Delegation of the European Union to Brazil

Projeto de Cooperação Internacional financiado pela União Europeia para Apoio a Regularização Fundiária lança três editais

Brasília, 06/04/2020 - 14:51, UNIQUE ID: 200406_5
Press releases

Projeto de Cooperação Internacional financiado pela União Europeia para Apoio a Regularização Fundiária lança três editais para consultoria e marca o início a suas atividades no INCRA

A Delegação da União Europeia no Brasil, junto ao Instituto De Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no âmbito do projeto “Apoio Política de Regularização Fundiária na Amazônia, nos Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Amapá” torna público 3 editais para contratação de consultorias de curto prazo:

Consultoria para Aprimorar o módulo “titulação” do sistema de gestão fundiária (SIGEF) 

http://portal.incra.gov.br/sites/default/files/TR_SIGEF_titulacao.pdf  

Consultoria para a identificação e o desenvolvimento de procedimentos internos para submeter territórios quilombolas à Câmara Técnica de Destinação de Terras. 

http://portal.incra.gov.br/sites/default/files/TR_Camara_tecnica_quilombolas.pdf  

Consultoria para desenho de cenário para emissão de títulos e proposta para integrar processos e sistemas de cadastros

http://portal.incra.gov.br/sites/default/files/TR_integracao_sistemas.pdf  

O referido projeto de cooperação da União Europeia com o  Incra tem como objetivo ampliar a emissão dos títulos em terras públicas da Amazônia Legal, aumentando a segurança jurídica da região e contribuir para a redução do desmatamento.

O prazo para envio de propostas é 15 de abril de 2020

 

link para matéria chamada:

http://incra.gov.br/pt/uniao-europeia-e-incra-selecionam-consultoria-para-projeto-fundiario.html