Delegação da União Europeia no Brasil 

O Brasil e a UE

11/05/2016 - 15:08
EU relations with Country

A União Europeia (UE) e o Brasil possuem uma relação de longa data em áreas como a cooperação política, a economia, o comércio, o investimento, as alterações climáticas e o processo de integração do Mercosul.

O Brasil e a UE compartilham uma relação de longa data baseada em fortes laços culturais e históricos. Na verdade, o Brasil foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com a UE. Na década de 1960, as duas partes procederam à troca  de missões diplomáticas formais.

Em 2007, a UE reconheceu o Brasil como um dos seus principais parceiros mundiais através do estabelecimento formal da Parceria Estratégica UE-Brasil.

A parceria abrange várias questões, incluindo:

  • alterações climáticas,
  • energia sustentável,
  • combate à pobreza,
  • processo de integração do Mercosul, e
  • estabilidade e prosperidade na América Latina.

Cúpulas com sucesso

A nova parceria foi lançada na 1.ª Cúpula UE-Brasil, realizada em Lisboa em 2007.

As Cúpulas são organizadas anualmente e têm-se revelado eficazes no fortalecimento do diálogo político e da cooperação entre as duas partes.

Até a presente data, foram realizados diálogos regulares em mais de 15 domínios, nomeadamente: questões políticas e de direitos humanos, ambiente e alterações climáticas, cultura e educação, transportes marítimo e aéreo, energia e ciência e tecnologia. 

Entre os desenvolvimentos mais importantes das recentes Cúpulas incluem-se:

  • A adoção de um Plano de Ação Comum durante a 2.a Cimeira UE-Brasil, realizada no Rio de Janeiro em 2008. O Plano de Ação é executado através da cooperação entre as instituições governamentais sobre questões de política que servem de base à cooperação mútua.
  • A 3.ª Cimeira UE-Brasil, que teve lugar em Estocolmo em 2009, centrou-se nas alterações climáticas e ajudou a coordenar posições em preparação para a Cúpula Climática de Copenhaguen. 
  • O diálogo sobre as alterações climáticas foi retomado na 4.ª Cimeira UE-Brasil, realizada em Brasília em 2010. Neste evento foram também debatidas outras questões globais de interesse comum, como a crise econômica e financeira, o prosseguimento das negociações UE-Mercosul e a implementação do Plano de Ação UE-Brasil.
  • A 5.ª Cimeira UE-Brasil teve lugar em Bruxelas, em 2011. O prolongamento dos efeitos econômicos e sociais da crise financeira foi um dos assuntos debatidos.
  • A 6.a Cimeira UE-Brasil foi realizada em Brasília, em 2013. Os assuntos abordados contemplaram a Parceria Estratégica UE-Brasil e o Plano de Ação Comum 2012-2014, a situação das respectivas economias e as principais  questões da economia mundial naquela oportunidade.

Em 2013 foram também objeto de debate o diálogo sobre a agricultura e também realizou-se uma Cúpula entre a UE e os chefes de Estado dos países da América Latina/Caribe (a Cúpula EU-LAC).

As relações econômicas entre a UE e o Brasil foram desenvolvidas através do processo das Cúpulas. Por exemplo, as questões económicas e a regulamentação financeira foram as principais prioridades da ordem de trabalhos da 2.ª Cúpula UE-Brasil.

Por sua vez, a 5.ª Cúpula centrou-se em questões como o emprego e as dimensões sociais da globalização, assim como nas oportunidades de crescimento da economia verde emergente.

Entre outras realizações, a Cúpula EU-LAC 2013 assistiu à assinatura de cartas de intenções entre a UE e o Brasil relacionadas com:

  • o estímulo ao turismo e o aumento do número de visitantes,
  • um Programa Conjunto sobre Cultura que, em parte, centralizou-se no desenvolvimento da economia criativa e das indústrias conexas,
  • um contrato de empréstimo de 500 milhões de euros ao setor da energia verde

O Brasil e a UE são parceiros comerciais importantes.

