Delegation of the European Union to the Dominican Republic

Discurso da Embaixadora Sónia Neto no Seminário sobre Diálogo de Políticas Públicas entre PALOP-TL e União Europeia

Guine-Bissau, 22/10/2019 - 20:01, UNIQUE ID: 191022_7
Speeches of the Ambassador

Intervenção da Embaixadora da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, Chefe de Delegação, Sónia Neto, na cerimónia de abertura do seminário sobre Diálogo de Políticas Públicas entre PALOP-TL e União Europeia

Muito bom dia a todos os presentes:

Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado do Orçamento, Dr José Djô.

Excelentíssima Sra. Representante do projeto ProPalop ISC; Dra. Elisabete Azevedo Harman;

Excelentíssimo Sr.Dr. Correia e equipa da CAON

Senhoras e Senhores,

Em primeiro lugar gostaria de desejar as boas-vindas a todos os participantes neste seminário sobre Diálogo de Politicas Públicas entre os PALOP- TL e a União Europeia.

É para mim uma enorme alegria e honra fazer a abertura deste evento em Bissau, enquanto Embaixadora da União Europeia.

Desde sempre, acompanhei este Programa de Cooperação Regional EU-PALOP, como bem sabem criado em 1992 tendo acolhido Timor-Leste, durante a Presidência da União Europeia por Portugal, em 2007.

A União Europeia é um parceiro forte dos PALOP-TL. Esta parceria traduz-se numa longa história de cooperação com mais de 25 anos assente em áreas de interesse comum.

Este Programa abrange seis paises parceiros, separados por três oceanos em três continentes a cooperarem com a União Europeia. Mais de 2.000 km quadrados e 60 milhões de pessoas.

A riqueza deste programa, único no quadro das parcerias regionais, vai para além da Lingua Portuguesa, da história ou de um patrimônio comum detendo um elevado acervo de conhecimento.

Este Projecto basea-se na comunidade de valores e principios,a qual se torna crescentemente mais importante à luz dos desafios globais – a ameça à ordem global e ao multilateralismo.

A União Europeia é financiadora do programa Pro PALOP ISC e promotora do Programa regional PALOP- TL, no qual se enquadra o Diálogo de Politicas Públicas.

Este diálogo tem como objectivo valorizar os diferentes actores envolvidos, Ministério das Finanças, Tribunais de Contas, Parlamentos e não menos relevante as Organizações da Sociedade Civil no diálogo de Politicas Públicas entre os PALOP e Timor-Leste.

Um diálogo assente num processo inclusivo e participativo tendo  em vista a identificação dos desafios concretos no dominio da governação ecónomica e a Gestão das Finanças Públicas.

Quero também destacar o investimento da União Europeia, próximo dos 8 milhões de euros bem como o seu compromisso continuado nesta área, visando reforçar as capacidades de gestão e de administração pública; promover o intercâmbio de conhecimentos especializados e aumentar o diálogo sobre as politicas.

O Diálogo de Politicas Públicas representa um mecanismo que visa, também, proteger a soberania nacional e os legítimos interesses do parceiro que está a receber o apoio técnico, financeiro e político.

Neste sentido, o projecto PALOP-TL reflecte a estratégia da União Europeia: a de ver fortalecida a capacidade de controlo dos recúrsos públicos dos paises parceiros, tendo em vista uma maior responsabilidade; maior eficiência e uma maior transparência da gestão das finanças .

Este processo representa portanto, uma oportunidade para ambas as partes, tendo em conta o nosso empenho e comprometimento mútuo a fim de alcançarmos os objetivos da Agenda 2030, nomeadamente a luta contra a pobreza, o desenvolvimento sustentável, as alterações climáticas, e a segurança.

Desejo-vos uma semana de intensa aprendizagem, tanto pelas partes nacionais, dos diferentes ministérios e entidades do Estado, como para os serviços da Delegação da União Europeia em Bissau, aqui representada pela minha Chefe da Cooperação, Dra. Simona,  Dr. Gonçalo e Dra. Chiara.

Acredito que este diálogo servirá os desígnios dos vossos Países e para União Europeia, servirá para intensificar a nossa cooperação através de um diálogo estruturado.

Muito obrigada pela vossa atenção.

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