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Porque é que a UE tem de ser um garante da segurança marítima mundial?

27/01/2021 - 10:33
From the blog

27/01/2021 – blogue do AR/VP – Em 25 de janeiro, lançámos o primeiro projeto-piloto relativo ao novo conceito de presenças marítimas coordenadas (PMC) no golfo da Guiné ao largo da costa da África Ocidental. Para além das operações navais que já temos no Mediterrâneo e no Oceano Índico Ocidental, estamos a reforçar o nosso papel enquanto garante da segurança marítima mundial.

 

 

Em 23 de janeiro, um grupo de piratas assaltou um cargueiro turco ao largo da costa da África Ocidental, tendo matado um tripulante e raptado 15. De acordo com o Gabinete Marítimo Internacional da Câmara de Comércio Internacional (ligação externa), no ano passado registaram-se em todo o mundo 195 incidentes de pirataria e assaltos à mão armada contra navios, ou seja, mais 33 do que em 2019.

 

Sendo o segundo maior exportador e o terceiro maior importador do mundo, a UE depende fortemente de infraestruturas e transporte marítimos. Todavia, não é só para nós que é importante que as rotas marítimas sejam seguras: sem elas, cerca de 90 % das mercadorias atualmente disponíveis correm o risco de simplesmente não chegar aos seus clientes em todo o mundo. Assim, a garantia de um ambiente marítimo seguro é um bem público mundial que precisa da cooperação internacional para resistir aos desafios cada vez maiores que se prendem com as rivalidades geoestratégicas, a pirataria e a criminalidade organizada.

Reforço da presença marítima da UE

Devido a essa insegurança marítima cada vez maior, muitos parceiros, países costeiros e o setor marítimo pedem à UE que assuma um papel de maior relevo, não só na nossa vizinhança imediata, mas também mais longe. A UE dispõe da capacidade técnica e dos recursos para fazer face a muitos desses desafios, desde o combate a todo o tipo de atividades criminosas marítimas até à resposta a catástrofes naturais ou de origem humana.

 

"A UE dispõe da capacidade e dos recursos para fazer face a muitos desafios no mar, desde o combate a todo o tipo de atividades criminosas marítimas até à resposta a catástrofes naturais ou de origem humana."

 

Já estamos empenhados neste domínio, nomeadamente com duas grandes operações navais. Uma delas é a Operação IRINI (ligação externa) no Mediterrâneo, que visa aplicar o embargo ao armamento imposto pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas à Líbia, prevenir a exportação ilícita de petróleo desse país e contribuir para desmantelar as redes de introdução clandestina de migrantes e de tráfico de seres humanos. A segunda é a EUNAVFOR Atalanta (ligação externa) no Oceano Índico Ocidental destinada a ajudar a combater a pirataria e os assaltos à mão armada no mar, ao largo do Corno de África, e que têm por base a Somália.

O lançamento do conceito de presenças marítimas coordenadas (PMC) no golfo da Guiné é mais um elemento que se vem somar ao nosso empenho em promover a segurança marítima mundial.

Um instrumento novo e flexível para reforçar a segurança marítima

O que é este novo conceito de PMC? Em função da situação, lançar de raiz uma nova operação naval da UE não é a única opção e, por vezes, não é necessariamente a mais adequada. Com efeito, muitos Estados‑Membros têm já uma grande presença nacional no mar, nomeadamente em zonas de interesse para toda a União Europeia. Esses meios navais dos Estados-Membros da UE estão presentes durante todo o ano em todas as zonas marítimas do mundo.

 

"Graças ao instrumento das presenças marítimas coordenadas, a UE poderá utilizar esses meios navais e aéreos existentes dos Estados-Membros para aumentar a sua capacidade de ação enquanto garante da segurança marítima."

