Delegation of the European Union to Central African Republic

Proteger os povos indígenas por um mundo melhor

08/08/2020 - 23:38
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Os povos indígenas têm sido excluídos social, económica, política e judicialmente ao longo de séculos. Devido a estes desequilíbrios, estão mais expostos a riscos na difícil conjuntura internacional atual. No Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, a UE expressa a sua solidariedade a todos os povos indígenas. A UE está a atuar no terreno para mitigar o impacto da COVID-19 e apela a que sejam envidados esforços a nível mundial para proteger os povos indígenas.

 

A pandemia de COVID-19 está a colocar enormes desafios a toda a população humana, afetando em particular e de forma desproporcionada aqueles que já se encontravam em situação de desigualdade e desvantagem. Os povos indígenas têm sido marginalizados e os seus direitos ignorados com demasiada frequência. Viram as suas comunidades serem forçadas a abandonar os seus territórios, testemunharam a destruição de recursos naturais e continuam a deparar-se com a falta de reconhecimento dos seus direitos fundamentais. Mais de 476 milhões indígenas estão, hoje, muito mais expostos a adversidades.

Os povos indígenas são três vezes mais suscetíveis de viver em situação de pobreza extrema. Uma grande percentagem trabalha na economia informal e não beneficia de qualquer proteção social, o que reforça a sua vulnerabilidade no contexto atual. São comuns os problemas de insegurança alimentar decorrentes da perda de rendimentos e da perturbação das atividades tradicionais.

A saúde destes povos também está em risco. A falta de acesso a água e a saneamento, mas também a cuidados de saúde adequados e a informações sobre a COVID-19, dificulta a tomada das medidas necessárias para se protegerem.

O alto representante/vice-presidente Josep Borrell reconheceu a gravidade da situação, tendo declarado, em nome da União, que «a UE expressa a sua solidariedade a todos os povos indígenas espalhados pelo mundo, num momento em que a sua saúde, as suas vidas e os seus meios de subsistência são ameaçados pela pandemia de COVID-19». Josep Borrell também apela à realização de esforços conjuntos: «(...) há uma necessidade urgente de redobrar esforços a nível mundial para combater a discriminação, o racismo e as desigualdades com que se debatem os povos indígenas.»

A UE está a tomar medidas suplementares no terreno para apoiar os povos indígenas. O fornecimento de alimentos, a assistência em matéria de saúde e a realização de campanhas de comunicação são alguns exemplos.

Até ao final de julho, registaram-se, no Estado do Amazonas, mais de 700 mil infeções com COVID-19. A UE continua a colaborar com os povos indígenas, bem como com todos os seus parceiros, nomeadamente governos, organizações internacionais ou a sociedade civil, no sentido de combater a propagação do vírus e os seus impactos negativos nas populações mais vulneráveis.

A título de exemplo concreto, a UE tem apoiado o povo Guarani-Kaiowá, adaptando o seu programa de apoio à atual situação. Foi concebida uma solução criativa para divulgar as ações de prevenção da COVID-19: um veículo equipado com altifalantes circula por 14 aldeias indígenas de quatro municípios difundindo mensagens em língua guarani. Foram igualmente disponibilizadas 20 000 brochuras em português e guarani, que ilustram medidas preventivas.

A UE está também a prestar apoio a nível das barreiras sanitárias e aos agentes de saúde. A prestação de apoio financeiro e jurídico aos gestores indígenas das barreiras sanitárias para que possam controlar as entradas e saídas das aldeias indígenas é fundamental para controlar o risco de infeção. A aquisição e a distribuição de equipamento de proteção individual também contribuem para conter a propagação do vírus e assegurar a proteção do pessoal médico.

A colaboração com parceiros que trabalham no terreno provou igualmente ser eficaz, nomeadamente na província argentina de Salta, no departamento colombiano do Amazonas e nas regiões fronteiriças do Brasil, da Colômbia e da Venezuela. A DG ECHO tem apoiado as organizações internacionais e locais nestas regiões.

No departamento colombiano do Amazonas, a intervenção terá uma duração de seis meses e prestará apoio em matéria de cuidados de saúde urgentes, água e saneamento e ajuda alimentar a mais de 13 000 pessoas, em zonas rurais e urbanas.

A cooperação com os governos nacionais é igualmente importante para assegurar o envolvimento dos Estados na proteção das suas populações. O projeto Amazónia 2.0, financiado pela UE, reúne 6 países amazónicos: Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. As ações deste projeto também foram adaptadas à situação atual, tendo os seus principais objetivos sido reformulados de modo a incluir medidas de contingência destinadas a prevenir e combater a propagação da COVID-19.

Uma longa jornada

A UE apoia e coopera com os povos indígenas há décadas, tendo reiterado o seu compromisso, em 2019, na Assembleia Geral das Nações Unidas e organizado a Mesa-Redonda da UE com Peritos e Representantes dos Povos Indígenas, realizada em fevereiro de 2020, em Bruxelas, de que resultaram sugestões sobre a forma como a UE pode aplicar melhor o seu ambicioso Pacto Ecológico.

A proteção dos direitos humanos continua a ser uma prioridade fundamental. A UE tem trabalhado no sentido de combater a exposição a violações dos direitos humanos, apoiando os defensores de direitos humanos na denúncia de crimes e na chamada da atenção internacional para os mesmos. O Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH) foi ativado para apoiar e financiar mais de 30 000 defensores de direitos humanos e respetivas famílias entre 2015 e 2019.

O apoio da UE à governação fundiária e ao acesso e propriedade seguros de terras reveste-se de igual importância. A UE apoia a governação fundiária em cerca de 40 países, com um orçamento total de 240 milhões de euros. Veja-se, por exemplo, o apoio da UE à governação fundiária na Colômbia, que permitiu a atribuição de títulos de propriedade coletiva relativos a 280 000 hectares em favor de cerca de 8 000 famílias indígenas e afro-colombianas.

Os povos indígenas fazem parte da solução de resposta à crise climática e ambiental mundial. A proteção e a preservação dos seus territórios são essenciais para proteger a biodiversidade e o clima. Durante as Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED) realizadas em junho de 2019, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) organizou um evento destinado a reforçar a solidariedade internacional e o apoio aos povos indígenas e aos defensores dos direitos humanos ambientais.

Proteger os direitos e a vida dos povos indígenas é fundamental para a promoção de um mundo melhor e ecologicamente mais responsável, bem como para o respeito dos direitos humanos e para a diversidade humana.

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