Delegation of the European Union to El Salvador and to the Central American Integration System (SICA)

Declaração da alta representante, Federica Mogherini, em nome da UE, por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, em 17 de maio de 2018

16/05/2018 - 12:19, UNIQUE ID: 180516_40
Statements on behalf of the EU

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, a União Europeia reafirma o seu empenho em combater todas as formas de discriminação e crimes de ódio em razão da orientação sexual, da identidade de género e das características sexuais, e em continuar a promover e proteger ativamente os direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI).

As pessoas LGBTI são demasiadas vezes alvo de violência e de crimes de ódio, tanto dentro como fora da União Europeia. Continuam a ser frequentemente vítimas de discriminações e maus tratos com base na sua orientação sexual, identidade de género ou características sexuais. Em muitos países, o facto de ter um parceiro do mesmo género continua a ser crime. Há pessoas detidas, encarceradas e, em alguns casos, executadas apenas devido à relação em que se encontram. Até em países onde a orientação sexual é protegida juridicamente, a estigmatização ligada à homofobia, à transfobia e à bifobia continua a ser elevada, levando a uma exclusão social que tem custos económicos e relacionados com a saúde para as sociedades.

O ano de 2018 é importante do ponto de vista dos direitos humanos, uma vez que se assinala o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O seu artigo 1.º declara que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos". As pessoas LGBTI não constituem uma exceção e, consequentemente, a UE continuará a defender a "igualdade de direitos para todos", independentemente da orientação sexual.

Através de uma combinação de diálogos políticos e sobre os direitos humanos, atividades de sensibilização, assistência financeira e alguns instrumentos políticos específicos, tais como a "Lista de ações da Comissão Europeia para promover a igualdade dos LGBTI" e as "Diretrizes para a promoção e a proteção do exercício de todos os direitos humanos por parte das pessoas LGBTI", a União Europeia continuará a lutar contra a discriminação e a violência com base na orientação sexual ou na identidade de género, e a demonstrar o seu empenho em promover a igualdade das pessoas LGBTI na União Europeia e no mundo.

A União Europeia presta hoje homenagem a todos aqueles que trabalham na promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI. Permitam-nos reiterar: "Defensores dos direitos humanos, não estão sozinhos, a União Europeia estará sempre do vosso lado".

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