Delegation of the European Union to Central African Republic

Cisjordânia: a anexação não é solução

08/07/2020 - 19:04
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08/07/2020 - Em 7 de julho, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, da França, do Egito e da Jordânia procederam a um debate importante sobre os riscos associados à anexação unilateral de partes da Cisjordânia. Infelizmente, não pude estar presente, por me encontrar em viagem para tratar de outros assuntos igualmente importantes. A UE esteve representada pela secretária-geral do SEAE e pelo Representante Especial da UE para o Médio Oriente.

"A UE continua empenhada na solução negociada, assente na coexistência de dois Estados, a única forma realista e sustentável de pôr termo ao conflito israelo-palestiniano."

Esta reunião foi muito oportuna e perfilho na totalidade as conclusões alcançadas (ligação externa). Eu próprio e os ministros europeus meus congéneres, em conjunto, não pouparemos esforços diplomáticos para ajudar Israel a compreender os riscos de continuar com a anexação unilateral de partes da Cisjordânia. A Europa e Israel estão muito próximas do ponto de vista geográfico, cultural e económico. Não é do interesse de ninguém que esta relação seja coartada.

 

"Não pouparemos esforços diplomáticos para ajudar Israel a compreender os riscos de continuar com a anexação unilateral de partes da Cisjordânia."

 

A anexação constituiria uma violação do direito internacional; causará verdadeiro prejuízo à perspetiva de uma solução assente na coexistência de dois Estados; influiria também negativamente sobre a estabilidade regional, as nossas relações com Israel, as relações entre Israel e os Estados árabes e, potencialmente, sobre a segurança de Israel.

Qualquer violação do direito internacional, em especial quando se trate da anexação de territórios, tem também implicações para toda a ordem internacional assente em regras, repercutindo-se noutras zonas de conflito.

 

Um risco para a boa cooperação entre a UE e Israel

Dado que tenho uma ligação pessoal à região, salientei tanto nas minhas conversas privadas com dirigentes israelitas como em público, que a anexação poria em risco uma boa cooperação com Israel. Claro que não é isso que queremos. Pelo contrário, temos uma oportunidade de voltar a dinamizar as nossas relações em tempos que podem exigir uma colaboração ainda mais estreita entre nós a bem da estabilidade regional no Médio Oriente. Mas não podemos reconhecer nem reconheceremos alterações às fronteiras anteriores a 1967 que não sejam acordadas por ambas as partes no conflito.

 

"Não podemos reconhecer nem reconheceremos alterações às fronteiras anteriores a 1967 que não sejam acordadas por ambas as partes no conflito."

 

A UE continua empenhada na solução negociada assente na coexistência de dois Estados, com base no direito internacional e nas resoluções pertinentes da ONU. É a única forma realista e sustentável de pôr termo a este conflito. Tal como instámos Israel a abster-se de tomar medidas unilaterais, instámos igualmente os palestinianos a regressarem à mesa das negociações. Precisamos de unir os nossos esforços aos de todos os parceiros, da região mas não só, que, como nós, buscam a paz, e de incentivar conjuntamente as partes a retomarem as negociações.

A paz não pode ser imposta, tem de ser negociada, por mais difícil que seja. Continuarei vigorosamente empenhado no apoio a estes esforços e na ajuda à mobilização da comunidade internacional para facilitar um resultado sustentável e mutuamente aceitável.

 

 

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