2021 em revista: Um ano de transições

27.12.2021

27/12/2021 — blogue do AR/VP — Olhando para trás, definiria 2021 como um ano de transições. Ao longo do ano, assistimos a uma intensificação das mudanças geopolíticas, tendo a política do poder desafiado repetidamente a UE e os seus valores. Temos de reagir a esta situação com a maior determinação.

«2021 foi um ano de transições. Ao longo do ano, assistimos a uma intensificação das mudanças geopolíticas, tendo a política do poder desafiado repetidamente a UE e os seus valores.

 

A pandemia durou mais do que previsto em 2020 e a variante omicron exige, mais uma vez, a introdução de restrições importantes, ameaçando o esforço de recuperação. Sabemos, no entanto, que o impacto das vacinas tem sido positivo. Graças ao mecanismo comum de aquisição, a maioria dos europeus recebeu pelo menos duas doses da vacina e, desde dezembro de 2020, a UE tem vindo a exportar, ininterruptamente, vacinas contra a COVID-19. De um total de 2 mil milhões de doses produzidas, a UE exportou mais de 1,1 mil milhões para 61 países, tendo a Equipa Europa distribuído mais de 385 milhões de doses. A UE ultrapassou, pois, o seu próprio objetivo para 2021, que consistia em partilhar 250 milhões de doses até ao final do ano e o objetivo da Equipa Europa consiste agora em doar um total de 700 milhões de doses até meados de 2022.

 

«Temos de fazer mais para inverter as disparidades em matéria de vacinação e combater os desequilíbrios e desigualdades cada vez maiores.»  

 

No entanto, taxas de vacinação diferentes entre os continentes alertam-nos para a necessidade de avançarmos mais rapidamente com os donativos e desenvolvermos capacidades locais de produção de vacinas, especialmente em África. Com efeito, enquanto na Europa 60 % da população está totalmente vacinada (UE: 68 %), a percentagem de pessoas completamente vacinadas é de 61 % na América do Sul, 56 % na América do Norte/Central e nas Caraíbas, 57 % na Oceânia, 53 % na Ásia e de apenas 8 % em África. Para além destas disparidades, a pandemia travou o processo de recuperação dos países em desenvolvimento, tendo contribuído para um aumento da fome e da pobreza a nível mundial. De acordo com uma estimativa do Banco Mundial, 150 milhões de pessoas passaram a viver abaixo do limiar de pobreza devido à COVID-19. «Temos de fazer mais para inverter as disparidades em matéria de vacinação e combater os desequilíbrios e desigualdades cada vez maiores.»   

Para além de gerir as consequências da pandemia, tivemos também de afrontar crises sucessivas, à medida que a agenda da UE e do resto do mundo foi sendo dominada pelos acontecimentos graves ocorridos na Bielorrússia, na Ucrânia, no Mali, no Sudão, no Afeganistão, na Etiópia e na Venezuela. O facto de termos estado, permanentemente, em modo de gestão de crises enfraqueceu, por vezes, a nossa capacidade para abordar questões transversais a mais longo prazo que devem estar no centro da nossa política externa, como a revitalização do multilateralismo, a gestão equilibrada da migração, as crises energéticas e climáticas ou as normas para a transição digital.

 

«O facto de termos estado permanentemente em modo de gestão de crises enfraqueceu, por vezes, a nossa capacidade para abordarmos questões transversais a mais longo prazo.»

 

Se bem que, em 2021, tenhamos assistido a muitos retrocessos e sido confrontados com muitos desafios, registámos também a alguns desenvolvimentos positivos. Conseguimos, por exemplo, apresentar aos Estados-Membros da UE as nossas orientações estratégicas, cujo objetivo é reforçar o papel da UE enquanto garante da segurança. Até agora, os europeus têm vivido numa espécie de «bolha de segurança», não obstante um contexto internacional cada vez atribulado. A UE não pretende tornar-se um poder militar em termos tradicionais, mas tem de ser capaz de se defender. As orientações, que deverão ser adotadas em março, deverão permitir-nos encarar nossa própria segurança e defesa com mais seriedade.

Um outro exemplo positivo é o facto de a diplomacia climática da UE ter desempenhado um papel de destaque nos debates sobre a luta contra as alterações climáticas durante a COP 26, em Glasgow. Negociar com 197 outras partes exige compromissos e a UE esteve à altura da situação ao propor um compromisso mundial sobre o metano, que viria a ser assinado por 100 países.

 

«As orientações estratégicas, que deverão ser adotadas em março, deverão permitir-nos encarar nossa própria segurança e defesa com mais seriedade.»

