Delegação da União Europeia em Cabo Verde

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O GESTDOC é uma Ação financiada pela União Europeia no âmbito do Fundo Fiduciário de Emergência para África (FFA), a implementar pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

O projeto tem por objetivo global contribuir para melhorar os níveis de segurança e de gestão de migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, contribuindo para o respeito dos Direitos Humanos e para o combate ao tráfico de seres humanos a nível regional, sendo o seu objetivo específico modernizar o sistema de emissão de documentos de identificação, reforçando os níveis de segurança e a capacidade de aplicação da lei, incluindo controlo documental fronteiriço.

Ursula von der Leyen é a nova Presidente da Comissão Europeia
Ursula von der Leyen foi indigitada Presidente eleita da Comissão Europeia no dia 16 de Julho de 2019.

A Equal Right Trust lançou em Dezembro de 2018 um convite à apresentação de projetos sobre os direitos humanos, nomeadamente a monitorização e advocacia no campo da igualdade bem como não discriminação, monitorização e implementação das convenções internacionais.

Este convite enquadra-se no projeto "Melhoria do Monitoramento e Implementação Efetiva das Convenções Internacionais do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG+)" financiado pela União Europeia.

A Chefe de Secção Finanças, Contratos e Auditoria na UE em Cabo Verde recebe a sua merecida medalha pelos 20 anos de carreira na União Europeia.

PROCULTURA é uma Ação do Programa Indicativo Multianual PALOP - Timor-Leste e União Europeia para 2014-20, financiada pela União Europeia, cofinanciada e gerida pelo Camões, IP e cofinanciada também pela Fundação Calouste Gulbenkian. Tem por objetivo contribuir para a criação de emprego em atividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e em Timor-Leste, entre 2019 e 2023, com orçamento de 19 milhões de euros.

Em 13 de maio de 2019, o Conselho adotou o relatório anual de 2018 da UE sobre os direitos humanos e a democracia no mundo.

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, a União Europeia reitera o seu compromisso inabalável de promover e proteger os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI).
Em todo o mundo, valores culturais, tradicionais ou religiosos continuam a ser utilizados para justificar a perseguição, a discriminação, o acosso e os maus- tratos graves contra as pessoas LGBTI, que envolvem frequentemente crimes de ódio e formas extremas de violência, incluindo a tortura e o assassínio.

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