وفد الاتحاد الأوروبي في مصر

Mensagem da Delegação da União Europeia, proferida por Geert Anckaert, Chefe de Secção de Boa Governação, por ocasião da cerimónia de celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos em Moçambique.

Maputo, 11/12/2018 - 15:24, UNIQUE ID: 181211_30
Remarks

Hoje, dia 10 de Dezembro, o dia internacional dos direitos humanos, celebramos a Declaração Universal dos Direitos Humanos, este ano este dia reverte um caracter ainda mais especial já que a Declaração foi escrita há exatamente 70 anos atrás, comemorando assim um grande aniversário. Estamos portanto muito felizes enquanto União Europeia de poder associar-nos às comemorações deste dia especial em Moçambique.

Permitam-me começar por saudar os ativistas, as organizações e as instituições que defendem os direitos humanos em Moçambique. Aproveito a ocasião para agradecer pelo trabalho valioso que têm feito para a promoção e o cumprimento dos direitos humanos. Obrigado a todos pela vossa presença hoje que demonstra o vosso apreço e compromisso para com os princípios da Declaração Universal.

Muita coisa mudou nestes 70 anos a nível internacional, na Europa e em Moçambique. No entanto, apesar de todo o progresso, a principal mensagem de hoje é que ainda precisamos de trabalhar muito para que o espírito e as palavras da Declaração se cumpram.

Hoje, o quadro legal em Moçambique é bastante favorável aos direitos humanos, e o país comprometeu-se com muitos dos tratados internacionais e africanos no campo dos direitos humanos. No entanto, ainda há muito a fazer em termos do usufruto dos direitos humanos e da implementação das leis na prática.

Olhando para o desenvolvimento global e as violações dos direitos humanos que acontecem atualmente, não podemos ter os direitos humanos como automaticamente garantidos. Os direitos humanos são algo pelo que temos que trabalhar ativamente no dia-a-dia, e continuar trabalhando, incluído aqui em Moçambique.

Apesar de todo o progresso global e local, ainda há muito a fazer. Não devemos nos agarrar em histórias de sucesso e desenvolvimento de hoje, mas continuar trabalhando para o cumprimento de todos os direitos humanos.

Como União Europeia a nossa posição é inequívoca e a favor dos direitos humanos: apoiamos e promovemos os direitos humanos em todas as circunstâncias. Estamos felizes em apoiar os ativistas e defensores dos direitos humanos, como os recentes vencedores do Prêmio Nobel, Denis Mukwege e Nadia Murad;

Também apoiamos os governos, incluindo o de Moçambique, a reforçar o sistema judicial e toda a máquina estatal, que assegure o combate a impunidade e a responsabilização daqueles que violam os direitos humanos.

Gostaria de mencionar também um dos programas da UE para proteger os defensores dos direitos humanos. Com a ajuda deste programa, apoiamos pessoas que defendem os direitos humanos universais e que estão sendo ameaçadas por isso. Apoiamos aqueles que, com coragem, defendem os direitos humanos – e vamos continuar a faze-lo todos os dias em todo o mundo, também aqui em Moçambique;

Não podemos falar de direitos humanos sem falar do combate à pobreza, da impunidade e das desigualdades de género e sociais. Há necessidade de garantir a democracia, o direito à educação e o direito à justiça. Há uma necessidade de promover os direitos das mulheres, pessoas com deficiência e pessoas com albinismo, HIV/SIDA, bem como os direitos das minorias. É da responsabilidade de todos os individuos, instituições e organizações contribuir para a mudança positiva nos direitos humanos. Podemos usar os bons exemplos de Moçambique e de outros países como inspiração para lutar contra os problemas que ainda existem.

Os desenvolvimentos positivos que pudemos ver ao longo dos anos dão-nos mais coragem, força e determinação para continuar a promover os direitos humanos agora e no futuro – a nível global e em Moçambique.

Finalmente, não devemos esquecer que os princípios da declaração universal dos direitos humanos são a base da nossa coexistência actual e devem ser o princípio orientador do nosso trabalho e das nossas ações hoje e no futuro.

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