  • O comércio do Brasil com a UE representa 33,6 % do comércio total da UE com a região da América Latina (2014);
  • O Brasil detém 55 % do investimento total da UE na região (2013);
  • A UE é o principal parceiro comercial do Brasil, sendo responsável por 19,5 % do seu comércio total (2014);
  • O Brasil é o 10.º maior parceiro comercial da UE, sendo responsável por 2,0 % do comércio total da UE (2014);
  • O Brasil é o maior exportador de produtos agrícolas para a UE.

As importações da UE provenientes do Brasil são sobretudo de produtos primários, concretamente: bens agrícolas, combustíveis e minerais. Não obstante, os produtos industrializados também representam uma fatia significativa, e incluem: máquinas, equipamentos de transporte e outros bens de consumo.

As exportações da UE para o Brasil são essencialmente de produtos manufaturados, como máquinas, equipamentos de transporte e produtos químicos.

A UE é também o maior investidor estrangeiro no Brasil. Cerca de 50% do investimento direto estrangeiro (IDE) direcionado para o Brasil tem origem na UE.

 

Restrições às importações para o Brasil

Segundo a UE, o Brasil é o país do G-20 que possui o maior número de novas medidas comerciais potencialmente restritivas. Por isso, a UE tem procurado incentivar o Brasil a:

  • reduzir as barreiras pautais e não pautais,
  • manter regras e regulamentos estáveis para os investidores e comerciantes europeus.

Brasil e Mercosul

O Brasil é membro do Mercosul, o bloco comercial da América do Sul. A UE negocia um Acordo de Associação — incluindo uma zona de comércio livre — com este organismo regional.

O acordo deverá impulsionar a integração comercial regional entre os membros do Mercosul. Deverá também aumentar as oportunidades de comércio e investimento com a UE através da eliminação das barreiras pautais e não pautais.

Seção Comercial da Delegação da UE

A Seção Comercial monitora as políticas comerciais do Brasil. Também representa a UE em nível local nas questões relacionadas com o comércio. A equipe trabalha em sintonia com o governo brasileiro, assim como com representantes da indústria e da sociedade civil. Tem por objetivo explicar a política comercial da UE e comunicar quaisquer novos desenvolvimentos.

Hiperligações úteis sobre comércio, investimento e negócios [405 KB]

Serviços Empresariais da América Latina e da Europa (ELAN):

http://www.elanbiz.org/home

A concessão de financiamento para a cooperação e o desenvolvimento é essencialmente realizada através de subvenções para projetos e programas ao abrigo de vários instrumentos da UE, incluindo:

As principais áreas de cooperação incluem, entre outras: direitos humanos, redução da pobreza, proteção ao ambiente, alterações climáticas e energia, desenvolvimento social e econômico, educação, saúde, segurança alimentar e nutricional e agricultura sustentável, assim como as migrações e o direito de asilo.

Além disso, estão abertas ao Brasil duas outras iniciativas da UE que abordam desafios mundiais:

Para terem direito de acesso a esses recursos, as organizações devem apresentar propostas no contexto do Edital para a apresentação de propostas publicado pela EuropeAid, pela Agência de Execução para a Educação e a Cultura da UE ou pela Delegação da UE no Brasil.

Cooperação bilateral

Entre 2007 e 2013, a UE e o Brasil trabalharam juntos nos Diálogos Setoriais e promoveram a cooperação acadêmica entre as instituições de ensino superior europeias e brasileiras.

A partir de 2014, o financiamento da UE deixou de ser vinculado à cooperação bilateral para o desenvolvimento. No entanto, as atividades no âmbito dos diálogos setoriais e da cooperação acadêmica prosseguem graças ao apoio de outros instrumentos.

Cooperação regional

Entre 2014 e 2020, a UE disponibilizou 805 milhões de euros para a cooperação regional com a América Latina:

Em 2016, o setor de cooperação lançou o Blue Book, livreto contendo uma visão geral sobre cooperação entre a UE e o Brasil.

O Brasil possui um setor da sociedade civil influente, com um papel relevante na consolidação da democracia participativa e no controle social das políticas públicas, desenvolvendo novas alternativas para a promoção do desenvolvimento sustentável, a redução da pobreza e a boa governança. Neste contexto, a UE centra-se no apoio a ações para fortalecer estas organizações, assegurando a sua participação significativa e estruturada nas políticas internas e internacionais e aumentando as suas capacidades como intervenientes-chave nos processos de desenvolvimento.

