Delegation of the European Union to Djibouti and IGAD

Parlamento moçambicano troca experiências com o Parlamento angolano

Luanda, 06/12/2019 - 09:23, UNIQUE ID: 191206_3
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Entre os dias 9 e 13 de dezembro, 4 técnicos superiores da Assembleia da República de Moçambique (ARM), do Centro de Estudos e Formação Parlamentar, irão realizar uma visita de Estudos à Assembleia Nacional de Angola para se inspirarem no modelo de preparação de início de mandatos realizado por Angola. A visita enquadra-se num programa de reforço da governação económica nos PALOP e Timor Leste implementado pelo PNUD com financiamento da União Europeia.

Em janeiro de 2020, serão empossados os 250 Deputados moçambicanos em resultado das eleições de outubro de 2019. O início de mandatos parlamentares exige uma preparação por parte da administração parlamentar para acolhimento e integração dos Deputados. Para responder a este desafio o Centro de Estudos e Formação Parlamentar (CEFP) está a desenvolver um Plano de indução e acolhimento do novo mandato.

A Assembleia Nacional de Angola iniciou a atual Legislatura em 2017 e desenvolveu um plano detalhado para acolhimento dos 230 Deputados angolanos, este plano recebeu o apoio técnico do Pro PALOP-TL ISC. A partilha da recente experiência angolana é útil à presente fase do parlamento de Moçambique. É neste contexto que a Assembleia da República de Moçambique irá realizar a troca de experiência com a Assembleia Nacional de Angola. Esta troca de experiência enquadra-se no apoio técnico do Pro PALOP-TL ISC (FASEII) à Administração Parlamentar com vista a preparação do processo de indução dos Deputados da IX Legislatura que irá iniciar em 2020.

Ao longo dos 4 dias de trabalho, espera-se que os técnicos possam partilhar as boas práticas e conhecimentos em matérias de indução parlamentar, nomeadamente na área da conceção, formulação e preparação de instrumentos e programas que apoiem a integração dos novos Deputados, bem como a gestão dos serviços parlamentares.


Entre outros objetivos que se esperam alcançar com esta troca de experiência estão a formulação e publicação de um guião de indução parlamentar da IX Legislatura (2020-2024) e o aprimoramento dos conteúdos específicos para apoiar às Comissões de Trabalho e Deputados no exercício do seu direito a iniciativa de lei.

Sobre o programa:

Pro PALOP-TL ISC (FASE II) - Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste tem como objetivo a melhoria da governação económica nos PALOP-TL. O Programa resulta da Parceria Estratégica entre a UE|PNUD, e conta com o financiamento da União Europeia em 7.7 milhões de Euros, administrados diretamente pelo PNUD.

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