«Apoio o apelo lançado pelos manifestantes em prol de um Líbano mais próspero e democrático.»

Uma terrível tragédia

Todos aqueles que viram o que aconteceu em Beirute sentiram-se profundamente chocados e solidarizam-se com as vítimas desta terrível tragédia: morreram 159 pessoas, dezenas desapareceram, milhares estão feridos, bairros inteiros foram destruídos e 250 000 pessoas perderam os seus lares. Além do mais, esta catástrofe ocorreu quando o povo libanês já se deparava com as dificuldades provocadas pela pandemia do coronavírus e atravessava uma recessão económica profunda.

Impõe-se agora esclarecer as causas na origem desta catástrofe e atenuar as suas sequelas mais imediatas, sendo igualmente essas as expectativas legítimas do povo libanês. Para o efeito, propusemos de imediato o nosso apoio e os nossos conhecimentos especializados. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE (CRE) está a coordenar o apoio prestado pela UE e pelos seus Estados-Membros. As equipas de resgaste oriundas de países europeus (mais de 250 pessoas) já se encontram no terreno, trabalhando ininterruptamente com as equipas locais. Foram disponibilizadas toneladas de equipamento e mantimentos de emergência, e mais se seguirão. Além disso, o CRE acionou as capacidades de imagens por satélite do serviço de gestão de emergências Copernicus (ligação externa).  

A conferência virtual de doadores, organizada ontem pelo Presidente Macron e pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, constituiu um passo importante para reunir toda a comunidade internacional em torno da mesma causa: prestar apoio ao Líbano e garantir a coordenação da ajuda de emergência. Aproximadamente 250 milhões de EUR, dos quais 66 milhões de EUR da UE, foram mobilizados para cobrir as primeiras necessidades mais prementes.

«Os cidadãos libaneses exigem uma mudança radical para resolver os problemas estruturais de longa data enfrentados pelo seu país.»

Trata-se de um claro exemplo de solidariedade internacional, mas as aspirações dos cidadãos libaneses transcendem a solidariedade. Desfilando pelas ruas de Beirute, os libaneses manifestaram claramente a sua exasperação. Exigem uma governação transparente que garanta que toda a ajuda seja canalizada diretamente para as pessoas necessitadas através das ONG e das equipas que prestam assistência no terreno. Exigem também uma mudança radical para resolver os problemas estruturais de longa data enfrentados pelo seu país.

Os protestos constituem uma advertência e um apelo dirigido a todos

Apoio o apelo lançado pelos manifestantes em prol de um Líbano mais próspero e democrático. Trata-se de uma advertência e de um apelo dirigido a todos nós, tanto às autoridades libanesas como à comunidade internacional, que devemos ouvir.  Temos de tomar medidas rápidas, concretas e corajosas. Caso contrário, será impossível restabelecer a confiança, condição prévia necessária a qualquer processo de reforma construtivo. Com efeito, a cólera pode vir a transformar-se em violência, provocando uma maior desunião e instabilidade. Não podemos permitir que isso aconteça, para bem do país, do povo libanês e da própria região.

«O povo libanês deseja que a luta contra a impunidade e a corrupção se torne uma prioridade absoluta.»

Para além dos esforços desenvolvidos para responder às necessidades mais imediatas, devemos agora trabalhar em prol da reconstrução a longo prazo do Líbano e da profunda estabilização e desenvolvimento do país. Os libaneses reclamam reformas substanciais do seu sistema político e financeiro. Desejam que a luta contra a impunidade e a corrupção se torne uma prioridade absoluta. Isto revela-se igualmente essencial para desbloquear a assistência macrofinanceira da UE e celebrar um acordo com o Fundo Monetário Internacional.

Após as explosões de 4 de agosto, o porto de Beirute, que constitui o pulmão económico do país, tornou‑se inutilizável. O porto de Trípoli, que dispõe de uma capacidade inferior, constitui a única alternativa, visto que não é possível recorrer às rotas comerciais terrestres que atravessam a Síria. Uma vez realizada uma avaliação das necessidades após a catástrofe, disporemos de mais informações, mas afigura-se claro que a UE poderá ajudar a mobilizar empréstimos e garantias em condições preferenciais e desempenhar um papel importante na reconstrução do porto.  

A economia libanesa já atravessava uma crise profunda

Mesmo antes da tragédia na semana passada, a economia libanesa já atravessava uma crise profunda. O Líbano depara-se há longa data com um défice significativo da balança corrente, juntamente com uma enorme necessidade de entradas de capital (cerca de 20 % do PIB por ano) e uma dívida pública muito importante (superior a 150 % do PIB). Estes problemas de longa data foram significativamente agravados nos últimos anos pela guerra civil na Síria e, em especial, pelo grande afluxo de refugiados que o Líbano acolheu (generosamente), apesar das dificuldades que o país atravessa.

Em consequência, o Líbano tem vindo a enfrentar elevadas taxas de juro, o crescimento do PIB tem sido quase nulo desde 2011, assistiu-se a uma quebra (ligação externa) das importações para quase metade desde 2018, para além de o desemprego superar os 30% e os níveis de pobreza terem aumentado 50 %. Atualmente, tanto o Estado como os bancos não dispõem de liquidez e não se encontram em condições de contrair empréstimos; a classe média e o capital humano estão em vias de desaparecer e muitas empresas tiveram de pôr termo à sua atividade. Revela-se indispensável um plano de reformas económicas para suprir essas deficiências.

«Impõe-se a rápida concretização de reformas destinadas a melhorar a governação, a responsabilização e a transparência.»

Além disso, o sistema político no seu conjunto enfrenta uma grave crise de legitimidade.  Os libaneses aspiram viver uma profunda transformação política: impõe-se a rápida concretização de reformas destinadas a melhorar a governação, a responsabilização e a transparência.

Tem de ser a própria sociedade libanesa a mudar

Ao longo dos próximos meses, a UE irá colaborar com o Governo e a sociedade civil para instar todas as partes interessadas a renovar o sistema económico e político do país. A alteração não pode ser imposta a partir do exterior, devendo advir da própria sociedade libanesa.

Chegou o momento de as elites políticas do Líbano passarem a colaborar com toda a sociedade e no interesse de todos, a fim de criarem um sistema político mais estável e mais transparente, bem como uma sociedade mais justa. Se estiverem dispostos a avançar neste sentido, podem contar com o nosso pleno apoio. Além disso, se todo este processo decorrer de forma construtiva, equitativa e democrática e se todos os intervenientes assumirem as suas responsabilidades, é de esperar que a tragédia da semana passada possa vir a constituir um ponto de viragem para o Líbano.