 

O instrumento das PMC permitirá à UE utilizar esses meios navais e aéreos existentes dos Estados‑Membros para aumentar a sua capacidade de ação enquanto garante da segurança marítima. A coordenação far-se-á numa base voluntária e os meios continuarão sob a alçada das cadeias de comando nacionais. Este instrumento simples e flexível permite que os Estados‑Membros da UE presentes em zonas de interesse cooperem através da célula de coordenação da zona marítima de interesse (MAICC), criada no âmbito do Estado-Maior da UE, utilizando a rede MARSUR, uma solução técnica desenvolvida pela Agência Europeia de Defesa. Esta rede será utilizada pela primeira vez neste projeto-piloto para facilitar o intercâmbio de informações operacionais, tais como as posições, o rasto, os dados de identificação ou as imagens dos navios.

Ao criar sinergias entre os meios nacionais existentes, o mecanismo das PMC será benéfico para todos os Estados-Membros, para a UE e para um vasto leque de partes interessadas e parceiros que partilham das mesmas ideias em todo o mundo.

Lançamento do projeto-piloto relativo ao conceito de presenças marítimas coordenadas no golfo da Guiné

O conceito de PMC será posto em prática pela primeira vez no golfo da Guiné e fazemo-lo naturalmente a pedido dos nossos parceiros africanos da organização da Arquitetura de Iaundé (ligação externa) e em estreita cooperação com eles, apoiando o seu objetivo de combater a pirataria e as atividades criminosas no mar. Alguns Estados-Membros da UE, como a França, a Itália e a Espanha, já estão presentes na região. Serão eles que fornecerão os meios navais e aéreos que ajudarão a pôr em prática o referido conceito.

 

"A França, a Itália e a Espanha já estão presentes no golfo da Guiné. Estes Estados‑Membros fornecerão os meios navais e aéreos que apoiarão a execução do projeto piloto relativo às PMC".

 


 

 

Com efeito, não há mais nenhuma parte do mundo em que a deterioração da segurança marítima atualmente seja maior do que neste golfo, que nos últimos anos registou um aumento inédito do número de raptos de tripulantes. Em 2020, foram perpetrados 84 ataques a navios, com um número recorde de 130 pessoas raptadas em 22 desses incidentes. Entre 2018 e 2020, a região registou também um aumento de quase 60 % de raptos para efeitos de resgate. Atualmente, 95 % de todos os raptos no mar acontecem no golfo da Guiné. Os incidentes são particularmente perigosos nessa região, já que mais de 80 % dos assaltantes estavam na posse de armas.

 

"Entre 2018 e 2020, o golfo da Guiné registou um aumento de quase 60 % de raptos para efeitos de resgate. Atualmente, 95 % de todos os raptos no mar acontecem no golfo da Guiné."

 

Para além da pirataria, o golfo da Guiné também se vê confrontado com inúmeras outras atividades de criminalidade organizada. A persistência da pesca ilegal nas águas da África Ocidental custa à sub‑região, de acordo com a FAO (ligação externa), cerca de 1,3 mil milhões de dólares por ano, o que significa também que não há peixe suficiente para a sua população. Entretanto, são traficadas drogas e outras mercadorias ilegais ao longo da costa e através das fronteiras terrestres, o que prejudica as comunidades locais e cria graves problemas na Europa.

 

"Estima-se que o desemprego dos jovens nos países do golfo da Guiné seja superior a 60 %. É igualmente necessário lidar com estes fatores para reforçar a segurança marítima na região."

 

De um modo mais geral, estima-se que o desemprego nos países do golfo da Guiné ronde os 40 %, sendo o desemprego dos jovens superior a 60 %. O risco de os jovens enveredarem por atividades criminosas para ganhar a vida é elevado, já que muitos são obrigados a ser os peões de piratas e associações criminosas, ou incitados à migração irregular em condições muito perigosas. É necessário lidar com estes fatores para reforçar a segurança marítima na região. É por isso que a UE contribui de forma ativa, paralelamente ao desenvolvimento das capacidades locais dos Estados costeiros na região.

Em suma, a segurança marítima mundial é uma questão vital para a UE e muito me apraz podermos fazer progressos nesta área com este novo conceito, graças ao trabalho do Estado-Maior da UE e ao empenho dos nossos Estados-Membros.

 

 

Ficha informativa: Presenças marítimas coordenadas

 

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