Delegação da União Europeia no Brasil 

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Dez anos após o primeiro relatório histórico da UE sobre as alterações climáticas e a segurança, a alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, organizará o evento de alto nível “Clima, paz e segurança: é tempo de agir”, a 22 de junho, em Bruxelas. O evento de alto nível reunirá ministros, deputados, destacadas personalidades internacionais, grupos de reflexão e a sociedade civil a fim de realçar as atuais e as novas ameaças decorrentes das alterações climáticas, analisar os progressos realizados nas ligações essenciais ao nível estratégico e operacional entre clima e segurança e ponderar opções para fazer avançar a ação. Pode participar e seguir todas as discussões utilizando as etiquetas # # climadiplo united4climate e

Em 2017, a cada dois segundos, uma pessoa teve de fugir de casa por causa de guerras, perseguições ou outros atos de violência. Face ao número recorde de pessoas em situação de necessidade, que é da ordem dos milhões, a União Europeia continua a colaborar com parceiros de todo o mundo para fazer face aos desafios humanitários e disponibilizar assistência a longo prazo. No ano passado, a UE afetou dois mil milhões de euros do seu orçamento humanitário à ajuda a pessoas deslocadas e às comunidades que as acolhem em 49 países. Por sua vez, os países da UE ofereceram proteção a mais de 538 000 pessoas.

O objetivo geral do projeto é contribuir para a efetivação dos direitos políticos e civis das comunidades remanescentes de quilombo do território do Recôncavo Baiano, fornecendo meios de ação e capacidades para melhorar sua incidência e influência na construção das políticas públicas.

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O objetivo do projeto é fortalecer a capacidade de incidência na defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes LGBTI das organizações filiadas à Rede ECPAT Brasil. A proposta inclui a criação de estratégias de incidência politica e metodologias na defesa dos direitos humanos e sexuais de crianças e adolescentes para as organizações da Rede ECPAT Brasil e de conteúdos de fomento aos direitos sexuais de crianças e adolescentes LGBTI com ênfase na autoproteção.

Custo total (em EUR): 421720.93

Montante contratado pela UE (em EUR): 400635

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A instituição propõe-se, por meio do projeto, a evidenciar, reconhecer e debater publicamente as violações dos direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará e melhorar o acesso aos direitos territoriais e demais direitos sociais específicos dos desses povos, assim como o acesso a políticas indigenistas. As atividades do projeto envolvem campanhas, elaboração de materiais didáticos, realização de oficinas, seminários e encontros de articulação, intercâmbio de experiências e formação de lideranças indígenas.

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As APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) são Organizações da Sociedade Civil que gerem Centros de Reclusão sem a presença de armas e polícia. O objetivo é promover a humanização da pena, oferecendo condições favoráveis e dignas para que a pena seja cumprida, abrangendo o aspectos punitivo e de ressocialização da Lei de Execução Penal Brasileira. Levando em consideração essa iniciativa, a proposta do projeto é replicar e reforçar o modelo referência de parceria intersetorial da Política Pública de Minas Gerais em outros Estados no território nacional.

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O objetivo geral do projeto é apoiar ações que facilitem um diálogo estruturado entre as autoridades locais e a sociedade civil, contribuindo para a prevenção ao uso de drogas e a reinserção socioeconómica de dependentes químicos em situação de vulnerabilidade e risco social. Mais especificamente, o projeto procura fomentar a integração das redes de assistência social, saúde e apoio para reinserção social do usuário de drogas na 4a Região do Estado da Paraíba. 

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A proposta do projeto é de aumentar a integração socioeconômica de jovens em situação de vulnerabilidade na região metropolitana de Salvador, assegurando trabalho decente, no setor do emprego formal ou através de pequenas empresas lucrativas, fornecendo treinamento técnico voltado para o mercado e habilidades de vida.

Para mais informações visite o site

Custo total (em EUR): 1 055 549.44

Montante contratado pela UE (em EUR): 949 995

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