Delegation of the European Union to Cambodia

MOE UE Moçambique 2019: Destacamento dos Observadores de Longo Prazo

14/09/2019 - 12:07
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Após uma formação de três dias em Maputo, um contingente de 32 Observadores de Longo Prazo sai hoje de Maputo em direção às províncias para acompanhar o processo eleitoral. A convite das autoridades Moçambicanas, a União Europeia enviou uma Missão de Observação Eleitoral a Moçambique para as Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro. A União Europeia tem acompanhado os processos eleitorais em Moçambique desde a realização das primeiras eleições multipartidárias. Enviou também duas missões para observar eleições municipais O Chefe desta Missão, Sr. Sánchez Amor, é membro do Parlamento Europeu.

Aquando do destacamento dos Observadores de Longo Prazo, o Sr. Sánchez Amor declarou: “Sinto-me honrado por dirigir a MOE UE a Moçambique. Estas eleições acontecem num contexto de mudanças importantes na estrutura administrativa do país, nomeadamente com a descentralização dos aspectos fundamentais da governação. O nosso objectivo é que a MOE UE contribua positivamente para um processo eleitoral credível, transparente e inclusivo. Gostaria de acrescentar que, evidentemente, continuaremos o nosso trabalho com as autoridades Moçambicanas para implementar as recomendações de Missões de Observação Eleitoral anteriores”.

Para além deste contingente de 32 Observadores de Longo Prazo, a Missão é constituída por uma Chefe Adjunta de Missão, Sra. Tânia Marques, e oito especialistas que chegaram a Maputo no passado dia 31 de Agosto de 2019. Alguns dias antes do dia das eleições, a Missão será reforçada com a chegada de mais 76 Observadores de Curto Prazo, bem como por membros das missões diplomáticas dos Estados parte  da UE acreditadas em Moçambique, por uma delegação do Parlamento Europeu. No dia da votação, a Missão contará com mais de 150 observadores em todo o país.

A MOE UE opera de forma independente e neutra, sendo que os seus observadores são obrigados a aderir a um Código de Conduta que se rege pelas normas internacionais em matéria de observação eleitoral. O seu mandato é observar e analisar todo o processo eleitoral: o enquadramento jurídico e a sua implementação; o trabalho da administração eleitoral; as actividades de campanha; o papel das instituições estatais e da sociedade civil; o desempenho dos meios de comunicação social; a votação, a contagem e o apuramento; e o ambiente em que as eleições são conduzidas.

Após as eleições, a Missão apresentará publicamente uma declaração preliminar com as primeiras conclusões sobre o processo eleitoral. Algumas semanas após as eleições, será publicado um relatório final contendo todos os elementos e conclusões da Missão, o qual incluirá recomendações eventualmente para melhoria de futuros processos eleitorais.
 

Para fazer download do comunicado de imprensa, clique aqui: