Delegation of the European Union to Colombia

Eliminação da violência sexual em situações de conflito: Declaração conjunta do Alto Representante da UE, Josep Borrell, e da Representante Especial da ONU para a questão da violência sexual em situações de conflito, Pramila Patten

Brussels/New York, 18/06/2020 - 15:00, UNIQUE ID: 200617_13
Joint Statements

Declaração Conjunta do Alto Representante da UE, Josep Borrell, e da Representante Especial da ONU para a questão da violência sexual em situações de conflito, Pramila Patten, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos.

O 20.º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas deveria representar um marco histórico para a agenda para as mulheres, a paz e a segurança. Em vez disso, a pandemia de COVID-19 pôs em risco os progressos realizados até à data, em especial para as sobreviventes e para as mulheres que correm o risco de violência sexual em situações de conflito em locais onde os combates são frequentes e a governação é fraca.

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, as Nações Unidas e a União Europeia juntam vozes e exortam a comunidade internacional a intensificar os seus esforços para eliminar o flagelo da violência sexual e baseada no género.

As implicações da pandemia de COVID-19 são muitas e profundas em todo o mundo. A pandemia constitui uma ameaça significativa à manutenção da paz e da segurança e aumenta o risco de violência. Comporta riscos particularmente devastadores para as mulheres e as raparigas em contextos de fragilidade e de conflito e cria um ambiente que pode agravar a violência contra mulheres e crianças, incluindo a violência sexual e a violência nas relações íntimas. As vítimas de violência sexual relacionada com os conflitos contam-se entre as que mais sofrem com a pandemia. É preciso assegurar que a nossa resposta à pandemia e a recuperação subsequente sejam feitas com base no pleno respeito pelos direitos humanos para todos e que prestem especial atenção às necessidades e preocupações das vítimas.

As vozes dos sobreviventes da violência sexual relacionada com os conflitos correm o risco de ser silenciadas e esquecidas. As atuais restrições à circulação de pessoas impedem o acesso dos sobreviventes a serviços essenciais, incluindo à segurança à proteção e aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, e entravam a sua procura de justiça. A pandemia tem um impacto negativo na resposta do Estado de direito, incluindo na responsabilização por atos de violência sexual relacionada com os conflitos. Por exemplo, impede os funcionários responsáveis pela aplicação da lei de investigar os casos de violência sexual e as autoridades judiciais competentes de apreciar os processos.

As quarentenas e outro tipo de restrições à circulação estão a perturbar o trabalho das entidades das Nações Unidas na recolha de informações, na verificação de violações e no reforço do cumprimento das obrigações internacionais tanto por parte dos Estados como por parte de entidades não estatais, incluindo a proibição da violência sexual relacionada com os conflitos. Estamos empenhados em reforçar o trabalho dessas entidades a fim de atenuar o impacto da pandemia na vida dos sobreviventes de violência sexual relacionada com conflitos, especialmente ajudando-os a reconstruir as suas vidas e a recuperar os seus meios de subsistência.

É imperativo que haja uma mudança nas atitudes sociais a todos os níveis. Tal pode ser conseguido assegurando que as vozes dos sobreviventes e das pessoas em risco sejam ouvidas, assegurando, ao mesmo tempo, a participação das mulheres nos processos de tomada de decisão e de consolidação da paz. Mais do que nunca, os governos têm de ser transparentes, reativos e responsáveis. A sociedade civil, as organizações internacionais e regionais, os defensores dos direitos humanos, os agentes de consolidação da paz e os líderes tradicionais e religiosos, os meios de comunicação social e o setor privado têm todos um papel essencial a desempenhar pondo em causa as normas de género nefastas que perpetuam a violência sexual.

Hoje, comprometemo-nos a trabalhar em conjunto para prevenir a violência sexual relacionada com conflitos, proteger as suas vítimas, pôr termo à impunidade dos seus autores e garantir o acesso à justiça, à reparação e à indemnização dos sobreviventes. As suas vozes devem guiar os nossos esforços para garantir sociedades mais seguras, mais justas e mais pacíficas.

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