Delegation of the European Union to Central African Republic

União Europeia e Moçambique assinam quatro convenções de financiamento para comércio, biodiversidade, agro-negócios e transportes

Maputo, 07/03/2019 - 09:59, UNIQUE ID: 190307_4
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União Europeia e Moçambique assinam quatro convenções de financiamento para comércio, biodiversidade, agro-negócios e transportes

 

A União Europeia e o Governo moçambicano assinaram em Maputo hoje, quatro (4) convenções de financiamento. Com um valor total de 217 milhões de Euros, estes acordos fazem parte do Programa PROMOVE, e cobrem quatro áreas chave: a facilitação ao comércio, a gestão sustentável dos recursos naturais, a promoção da agricultura sustentável e do agro negócio e a reabilitação de estradas nas zonas rurais.

A assinatura foi um dos pontos altos da visita a Moçambique do Director Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, no quadro da cooperação entre a União Europeia e Moçambique.

Na conferência de imprensa que se seguiu à assinatura das convenções, o Director Geral Manservisi afirmou que "a União Europeia trabalhou sempre em estreita parceria com Moçambique e reiteramos o nosso compromisso de reforçar esta cooperação para um crescimento mais inclusivo e sustentável em Moçambique e em toda a África – em linha com a ambiciosa Aliança África-Europa, para a qual estamos a trabalhar."

Acrescentou ainda que "os acordos que acabei de assinar serão fundamentais para assegurar um ambiente de negócios virado para o crescimento económico e inclusivo; para proteger a biodiversiodade com inclusão e benefício das comunidades locais; e melhorar as condições e vias de acesso nas zonas rurais como estímulo para o desenvolvimento local".

Por seu lado, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, José Pacheco, disse que "os instrumentos hoje assinados são um testemunho claro das excelentes relações de amizade e de cooperação existentes entre a República de Moçambique e a União Europeia nas várias áreas, em particular na área do desenvolvimento rural. A materialização destes quatro acordos vai estar em linha com a implementação da agenda de desenvolvimento do sector rural e impulsionar o desenvolvimento local, cujo potencial económico é um grande contributo para o crescimento global do país."

O apoio financeiro é concedido ao abrigo do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para um crescimento mais inclusivo e sustentável no país.

O PROMOVE Comércio é um projecto de 12 milhões de Euros para ajudar a implementar medidas de facilitação do comércio e melhorar o ambiente de negócios, através do reforço da capacidade do governo em implementar reformas no âmbito da Organização Mundial do Comércio, com destaque para o Acordo de Parceria Económica (APE) entre a União Europeia e SADC. Serão, neste âmbito, abordadas questões como as Barreiras Técnicas ao Comércio: haverá uma expansão de serviços de infra-estruturas de qualidade para cadeias de valor e o sector privado estará melhor preparado par aproveitar as oportunidades do Acordo de Parceria Económica.

O PROMOVE Biodiversidade, com 13 milhões de Euros alocados, visa proteger a biodiversidade e melhorar os meios de subsistência das comunidades rurais graças à gestão sustentável dos recursos naturais. O programa vai cobrir as Ilhas Primeiras e Segundas e zonas costeiras adjacentes, a Reserva Nacional do Gilé e o inselbergue de Mabu, nas províncias de Nampula e Zambézia. Estas áreas foram seleccionadas devido à sua importância em termos de biodiversidade, mas também devido à sua densidade populacional, visto que são zonas onde os recursos se encontram sob pressão pela acção das comunidades locais.

O programa PROMOVE Agribiz, com 68 milhões de Euros, vai concentrar-se no apoio ao desenvolvimento da agricultura comercial sustentável de pequena escala, melhorar a produtividade e a resiliência dos pequenos produtores através de serviços de apoio, incluindo a extensão financeira e rural. Uma importante vertente do programa envolve parcerias comerciais com empresas para aumentar a disponibilidade de serviços ao longo das cadeias de valor.

O quarto programa, o PROMOVE Transporte, com um montante global de 124 milhões de Euros, faz parte da abordagem global da União Europeia ao desenvolvimento rural no âmbito do 11º FED. Vai centrar-se, especificamente, na reabilitação de estradas rurais nas províncias da Zambézia e Nampula. Isto irá possibilitar a integração regional e internacional (Malawi e Zâmbia) de Moçambique. O objectivo geral é contribuir para o crescimento económico sustentável, amplo e inclusivo no que toca à criação de emprego e à redução da pobreza. Desafios relacionados com a segurança alimentar e nutricional e as mudanças climáticas serão merecerão uma atenção especial, de modo a garantir o acesso a alimentos e a bens e serviços públicos e sociais nas áreas rurais.

As quatro componentes do programa PROMOVE vão estar centradas nas províncias da Zambézia e Nampula que têm, cada uma, mais de 60% da sua população dependente de uma agricultura de subsistência, marcada pela baixa produtividade e baixo retorno.

 

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Nota para os Editores

O PROMOVE refere-se a um conjunto de programas financiados pela UE com uma abordagem integrada e focada geograficamente para o desenvolvimento rural nas províncias moçambicanas de Nampula e Zambézia. O objetivo geral do setor focal de desenvolvimento rural é promover o crescimento econômico sustentável, inclusivo e de base ampla e reduzir a pobreza de forma sustentável por meio de: a) melhoria da segurança alimentar e do status nutricional eb) aumento da competitividade rural. O programa possui seis componentes de ação, o PROMOVE Agribiz; PROMOVE Energia; PROMOVER Biodiversidade; PROMOVE Transporte; PROMOVE Trade; e PROMOVER Nutrição.

 

 

Contacte sobre este comunicado:

Sonia Muchate, Coordenadora de Comunicação 

Email: Sonia.ARAO-MUCHATE@eeas.europa.eu

Delegação da União Europeia n.2820, Maputo

Tel: 21 481000

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