de euros no mesmo período (ligação externa), conforme estimado pelo Banco Mundial. A UE é, de longe, a maior fonte de investimento direto estrangeiro, com um volume total de 11,6 biliões de euros, em comparação com os 1,9 biliões de euros da China (ligação externa). A UE tem sido e continua a ser uma superpotência em matéria de conectividade, tanto a nível interno como externo. É nestes termos que temos de nos ver a nós próprios, aproveitando esses pontos fortes para delinear e pôr em prática uma abordagem estratégica, em colaboração com o setor privado, os bancos de desenvolvimento da UE e outras instituições financeiras públicas e ainda os Estados­‑Membros da UE.

"Conectividade" é sinónimo de ligação entre as pessoas e os debates sobre este tema podem ser abstratos ou discursivos. Ser estratégico implica definir prioridades em termos de regiões e setores e, acima de tudo, decidir sobre uma mão­‑cheia de projetos emblemáticos. As pessoas devem ser capazes de perceber, de forma muito concreta, o que está a ser feito pela UE e pelos seus parceiros.

 

"O domínio da conectividade é um bom exemplo de fusão geoeconómica e geopolítica num só todo e temos de o encarar como tal."

 

Queixamo­‑nos muitas vezes de que a UE é vista como organismo pagador, e não como parte interventiva. Ou que podemos ter grande poder de mercado e normalização, mas que não os encaramos como instrumentos capazes de promover os objetivos estratégicos da UE. O domínio da conectividade presta­‑se exatamente a contrariar essa impressão. É um bom exemplo de fusão geoeconómica e geopolítica num só todo e temos de o encarar como tal. Sendo minha missão coordenar as políticas externas dos Estados­‑Membros no seio do Conselho e assegurar a coerência das políticas externas da Comissão, estou perfeitamente ciente da necessidade de pensar e agir de forma concertada. Temos de fazer da conectividade uma vertente prioritária da nossa agenda de trabalho, tanto a bem da recuperação pós­‑pandemia como da nossa política externa global, na região do Indo­‑Pacífico e fora dela.

 

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