 

Em 2021, assistiu-se também ao relançamento das relações entre a UE e os Estados Unidos sob a presidência de Joe Biden. A nova direção seguida pela administração norte-americana permitiu-nos avançar, por exemplo, no que diz respeito às alterações climáticas, às negociações sobre a energia nuclear no Irão e à tributação das empresas. Muito embora a forma como os Estados Unidos se retiraram do Afeganistão e a decisão AUKUS tenham sido lamentáveis, no final do ano realizámos consultas estreitas com os EUA sobre a China e o Indo-Pacífico e chegámos a acordo quanto ao lançamento de um diálogo sobre segurança e defesa também com os Estados-Unidos.

Este ano, intensificámos o nosso compromisso para com a América Latina, tendo, nomeadamente, organizado a primeira visita de alto nível da UE ao Brasil em nove anos e inaugurado o cabo submarino de fibra ótica EllaLink entre a UE e o Brasil. A reunião dos dirigentes da UE-América Latina e Caraíbas que teve lugar no início de dezembro deverá também desencadear novos desenvolvimentos durante os próximos meses.

No que respeita à China, mantivemos uma posição comum que reflete o facto de vermos a China, simultaneamente como um parceiro, um concorrente e um rival sistémico. Em 2021, o agravamento da situação dos direitos humanos na China, o seu comportamento a nível regional, as sanções impostas aos deputados do Parlamento Europeu e outras entidades oficiais da UE e, mais recentemente, a coação da Lituânia deixaram marcas.

De uma forma geral, atribuímos especial importância à diversificação das nossas parcerias em todo o Indo-Pacífico. A nossa nova estratégia para o Indo-Pacífico (ligação externa) promove a cooperação da UE com esta região tendo em vista não só estimular o comércio e os investimentos mas também para fomentar a cooperação no que respeita a questões de segurança, como por exemplo a segurança marítima ou a cibersegurança. A minha visita a Jacarta, em junho, consolidou a nossa cooperação com a ASEAN. Estreitámos igualmente a nossa cooperação com a Ásia Central e começámos a melhorar a nossa cooperação com os países do Golfo.

Em África, infelizmente, 2021 foi marcado por muitos conflitos e por uma deterioração geral da situação no Sael. A guerra civil na Etiópia, em particular, assumiu proporções dramáticas. Estamos agora a preparar a cimeira UA-UE, que terá lugar em fevereiro, e durante a qual teremos de concretizar as nossas promessas, nomeadamente em matéria de vacinas e de financiamento da luta contra as alterações climáticas.

A situação na Líbia parece ter estabilizado, tendo as eleições sido, mais uma vez, adiadas, e as tensões com a Turquia no Mediterrâneo Oriental tenderam a abrandar. O recentemente realizado Fórum Regional da União para o Mediterrâneo e a reunião ministerial UE-Vizinhança Meridional, que teve lugar em Barcelona no final de novembro recordaram-nos também a necessidade urgente de colmatar o fosso crescente entre as duas margens do Mediterrâneo e de tirar partido das novas oportunidades no que diz respeito à transição ecológica, por exemplo.

 

«Em 2021, um ano de transição, envidámos esforços para defender os interesses e os valores da UE e reforçar uma ordem mundial assente em regras.»

 

Na nossa vizinhança oriental, 2021 caracterizou-se por manifestações claras de uma política de poder, como no caso da Ucrânia, da Bielorrússia e da Moldávia. Para fazer face a estas ameaças, a UE prestou um apoio político e operacional firme e unificado aos seus parceiros, através por exemplo do 5.º pacote de sanções contra o regime de Alexander Lukaschenko na Bielorrússia. À medida que os conflitos híbridos se propagam, temos de continuar a ajudar a Ucrânia ou a Moldávia a resistir à pressão exercida pela Rússia e manter uma abordagem inflexível no que respeita à Bielorrússia. A Cimeira da Parceria Oriental reafirmou a abordagem estratégica, ambiciosa e a longo prazo da UE para com os nossos parceiros da Europa Oriental. O aumento da retórica e ações fraturantes nos Balcãs Ocidentais, especialmente na Bósnia-Herzegovina, também dificultou os esforços desenvolvidos para aproximar os seis países do seu futuro europeu.

Esta breve panorâmica de 2021 não é, de forma alguma exaustiva, recordando apenas algumas das questões mais importantes. Em 2021, um ano de transição, envidámos esforços para defender os interesses e os valores da UE e reforçar uma ordem mundial assente em regras. Temos de reagir a esta situação com a maior determinação.