Delegation of the European Union to Cuba

Nova operação militar da UE no Mediterrâneo: operação IRINI visa fazer cumprir o embargo ao armamento imposto à Líbia

01/04/2020 - 09:32
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Mesmo nestes tempos difíceis com o surto de coronavírus, a UE está a tomar decisões importantes para reforçar o seu empenhamento no mundo. Os Estados-Membros da UE decidiram ontem lançar uma nova operação de gestão de crises da PCSD no mar Mediterrâneo, denominada «EUNAVFOR MED IRINI». A operação IRINI é a mais recente operação militar da UE, que tem como principal objetivo contribuir para a aplicação do embargo ao armamento imposto pela ONU à Líbia e promover a paz na nossa vizinhança. Trata-se de uma forma tangível de apoio da UE para ajudar a pôr termo ao longo conflito em curso na Líbia, às portas da UE.

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O objetivo da operação IRINI consiste em fazer cumprir o embargo ao armamento imposto pela ONU e contribuir para um cessar-fogo sustentável na Líbia.

A Líbia é uma prioridade para a UE e temos apelado constantemente a um cessar-fogo permanente e a uma aplicação efetiva do embargo ao armamento imposto pelas Nações Unidas. No passado mês de janeiro, reunimo-nos com líderes mundiais na Conferência de Berlim e demos um passo importante nos esforços para encontrar uma solução política na Líbia e pôr termo ao conflito. Desde então, a situação na Líbia continua muito crítica, exigindo a tomada de medidas urgentes. Infelizmente, os combates na Líbia conheceram mesmo um aumento nos últimos dias, apesar dos apelos internacionais às tréguas para ajudar a conter a pandemia de coronavírus. Sabemos que nenhum dos problemas que abordámos antes do surto de coronavírus, incluindo o conflito na Líbia, foi resolvido. Com efeito, o risco é ver piorar as crises nos países da nossa vizinhança.

Temos repetidamente afirmado que só as soluções políticas e o respeito do embargo ao armamento imposto pelas Nações Unidas são a solução para a crise líbia. Mas, para ser bem sucedida, a diplomacia precisa de ser apoiada por ações. A UE está agora a intensificar o seu empenho e a demonstrar a sua determinação em apoiar o Processo de Berlim. Esta operação não pode ser a solução, mas é uma parte importante da mesma e contribuirá para um cessar-fogo permanente.

Por este motivo, seis semanas após ter sido alcançado um primeiro acordo político entre os Estados-Membros da UE, é lançada uma nova operação militar no Mediterrâneo destinada a transformar as nossas declarações em ações. A UE continua a desempenhar o seu papel na promoção da paz na nossa vizinhança, apesar de termos de lidar com a crise do coronavírus e as suas consequências.

O principal objetivo da EUNAVFOR MED IRINI - a designação formal da nova operação - é apoiar a aplicação do embargo ao armamento imposto pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para tanto, recorrerá a meios marítimos, aéreos e de satélite. Trabalhará em estreita colaboração com as autoridades competentes dos Estados-Membros e com as agências competentes da UE.

Em paralelo com este objetivo principal, a operação IRINI desempenha uma série de tarefas secundárias. Assegurará o acompanhamento e a vigilância a fim de impedir as exportações ilícitas de petróleo da Líbia. Levará a efeito o reforço das capacidades e a formação da Guarda Costeira e da Marinha líbias. E apoiará a luta contra as redes de introdução clandestina de migrantes e de tráfico de seres humanos.

No mesmo dia em que começa a EUNAVFOR MED IRINI, chega ao fim a operação EUNAVFOR MED SOPHIA. Durante quase cinco anos, a operação SOPHIA enfrentou um ambiente frequentemente difícil para combater a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos. Foi também graças à sua ação que os fluxos migratórios no Mediterrâneo Central foram drasticamente reduzidos desde o auge da crise migratória.

Gostaria de elogiar a dedicação e o trabalho excecional das mulheres e homens europeus que serviram sob a bandeira da UE na Operação SOPHIA. Sinto-me orgulhoso e reconhecido sempre que vejo os resultados concretos obtidos pelos milhares de mulheres e homens destacados nas 16 - em breve, 17 - missões e operações militares e civis da UE. Trabalham todos os dias no terreno, para além das nossas fronteiras, em todas as condições, para ajudar a criar um ambiente estável para os nossos parceiros na vizinhança e para garantir a segurança dos europeus em casa.

Tenho a certeza de que a operação IRINI será a prova do empenho da UE em contribuir para o regresso à paz e à estabilidade na Líbia. Não foi por acaso que o nome escolhido se inspirou em Eirene, a antiga deusa grega da paz. As próximas semanas serão, sem dúvida, muito difíceis para os líbios e os europeus. Ninguém se pode dar ao luxo de combater duas guerras ao mesmo tempo. Por conseguinte, é essencial fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para pôr termo ao conflito na Líbia e a operação IRINI ajudará a consegui-lo.