Delegation of the European Union for the Pacific
Responsible for Cook Islands, Federated States of Micronesia, Fiji, Kiribati, Nauru, Niue, Palau, Republic of Marshall Islands, Samoa, Solomon Islands, Tonga, Tuvalu, Vanuatu as well as the three Overseas Countries and Territories in the Pacific.

Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura: Declaração do Alto Representante/Vice-Presidente da UE, Josep Borrell

Brussels, 25/06/2020 - 13:32, UNIQUE ID: 200625_11
Statements by the HR/VP

No Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, prestamos homenagem às vítimas da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Numa altura em que o mundo está a unir esforços para superar a pandemia de COVID-19, os direitos humanos devem permanecer no centro da nossa batalha. Neste dia, damos voz às centenas de milhares de pessoas que foram vítimas de tortura e a todos aqueles que ainda hoje são torturados.

A tortura e outras formas de maus tratos nunca podem ser justificadas. A proibição da tortura é absoluta — o recurso à tortura é ilegal em todas as circunstâncias. A UE reitera o seu firme compromisso de combater a tortura em todo o mundo mediante uma abordagem abrangente que englobe a proibição, a prevenção, a responsabilização e a indemnização das vítimas.

A erradicação da tortura é um desafio mundial; deveria ser uma ambição mundial. Este objetivo não é irrealizável, mas só poderá ser alcançado se agirmos em conjunto. Os esforços conjuntos com os parceiros internacionais, nomeadamente as Nações Unidas, o Conselho da Europa e o Tribunal Penal Internacional, as organizações regionais, os parceiros nacionais e a sociedade civil podem verdadeiramente fazer uma diferença. A Aliança Mundial para o Comércio sem Tortura é um bom exemplo da forma como podemos trabalhar em conjunto e apelamos a todos os Estados para que adiram a esta iniciativa.

A União Europeia reitera o seu apelo à ratificação universal e à aplicação efetiva da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e do seu Protocolo Facultativo. Com 170 Estados partes na Convenção, a que Angola e Omã aderiram recentemente, a universalidade está ao nosso alcance; só 25 Estados têm ainda de a ratificar.

Através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos, a UE apoia as organizações da sociedade civil que se empenham em prevenir a tortura e ajudar as vítimas em todo o mundo. Concretamente, ao longo da última década, a União Europeia atribuiu mais de 80 milhões de euros para apoiar os que estão na vanguarda deste trabalho. Continuaremos a defender os defensores dos direitos humanos que lutam corajosamente contra a tortura em todo o mundo.

Tags:
Secções editoriais: