Delegation of the European Union to Ecuador

Reforcemos os nossos laços com África

06/10/2020 - 19:10
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06/10/2020 - Devemos reforçar os nossos laços com África, um continente jovem e dinâmico. Em primeiro lugar, para fazer face à crise atual, sendo esse o objetivo da minha missão à Etiópia esta semana; mas também, mais estruturalmente, com o objetivo de privilegiar em conjunto um desenvolvimento económico que seja simultaneamente verde, digital e equitativo nos dois continentes.

« Devemos reforçar os nossos laços com África. Em primeiro lugar, para fazer face à crise atual, mas também com o objetivo de privilegiar um desenvolvimento económico que seja simultaneamente verde, digital e equitativo nos dois continentes.»

 

As relações entre a Europa e a África são, na minha opinião, uma das questões mais estruturantes para o futuro da União Europeia, motivo pelo qual esse tema está no topo da minha agenda. A Comissão apresentou no passado mês de março as suas propostas para uma nova estratégia com África. Precisamos agora de dar forma a esta parceria mais ambiciosa. Devido à COVID-19, a Cimeira entre a União Africana e a União Europeia dedicada a este tema, e que estava prevista para finais de outubro, foi adiada. Tiraremos partido deste adiamento para aprofundar com os nossos parceiros africanos a reflexão sobre as nossas prioridades comuns para a próxima década.

 

«O final do século XX foi dominado pelo crescimento da Ásia na cena mundial. O século XXI deverá assistir ao desenvolvimento de África.» 

 

O final do século XX foi dominado pelo crescimento da Ásia na cena mundial. O século XXI deverá assistir ao desenvolvimento de África. Em primeiro lugar, por razões demográficas: a população do continente, estimada em 140 milhões de habitantes em 1990, ascende atualmente a quase 1,3 mil milhões de habitantes. De acordo com as Nações Unidas, este número passará a 2,5 mil milhões em 2050 e a mais de 4 mil milhões em 2100. Uma em cada seis pessoas vive atualmente em África. Em 2050, essa proporção será de 1 em cada 4 pessoas e, em 2100, de mais de 1 em cada 3 pessoas, segundo as mesmas projeções.

 

«Enquanto vizinhos e principais parceiros de África, as condições em que se desenrolará o crescimento deste continente dizem-nos particularmente respeito.» 

 

Enquanto vizinhos e principais parceiros de África, as condições em que se desenrolará o crescimento deste continente dizem-nos particularmente respeito. Se não nos preocuparmos suficientemente, outros fá-lo-ão, provavelmente à nossa custa.

Neste domínio, tal como em muitos outros, o surto de COVID-19 constitui um fator de mudança. Segundo a OMS, África, que registava 26 000 óbitos no início de outubro, em comparação com 238 000 na Europa, parece ter sido até agora bastante menos afetada pela pandemia do que outros continentes, contrariamente ao que muitos temiam. Entre os 20 países com o maior número de mortes em todo o mundo contam-se nove países europeus, mas nenhum país africano. O mais afetado, a África do Sul, ocupa o 26.º lugar nesta classificação.

 

 

«Em matéria de gestão de pandemias, a Europa terá provavelmente muito que aprender com África.» 

 

Ainda não se conhecem todos os motivos para explicar esta situação. O clima e a idade média da população, que é bastante mais baixa em África do que na Europa, desempenham certamente um papel importante. O controlo da gestão das pandemias, nomeadamente na sequência da epidemia de Ébola, também contou: a Europa terá provavelmente muito que aprender com África neste domínio.

No entanto, a África já está a ser muito afetada pelas consequências económicas e sociais da crise. O continente sofre simultaneamente os efeitos da desorganização da economia local devido às medidas sanitárias, em especial no plano agrícola, à queda das exportações de matérias-primas, que desempenham um papel importante na sua economia, ao colapso do turismo internacional e à diminuição das remessas enviadas pelos emigrantes em consequência das dificuldades encontradas nos países desenvolvidos. As remessas dos emigrantes, que ascenderam a 47 mil milhões de USD em 2019, foram a principal fonte de capital estrangeiro para a região no ano passado.

A primeira recessão num quarto de século

O Fundo Monetário Internacional (ligação externa) prevê uma recessão de 3,2 %  na África Subsariana em 2020, a primeira num quarto de século. Tendo em conta o crescimento demográfico, prevê-se uma diminuição do rendimento per capita de 5,4 % em 2020. Esta recessão, apesar de ser menos grave do que na Europa, onde se prevê que se aproxime de 8 %, tem um grande impacto em países que são bastante menos ricos que nós. De acordo com a OCDE (ligação externa), a África do Sul deverá ser o segundo país do G20 mais afetado pela crise após a Índia, com uma queda de 11 % do PIB no final de 2021, em comparação com o final de 2019.

 

«270 milhões de pessoas correm o risco de passar fome devido ao surto de COVID-19, o que faz de 2020 o pior ano no plano humanitário desde a Segunda Guerra Mundial». 

 

Este choque vem agravar vulnerabilidades já existentes. Segundo David Beasley, diretor executivo do Programa Alimentar Mundial (PAM), 270 milhões de pessoas correm hoje o risco de passar fome devido ao surto de COVID-19, principalmente em África. O PAM ajudou mais de 130 milhões de pessoas este ano, sobretudo em África, a lidar com as consequências da COVID-19; 30 milhões delas dependem a 100 % dessa ajuda para sobreviver.

As pragas de gafanhotos na África Oriental e a pandemia juntaram-se aos conflitos e aos efeitos das alterações climáticas, fazendo do ano de 2020 o pior ano no plano humanitário desde a Segunda Guerra Mundial. Não podemos deixar que a epidemia de COVID-19 se transforme numa epidemia de fome.

«Face à COVID-19, a capacidade da UE para apoiar África numa escala suficiente, apesar das suas próprias dificuldades, será essencial para o futuro das nossas relações.» 

 

Face a esta crise, a capacidade da UE para apoiar África numa escala suficiente, apesar das suas próprias dificuldades, será essencial para o futuro das nossas relações. Com a operação Equipa Europa, a UE e os seus Estados-Membros já reorientaram cerca de 8 mil milhões de euros para África, incluindo 5,5 mil milhões para a África Subsariana. No Togo, mobilizámos 44 milhões de euros para apoiar a agricultura. No Botsuana, distribuímos grandes quantidades de equipamento de proteção e de material médico. Na Guiné-Bissau, 1,5 milhões de euros financiaram equipamento médico e formação dos profissionais da saúde. Na Etiópia, mobilizámos quase 500 milhões de euros para apoiar o sistema de saúde e as instalações de quarentena.

900 000 kits de teste à COVID-19

Na próxima quinta-feira irei entregar mais de 900 000 kits de teste à COVID-19 no Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças, ligado à União Africana. Esses kits foram financiados pelo Governo alemão no âmbito da Equipa Europa e transportados graças à ponte aérea humanitária criada pelo meu colega Janez Lenarčič, o comissário da Ajuda Humanitária e Gestão de Crises. No entanto, estou ciente de que esta ajuda continua a ser uma gota de água no oceano: teremos de aumentar este esforço ...

Face à COVID-19, a única solução a longo prazo só poderá ser uma vacina. Diversos projetos estão atualmente em curso de validação, mas a corrida à vacina poderá também vir a agravar as desigualdades entre países e as tensões geopolíticas. Ao colaborar com a Organização Mundial de Saúde na operação COVAX, defendemos uma solução multilateral que facilite o acesso de todos à vacina, em especial dos países mais pobres, muitos dos quais são africanos.

 

«Militamos igualmente no sentido de fazer avançar o debate sobre a reestruturação ou a anulação da dívida externa dos países mais endividados.» 

 

Militamos igualmente no sentido de fazer avançar o debate sobre a reestruturação ou a anulação da dívida externa dos países mais endividados. Os países africanos não têm a mesma capacidade que a Europa para fazer face aos efeitos socioeconómicos da crise, por acumularem um enorme défice orçamental ou darem um estímulo substancial à política monetária. De acordo com o FMI, as receitas fiscais dos países do continente africano deverão diminuir 70 mil milhões de USD este ano, quase um terço, ao passo que a sua capacidade de contração de empréstimos é limitada: os spreads, os diferenciais das taxas de juro, aumentaram em África acima dos níveis atingidos durante a crise de 2008-2009.  

Mas mesmo antes da atual crise, vários países, como Moçambique, a Mauritânia e a Tunísia, sofriam de um nível muito elevado de dívida externa. É por este motivo que a União Europeia e os seus Estados-Membros apoiaram ativamente a ação do G20 e do Clube de Paris, a favor da suspensão dos pagamentos de juros da dívida externa. Tal como solicitado pelo G7, esta suspensão terá de ser prorrogada para além de 2020, a data atualmente prevista. Mas é preciso ir mais longe: muitos países continuam a pagar mais pelo serviço da dívida do que pela saúde dos seus cidadãos. Alguns destes países terão de reestruturar a sua dívida externa; essa reestruturação não pode ser incondicional, mas deve ser substancial.

 

«O futuro do continente depende essencialmente da capacidade de os próprios africanos reforçarem as suas instituições de modo a poderem desenvolver a atividade económica.» 

 

É evidente que estas ações imediatas são essenciais, mas estamos plenamente conscientes dos seus limites: o futuro do continente depende essencialmente da capacidade de os próprios africanos reforçarem as suas instituições de modo a poderem desenvolver a atividade económica no seu território, nomeadamente para fazer face à chegada de 30 milhões de jovens por ano ao mercado de trabalho.

 

 «Queremos propor aos nossos parceiros africanos trabalhar em conjunto para garantir que a recuperação da economia seja verde, digital e equitativa, tanto em África como na Europa.» 

 

Para alcançar este objetivo, podemos propor aos nossos parceiros africanos trabalhar em conjunto para garantir que a recuperação da economia seja verde, digital e equitativa, tanto em África como na Europa. No domínio digital, a África já deu um grande passo em frente nos últimos anos. A adoção da telefonia móvel foi muito rápida e a utilização generalizada dos sistemas de pagamento móvel permitiu, em particular, superar as grandes dificuldades encontradas até à data em matéria de serviços bancários que impediam o desenvolvimento do continente. A aceleração desta dinâmica, em especial através da criação de empresas africanas especializadas neste setor, pode dar um contributo substancial para a recuperação da economia do continente após a pandemia de COVID-19. 

 

 

«O desenvolvimento de uma economia simultaneamente hipocarbónica e circular será essencial para satisfazer as necessidades legítimas dos africanos a longo prazo.» 

 

Ao mesmo tempo, o desenvolvimento de uma economia simultaneamente hipocarbónica e circular será essencial para satisfazer as necessidades legítimas dos africanos a longo prazo, combatendo também a crise ecológica que atualmente ameaça a humanidade. Neste contexto, a África tem um potencial considerável em termos de agricultura sustentável, energia solar, biomassa e energia hidroelétrica, embora seja também preciso garantir que estes recursos são explorados de forma sustentável.

Evitar cometer os mesmos erros que a Europa

Sei que muitos africanos, como também um número considerável de europeus, receiam que enveredar por este caminho possa prejudicar o seu desenvolvimento económico. Pela minha parte, estou convencido de que é exatamente o contrário: somente se África for capaz de evitar os erros que nós, europeus, temos vindo a cometer há dois séculos em termos de danos ambientais, poderá proporcionar aos seus habitantes um número suficiente de empregos e uma melhoria significativa do respetivo nível de vida no futuro.

Por último, propomos também um grande desenvolvimento dos nossos intercâmbios nos domínios da cultura e da educação, que são fundamentais para uma melhor compreensão mútua.

Em suma, para além da resposta urgente e imediata à crise da COVID-19, há muitos domínios em que devemos aprofundar a cooperação entre a África e a Europa. Até à próxima Cimeira entre a União Africana e a União Europeia, trabalharemos arduamente nesses domínios com os nossos parceiros africanos.

 

 

 

 
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