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UE lança Projecto PROMOVE Comércio virado para a competitividade das exportações

05/04/2021 - 15:11
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O Projecto PROMOVE Comércio é a materialização do compromisso da União Europeia com a facilitação do comércio em Moçambique, com a competitividade das esportações está no centro dessa acção.

A União Europeia lançou na capital de Moçambique, em Maputo, o projecto “Promove Comércio”, uma iniciativa com o objectivo de melhorar o comércio e o ambiente de negócios, facilitar a implementação do Acordo de Parceria Económica (APE) e do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), de que Moçambique é parte.

Financiado pela União Europeia, com a componente de promoção de qualidade implementada pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), em estreita colaboração com o Governo de Moçambique, o PROMOVE Comércio está virado para criar competitividade das exportações de Moçambique e impulsionar o desenvolvimento estrutural das cadeias de valor prioritárias directas - como é o caso das cadeias de valor da pesca e agro-negócios voltadas para as exportações - e promover o investimento europeu em Moçambique.

Os objectivos acima irão incluir intervenções como a remodelação do selo Made in Mozambique, o potenciamento da melhoria da qualidade, certificação e imagem da produção nacional, bem como a consolidação do apoio estratégico à modernização das Micro, Pequenas e Médias Empresas, para que aumentem o seu nível de exportações e participação no mercado europeu e no conteúdo local.

O projecto foi lançado pelo Embaixador da EU, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, a vice-Ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, e em representação da UNIDO, Jaime Comiche.  acrescentou, em webinar de lançamento da iniciativa, a criação, desenvolvimento e institucionalização do quadro e ecossistema integrado de medidas de salvaguardas para o estímulo da produção nacional, como sendo, igualmente, um dos objectivos essenciais do projecto.

O Embaixador da EU referiu-se ao PROMPOVE Comércio como mais uma contribuição aos esforços pelo crescimento económico de Moçambique, com criação de emprego para a população, particularmente os jovens, e reforço da competitividade comercial , no geral. Recordar que em matéria de comércio internacional, Moçambique tem acesso livre de quotas e tarifas ao mercado europeu.

Sobre o PROMOVE Comércio - 12 milhões de Euros

Esta é a componente PROMOVE, do total de seis, com enfoque nacional - visa apoiar a implementação de medidas de facilitação do comércio e a melhoria do ambiente de negócios através do fortalecimento da capacidade de reformas do governo no âmbito da Organização Mundial do Comércio e Acordo de Parceria Económica (EPA) entre a UE e a SADC. Neste contexto, questões como Barreiras Técnicas ao comércio serão abordadas através do apoio à expansão de serviços de infraestrutura de qualidade para cadeias de valor e fortalecimento da capacidade do sector privado em relação às oportunidades dos Acordos Parceria Económica.

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