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Da visão à ação: A estratégia global da UE na prática — três anos volvidos, um olhar para o futuro

14/06/2019 - 08:45
Notícias

A Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, apresentou o terceiro relatório intercalar sobre a aplicação da estratégia global da União Europeia, «A estratégia global da UE na prática — três anos volvidos, um olhar para o futuro», que será debatido pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e pelos Ministros da Defesa da UE no âmbito do Conselho dos Negócios Estrangeiros que terá lugar em 17 de junho de 2019, no Luxemburgo. O relatório analisa os progressos alcançados durante os últimos três anos, desde o momento em que estratégia global foi apresentada, em junho de 2016, em cinco domínios prioritários — a segurança da União, a resiliência estatal e social a leste e a sul, a abordagem integrada dos conflitos e das crises, as ordens regionais de cooperação e uma governação mundial adaptada ao século XXI — e fornece orientações possíveis para os próximos anos.

eu global strategy

Prefácio do relatório sobre a aplicação da estratégia global da UE, elaborado pela Alta Representante, Federica Mogherini:
 
«Nunca considerámos a estratégia global um exercício teórico. O seu objetivo foi, desde o início, orientar a nossa ação - e tal foi efetivamente o que tem acontecido desde a sua apresentação. Há três anos, teríamos descrito o mundo como sendo «complexo e conturbado»: estávamos cientes da necessidade de tornar a Europa mais forte e mais segura, bem como da nossa responsabilidade para com os cidadãos europeus e os nossos parceiros, e sabíamos que estávamos a utilizar apenas uma pequena parte do nosso potencial coletivo.

O mundo não está hoje numa situação melhor do que estava há três anos, mas a Europa é cada vez mais considerada como um ponto de referência a nível global. Isto deve-se, igualmente, ao facto de termos explorado o potencial inexplorado da nossa União — sobretudo em matéria de segurança e de defesa. O presente relatório descreve o caminho que percorremos ao longo dos últimos três anos. Mostra que cumprimos muitas das promessas previstas na estratégia global e que, em alguns casos, fomos ainda mais longe do que havíamos previsto. A União Europeia da Segurança e da Defesa deu os seus primeiros passos. Os Estados-Membros estão agora a investir em projetos industriais e de investigação comuns, a fim de desenvolver todo o espetro de capacidades de defesa de que necessitamos para assegurar a nossa segurança comum. As nossas missões internacionais dispõem de melhores estruturas de comando e comprometemo-nos a investir mais nas nossas ações civis. Estamos a colaborar mais do que nunca com os nossos parceiros — dos membros das forças de manutenção da paz das Nações Unidas à NATO, das operações de paz em África à ASEAN. Os nossos parceiros sabem que a força da Europa não reside apenas na nossa capacidade de influência.

Mas esta não é a única razão pela qual somos, cada vez mais, um ponto de referência a nível global. Num momento histórico em que as Nações Unidas e o próprio conceito de «governação mundial assente em regras» estão a ser alvo de uma pressão cada vez maior, decidimos investir, mais do que nunca, no multilateralismo. Demos provas disso ao reforçar os nossos compromissos financeiros para com o sistema das Nações Unidas, ajudando, nomeadamente, a Agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos a sair da crise financeira em que se encontrava, apoiando a agenda de reformas do Secretário-Geral das Nações Unidas e envidando esforços no sentido de preservar o acordo nuclear com o Irão. Mas não é tudo. Temos tentado, desde sempre, construir o quadro multilateral mais adaptado para resolver cada uma das crises mundiais, porque esta é a única forma de encontrar soluções sustentáveis para os problemas com que nos defrontamos. Sempre pusemos a nossa capacidade de mobilização ao serviço do multilateralismo, a fim de trazermos as potências regionais e mundiais relevantes à mesa das negociações. É esta a ideia subjacente às conferências de Bruxelas sobre a Síria, ao Grupo de Contacto Internacional sobre a Venezuela, ao Quarteto para a Líbia e às reuniões regionais que organizámos sobre o Afeganistão. Sentimo-nos responsáveis por desempenhar o papel que nos incumbe, de forma cooperativa.

Isto aplica-se à nossa própria região do mundo, começando pelos Balcãs, onde o potencial positivo do nosso compromisso é enorme e sem precedentes, mas é igualmente verdade no que toca ao resto do mundo. A União Europeia tornou-se um parceiro cada vez mais indispensável no que toca à prossecução da paz e da segurança em todo o mundo.

A estratégia global teceu não só uma visão do lugar da Europa no mundo, mas promoveu também, essencialmente, uma maior coerência a nível da ação externa da União. Defendemos a necessidade de sermos mais «integrados», não só de forma a avançarmos no sentido de uma União cada vez mais estreita mas, sobretudo, para tornarmos a nossa ação mais eficaz e mais incisiva. Durante os últimos anos, realizámos progressos a nível da sincronização das nossas políticas de desenvolvimento e de segurança. Deixou de ser possível negar a relação que existe entre acontecimentos internos e acontecimentos externos, e as nossas políticas evoluíram em conformidade. Desenvolvemos instrumentos financeiros mais inteligentes, como os fundos fiduciários, e os Estados-Membros da UE colaboram no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma forma que seria impensável há apenas três anos.

A estratégia global tem sido a nossa bússola coletiva nestes tempos difíceis. A estratégia constitui o resultado de dois anos de reflexão coletiva entre as instituições da UE e os Estados-Membros, mas também com a sociedade civil e os meios académicos. Ao longo deste processo, surgiu um novo consenso sobre aquilo de que a nossa União necessitava, sobre o que nos faltava e sobre o rumo a seguir.

Só foi possível realizar progressos graças a uma forte vontade política coletiva para avançar.
No entanto, tudo o que alcançámos poderá vir a ser efémero se, no futuro, essa vontade política se desvanecer. Os resultados obtidos precisam de ser consolidados e as novas vias abertas têm de continuar a ser exploradas. O presente relatório destaca os resultados e as lacunas e sugere opções para possíveis ações futuras.

Ao optarmos por uma estratégia global, escolhemos a via para uma Europa mais forte, uma escolha que terá de ser confirmada, todos os dias, ao longo de todas as fases do processo.»

- Federica Mogherini
 
 
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