Delegation of the European Union to the Dominican Republic

Defender a liberdade de religião ou de crença

21/08/2020 - 23:15
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A expressão da fé não deve, em nenhuma parte do mundo, dar origem a atos de violência. A intolerância face às diferentes religiões ou crenças continua a conduzir a conflitos, em violação dos direitos humanos. Neste Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Crença, a UE presta homenagem a todas as vítimas.

O artigo 10.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia reconhece o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Este direito implica a liberdade de manifestar a sua religião ou convicção, através do culto, do ensino, de práticas e da celebração de ritos, e mesmo a liberdade de mudar de religião ou de convicção. Todos os indivíduos têm o direito de praticar a sua religião individual ou coletivamente, em público ou em privado.

No entanto, em muitas partes do mundo, a religião ou a crença continuam a ser fatores de discriminação e fonte de conflitos. Há pessoas, bem como comunidades ou minorias religiosas em todo o mundo, que são vítimas em razão da religião que praticam ou das crenças que partilham. Infelizmente, o volume e a intensidade destes crimes têm vindo a a aumentar, assumindo proporções de natureza criminosa com, muitas vezes, um impacto internacional.

Com a pandemia de COVID-19 multiplicaram-se os obstáculos à tolerância. Verificou-se um aumento das teorias da conspiração e da busca de um bode expiatório nas comunidades religiosas e confessionais, o que contribuiu para criar uma maior distância entre as pessoas. A promoção do ódio e da intolerância traduz-se frequentemente em atos de violência, aumentando a vulnerabilidade das minorias religiosas.

Hoje, por ocasião do Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Crença, é importante prestar homenagem às vítimas. Os seus direitos não foram respeitados e foram objeto de atos criminosos que não têm lugar nos dias de hoje. O facto de se cometerem crimes em nome ou com base na religião é um ataque aos fundamentos das nossas sociedades, que foram construídas com base nos direitos universais, e põe em causa a nossa capacidade para aceitar aquilo que é diferente.

O Alto Representante/Vice-Presidente, Josep Borrell, proferiu uma declaração [insert external link] para comemorar este dia: «O nosso compromisso é norteado pela aplicação das Diretrizes da UE sobre a Liberdade de Religião ou de Convicção. Procuramos combater todas as formas de perseguição e discriminação de pessoas através do empenho da UE no multilateralismo e da participação nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos, bem como nas iniciativas lideradas pelas Nações Unidas.

A UE condena de forma inequívoca todos os atos de violência baseados na religião ou na crença. Os atos, métodos ou práticas de terror baseados na religião ou na crença são inaceitáveis em qualquer parte do mundo. A UE e seus os Estados-Membros têm defendido sempre a liberdade de religião e de crença consagrada no quadro dos direitos humanos. Os princípios de universalidade, de não‑discriminação e de indivisibilidade devem ser aplicados e protegidos.

Ao longo dos últimos dez anos, através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH), a UE financiou por todo o mundo projetos relacionados com a liberdade de religião ou de crença num montante superior a 22 milhões de euros, nomeadamente, ações destinadas a combater o discurso de ódio e a promover o diálogo intercomunitário e interconfessional.

A colaboração com as comunidades religiosas pode, muitas vezes, fazer parte da solução e muitas delas têm oferecido apoio. O apoio das religiões predominantes pode ser determinante para lutar contra a intolerância religiosa. Um exemplo é a iniciativa «Global Exchange on Religion in Society», que estabelece a ligação entre os atores da sociedade civil tanto dentro como fora das fronteiras da Europa, o que lhes permite aprender uns com os outros, explorar a criação de parcerias, adquirir novas competências e divulgar as experiências positivas de coexistência entre pessoas de diferentes religiões no seio de sociedades pluralistas.

A tolerância e a aceitação são dois denominadores indissociáveis. Reconhecer que as crenças e os direitos dos outros são tão importantes como os nossos deve ser um objetivo para alcançar um mundo mais pacífico e mais respeituoso.

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