Delegação da União Europeia no Brasil 

Nono Diálogo UE-Brasil sobre Direitos Humanos

Brussels, 02/12/2020 - 18:48, UNIQUE ID: 201202_42
Joint Press Releases

O nono Diálogo de alto nível sobre direitos humanos entre a União Europeia e o Brasil teve lugar por videoconferência em 1 de dezembro de 2020, em Bruxelas.

Este diálogo constituiu uma oportunidade renovada para uma ampla troca de pontos de vista sobre questões bilaterais e multilaterais, nomeadamente o reforço dos direitos das mulheres, das minorias e dos grupos vulneráveis, como os povos indígenas, as minorias étnicas, as pessoas LGBTI, os migrantes e refugiados e os defensores dos direitos humanos. As duas partes abordaram igualmente as questões da liberdade de expressão, da liberdade de religião ou crença, do comércio, dos direitos humanos, da proteção do direito à saúde, do acesso à informação e outras liberdades fundamentais no contexto da pandemia de COVID-19. Ambas as partes salientaram igualmente a importância de garantir um ambiente seguro e propício para a sociedade civil.

A nível multilateral, o Brasil e a UE debateram a situação atual em matéria de direitos humanos, bem como as perspetivas para futuros debates em Genebra e em Nova Iorque, no âmbito do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, do qual o Brasil é membro, bem como no âmbito da Terceira Comissão das Nações Unidas, respetivamente.

O diálogo foi precedido de um seminário sobre a sociedade civil UE-Brasil, em 26 de novembro de 2020. Neste seminário participaram representantes das sociedades civis europeias e brasileira, tendo sido abordada a situação atual, bem como as melhores práticas, em matéria de direitos humanos na União Europeia e no Brasil. Durante o diálogo, um representante da sociedade civil apresentou as conclusões e as recomendações do Seminário aos representantes da UE e do Brasil, tendo-se seguido um debate.

Em geral, os debates revelaram que existia, de ambas as partes, a vontade de continuar a promover e reforçar o respeito dos direitos humanos, tanto a nível nacional como internacional, com base em pontos de vista comuns e em valores partilhados. Neste contexto, e a fim de assegurar uma interação regular e um acompanhamento constante destas questões, as duas partes acordaram em prosseguir os contactos entre as sessões periódicas do Diálogo sobre direitos humanos.

O Diálogo de alto nível sobre direitos humanos foi copresidido, da parte do Brasil, pelo Embaixador Fábio Mendes Marzano, Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Do lado da UE, a reunião foi copresidida pelo Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos, Eamon Gilmore.  O Embaixador Fábio Mendes Marzano renovou o convite do Governo brasileiro ao Representante Especial da União Europeia, Eamon Gilmore, para uma visita oficial ao Brasil. O Representante Especial da União Europeia, Eamon Gilmore, manifestou a sua intenção de reagendar a visita logo que as circunstâncias o permitam. 

O décimo diálogo bilateral terá lugar em 2021, em Bruxelas.

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