O novo programa temático «Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais» tem por objetivo reforçar as capacidades das organizações da sociedade civil (OSC) e a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável.

Além disso, o envolvimento da UE com as OSC através de subvenções atribuídas no âmbito do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos e de outros programas temáticos, tem tido impactos positivos, uma vez que contribuiu para a sensibilização em relação a assuntos específicos, como os direitos humanos, as questões de gênero, os povos indígenas e a conscientização para várias questões sociais, como as crianças com deficiência auditiva e a promoção de direitos iguais para a comunidade LGBTI do país.

Em setembro de 2012, a Comissão Europeia adotou a Comunicação «As raízes da democracia e do desenvolvimento sustentável: o compromisso da Europa com a sociedade civil no domínio das relações externas». As novas orientações políticas propõem um envolvimento maior e mais estratégico com as OSC nos países parceiros, com especial incidência nas OSC nacionais. Defende também uma abordagem mais estratégica em nível nacional para a UE e os seus países através do desenvolvimento de Roteiros da UE para um compromisso com a sociedade civil em cada país específico.

O «Roteiro da UE nacional para um compromisso com a sociedade civil» abrange o período 2014-2017 e foi elaborado através de um extenso processo de consulta liderado pela Delegação da UE, em colaboração com os países da UE e as OSC. O objetivo do roteiro é criar um quadro estratégico comum para a Delegação da UE e os países da UE com vista a melhorar o impacto, a previsibilidade e a visibilidade da ação da UE.

Durante o período abrangido pelo Roteiro da UE, a Delegação da UE  continuará contribuindo para aumentar a capacidade das OSC no seu papel vital como atores do desenvolvimento, promovendo um ambiente facilitador para as OSC e a sua participação construtiva nas políticas públicas.

A UE e o Brasil estão empenhados, através de esforços conjuntos, em abordar questões relacionadas com as tecnologias de informação e comunicação (TICs).

O Diálogo UE-Brasil sobre a Sociedade da Informação, realizado em 2012, permitiu chegar a um acordo quanto a uma apresentação de propostas no valor de 10 milhões de euros para financiar projetos de TIC de interesse comum. As duas partes também compartilharam a sua experiência e conhecimentos sobre questões de política e regulamentos em áreas como o desenvolvimento da banda larga, a governança e a segurança na Internet, a computação em nuvem e os conteúdos digitais.

A importância da cooperação com o Brasil nesse domínio tem por base os seguintes fatores:

  • a influência cada vez maior da sociedade da informação e das TICs na vida quotidiana,
  • a globalização crescente do setor das TICs e o papel de liderança do Brasil na economia digital da América Latina,
  • a importância cada vez maior do Brasil em questões de importância estratégica para a UE, como a governança da Internet e as redes e a segurança da informação.

Investigação da UE sobre a sociedade da informação

A UE promove a cooperação internacional em matéria de ciência e tecnologia através do programa-quadro Horizonte 2020. Este programa teve sua implementação iniciada em 2014 e se estenderá até o ano de2020 e tem um orçamento de 80 bilhões de euros.

Desta forma, o Horizonte 2020 dá à UE e ao Brasil a oportunidade de desenvolverem ainda mais um domínio de colaboração que já é profícua. O Brasil esteve entre os cinco países não europeus que mais participaram de forma ativa no anterior Programa-Quadro da UE para a Ciência e Tecnologia (7.º PQ).

A declaração final da 6.ª Cúpula UE-Brasil, em 2014, destacou o fato de a competitividade, a inovação e o crescimento econômico não poderem ser alcançados sem o reforço da cooperação no domínio da ciência e da tecnologia.

Foram constatados os múltiplos progressos alcançados nos últimos anos, em particular em áreas-chave como:

  • as ciências marinhas,
  • a segurança alimentar,
  • a nutrição,
  • a agricultura sustentável e a bioeconomia,
  • a energia,
  • a nanotecnologia, e
  • as tecnologias de informação e comunicação (TICs).

Todos os acordos assinados entre a UE e o Brasil podem ser consultados através do sítio do Ministério das Relações Exteriores: DCTEC – Divisão de Ciência e Tecnologia.

Contatos úteis na UE

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