European Union External Action

 

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No Dia Internacional contra a Utilização de Crianças-Soldado, a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, e a Representante Especial das Nações Unidas para as Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba, renovaram o compromisso da UE e da ONU de trabalharem em conjunto para pôr termo ao recrutamento e à utilização de crianças em situações de conflito, bem como para apoiar de forma eficaz a reintegração das crianças associadas às partes em conflito.

«Não obstante os longos anos de empenhamento e de progressos nesta matéria, o recrutamento e a utilização de crianças continuam a verificar-se em inúmeros conflitos. Trata-se de crianças retiradas às suas famílias e comunidades, às quais é negada a infância, a educação e cuidados de saúde, bem como a possibilidade de crescerem num ambiente seguro e favorável. Quando as crianças são libertadas, procuramos apoiar estes rapazes e raparigas, nomeadamente trabalhando para evitar a recorrência de conflitos e para construir uma paz duradoura. Continuaremos a trabalhar para assegurar que os direitos humanos das crianças sejam plenamente integrados no trabalho global de prevenção de conflitos, de consolidação da paz, de mediação e reconstrução. Todas as crianças têm o direito de ir à escola e de poder decidir o seu próprio futuro», afirmaram Federica Mogherini e Virginia Gamba.

 Num contexto em que a complexidade dos conflitos está a aumentar, a colaboração entre a União Europeia e o Gabinete da Representante Especial é essencial para garantir a melhor resposta possível para os rapazes e as raparigas utilizados e vítimas de abuso no âmbito de conflitos armados. Ao longo dos anos, a UE e a ONU têm apoiado continuamente os esforços que visam impedir o recrutamento e a utilização de crianças em conflitos, obter a sua libertação e assegurar a sua reinserção. No Uganda, na parte oriental da República Democrática do Congo, na República Centro-Africana, no Sudão e na Síria, a União tem prestado ajuda a crianças carenciadas, reintegrando em famílias as crianças associadas às forças armadas e a grupos armados ou proporcionando-lhes proteção alternativa e reintegrando-as de novo na escola. Na Mauritânia, a UE apoia as Nações Unidas para propor às crianças-soldado refugiadas originárias do Mali apoio psicossocial e a inserção no sistema educativo, bem como para promover a sua reinserção socioeconómica. Na Colômbia, centenas de crianças afetadas pelo conflito armado e por grupos armados foram identificadas, a fim de poderem beneficiar de ajuda à reintegração e, no Sudão, um projeto para a libertação e a reintegração de crianças apoia a execução do Plano de Ação que visa prevenir e pôr termo ao recrutamento de crianças, apoiando igualmente os esforços para prevenir o recrutamento de crianças em risco.

Dado que a educação é fundamental para prevenir a utilização de crianças em conflitos e para apoiar os esforços de reintegração, as crianças associadas às forças armadas e a grupos armados beneficiam, prioritariamente, de ajuda ao acesso à educação. Para o efeito, a partir deste ano a UE tem por objetivo aumentar o financiamento humanitário destinado à educação em situações de emergência para 10 % do orçamento geral da UE afeto à ajuda humanitária, bem como integrar na escola, no prazo de 3 meses, as crianças vítimas de crises humanitárias. A UE continua a ser um acérrimo apoiante do mandato das Nações Unidas no que respeita às crianças e aos conflitos armados, que dispõe de instrumentos com um impacto real no terreno.

A UE e as Nações Unidas apoiam atualmente a execução de planos de ação para prevenir e pôr termo ao recrutamento e à utilização de crianças por 15 partes envolvidas em conflitos, com uma mobilização reforçada nos países afetados pela agenda «Crianças e conflitos armados». Este trabalho, que conta com o apoio das Nações Unidas e das ONG parceiras, bem como dos Estados-Membros, conduziu à libertação de milhares de crianças em 2018. A sensibilização e o empenhamento conduzem igualmente a evoluções positivas nos domínios da proteção de escolas e hospitais, da luta contra a violência sexual nos conflitos e da prevenção e luta contra outras violações graves contra crianças.

Ao celebrarmos o 19.º aniversário do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, a UE e a ONU comprometem-se a continuar a trabalhar em conjunto para ficarem mais bem equipadas e se complementarem na resolução desta problemática em todo o mundo. As crianças são os garantes de um futuro melhor, e cabe-nos a todos nós proporcionar-lhes os meios necessários para poderem desempenhar o seu papel na nossa sociedade.

 

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