Delegação da União Europeia no Brasil 

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O oitavo Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre a União Europeia e o Brasil teve lugar em 9 de outubro de 2019, em Bruxelas.

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A União Europeia (UE) e o Conselho da Europa opõem-se veementemente ao recurso à pena de morte em qualquer momento e em qualquer circunstância. A pena de morte é uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida. A pena de morte significa vingança e não justiça, e a sua abolição contribui para reforçar a dignidade humana.

A alta representante/vice presidente Federica Mogherini reuniu¬ se hoje com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, em Bruxelas

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A Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, apresentou o terceiro relatório intercalar sobre a aplicação da estratégia global da União Europeia, «A estratégia global da UE na prática — três anos volvidos, um olhar para o futuro», que será debatido pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e pelos Ministros da Defesa da UE no âmbito do Conselho dos Negócios Estrangeiros que terá lugar em 17 de junho de 2019, no Luxemburgo. O relatório analisa os progressos alcançados durante os últimos três anos, desde o momento em que estratégia global foi apresentada, em junho de 2016, em cinco domínios prioritários — a segurança da União, a resiliência estatal e social a leste e a sul, a abordagem integrada dos conflitos e das crises, as ordens regionais de cooperação e uma governação mundial adaptada ao século XXI — e fornece orientações possíveis para os próximos anos.

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) entrará em vigor em 25 de maio. O regulamento atualiza e moderniza os princípios consagrados na Diretiva Proteção de Dados de 1995, a fim de garantir a proteção do direito à vida privada.

União Europeia, América Latina e Caraíbas: unir forças para um futuro comum - #CommonFuture

Declaração conjunta da Alta Representante da UE, Federica Mogherini, e da Representante Especial da ONU para as Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba, por ocasião do Dia Internacional contra a Utilização de Crianças-Soldado

Find out how to vote in the European elections if you live outside your home country.

Declaração da alta representante/vice-presidente Federica Mogherini por ocasião do Dia Internacional comemorativo do Holocausto

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