Delegação da União Europeia no Brasil 

Temos de fazer mais para combater as disparidades na vacinação

13/07/2021 - 19:40
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13/07/2021 – Blogue do AR/VP – Embora as taxas de vacinação estejam a aumentar rapidamente na Europa, o mesmo não se verifica à escala mundial e assistimos à emergência de um mundo mais fraturado. Enquanto UE, temos de estar à altura das nossas responsabilidades a nível mundial e das expectativas dos nossos parceiros.

"A pandemia e o fosso da vacinação acentuaram os desequilíbrios mundiais. O mundo pós-COVID-19 corre o risco de se tornar mais desigual, com tensões geopolíticas cada vez maiores. Temos de fazer mais para transpor este fosso."

Dezoito meses após o início da pandemia de COVID-19, a taxa de vacinação aumentou rapidamente na Europa e estamos no bom caminho para atingir a meta de 70 % de vacinação fixada pela Comissão Europeia para o final do verão de 2021. O número de hospitalizações e de mortes diminuiu, apesar de as taxas de infeção terem aumentado nas últimas semanas, mas temos de nos manter cautelosos.

A nível mundial, e sobretudo devido às disparidades na vacinação, a crise sanitária e a crise económica estão longe de terminar. Com efeito, a pandemia agravou ainda mais os desequilíbrios sociais e económicos à escala mundial. A recuperação processa-se a duas velocidades e o mundo pós-COVID-19 corre o risco de ser mais desigual, com tensões geopolíticas cada vez maiores. Neste contexto, precisamos de intensificar a ajuda que prestamos aos nossos parceiros. Não se trata apenas de um dever moral. É também no nosso próprio interesse. Se alguns países e regiões continuarem sem vacinação, podem desenvolver-se novas variantes que resistam à ação das atuais vacinas.

 

"A pandemia agravou ainda mais os desequilíbrios sociais e económicos a nível mundial e o mundo pós-COVID-19 corre o risco de ser mais desigual, com tensões geopolíticas cada vez maiores."

 

Em retrospetiva, devemos estar gratos aos cientistas de todo o mundo, que desenvolveram vacinas no espaço de um ano após o aparecimento de um vírus até então desconhecido. Neste contexto, a Europa desempenhou um papel importante, dado que o apoio da UE contribuiu significativamente para o desenvolvimento da nova geração de vacinas de ARN mensageiro: com 750 milhões de doses de vacinas de ARN mensageiro produzidas, somos o líder mundial neste domínio.

Equipa Europa

Com a Equipa Europa, que envolve as instituições europeias, os Estados-Membros e as instituições financeiras do "velho continente", ajudámos os nossos parceiros de baixo e médio rendimento a enfrentar a pandemia e prestámos um apoio financeiro flexível. A Equipa Europa nasceu durante a crise e deve agora passar a ser a norma no modo como as instituições europeias, os Estados-Membros e as instituições financeiras trabalham em conjunto para maximizar o impacto da UE a nível mundial.

 

"A pandemia de COVID-19 veio confirmar a nossa opção a favor do multilateralismo. Continuaremos a defender o fortalecimento e a reforma da Organização Mundial da Saúde (OMS)."

 

"A pandemia de COVID-19 também confirmou e corroborou a nossa opção a favor do multilateralismo. A UE desempenhou um papel central na criação do Mecanismo COVAX e continuaremos a defender o fortalecimento e a reforma da Organização Mundial da Saúde (OMS), evitando ao mesmo tempo toda e qualquer politização da ciência.

Dito isto, temos também de reconhecer o facto de termos sido – e continuarmos a ser – confrontados com grandes problemas na luta contra o vírus. Desde o início que tentámos estruturar a nossa resposta com base na solidariedade e na cooperação, tanto a nível interno como externo. Contudo, no início da pandemia, os reflexos nacionais transpareceram demasiado na resposta política e passaram-se meses até que pudéssemos ver os nossos esforços dar frutos.

Assistimos a uma "batalha de narrativas" geopolítica, primeiro com a diplomacia das máscaras e agora com a diplomacia das vacinas. A resposta à pandemia tem sido muitas vezes interpretada como uma competição entre rivais e sistemas, e houve intensas campanhas de desinformação que tiveram como alvo a UE. Tivemos dificuldade em dar a conhecer o nosso empenho a nível mundial, sobretudo porque quisemos fazê-lo através de estruturas multilaterais. Embora tenhamos exportado cerca de metade das vacinas produzidas na Europa e tenhamos sido o primeiro e principal apoiante do COVAX, outros há que têm tido mais visibilidade com as suas ações.

 

"Foi-nos também difícil prever o impacto que teriam nos nossos parceiros as medidas tomadas na UE, como as restrições de viagem, o mecanismo de transparência das exportações ou o certificado digital COVID-19."

 

Foi-nos também difícil prever o impacto que teriam nos nossos parceiros as medidas tomadas na UE, como as restrições de viagem, o mecanismo de transparência das exportações ou o certificado digital COVID-19. Esta situação gerou tensões (a exemplo das que recentemente se registaram com a União Africana) a propósito do reconhecimento de vacinas não europeias, como a Covishield, vacina da AstraZeneca produzida sob licença pelo "Serum Institute of India" (SII) e a mais utilizada no âmbito do Mecanismo COVAX.

Embora as nossas iniciativas sejam instrumentos legítimos num contexto de pandemia, temos de garantir que os nossos parceiros não consideram as nossas decisões pouco amigáveis ou hostis. Para tal, precisamos de estabelecer um entendimento comum sobre os critérios que presidem à adoção destas medidas, de comunicar mais claramente com os nossos parceiros e de gerir melhor as suas expectativas.

Os confinamentos penalizaram as economias emergentes e em desenvolvimento

Olhando para a vertente económica: embora os confinamentos e as restrições a eles associadas tenham penalizado todas as economias, o seu peso é maior nos países emergentes e em desenvolvimento. Os países avançados podem recorrer mais aos mecanismos sociais e às alavancas de política económica para limitar o impacto da pandemia. As divergências a nível mundial estão também a agravar-se devido ao aumento do fosso da vacinação. De acordo com a OMS, em meados de 2021 fora já administrada uma dose a mais de 60 % da população da UE, ao passo que à escala mundial a média era de apenas 24 % e nos países de baixo rendimento esse número é dramaticamente baixo: 1 %.

A OMS prevê que 90 % dos países africanos irão vacinar menos de 10 % das respetivas populações até setembro, alertando para o facto de, só para atingir este objetivo, África necessitar urgentemente de mais 225 milhões de doses.

A fome e a pobreza voltam a aumentar

Se não se transpuser o fosso da vacinação, corre-se o risco de inverter a tendência de diminuição da pobreza e das desigualdades a nível mundial. No ano passado, quase uma em cada três pessoas no planeta – 2,37 mil milhões de pessoas – não tinha acesso a alimentos em quantidade suficiente – um aumento de quase 320 milhões de pessoas num só ano (ver "The State of Food Security and Nutrition Report" (Relatório sobre a segurança alimentar e a nutrição no mundo)) (ligação externa).

 

"António Guterres dirigiu-se aos ministros das Finanças do G20, afirmando (ligação externa) que "as economias desenvolvidas têm de demonstrar uma solidariedade que vá para além das palavras e se traduza em ações concretas que falem por si"

 

Esta dinâmica negativa prejudica a recuperação mundial e aumenta as tensões geopolíticas. Kristalina Georgieva, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), alertou recentemente para os riscos associados a uma "recuperação a duas velocidades" (ligação externa). A África e a América Latina estarão provavelmente entre as regiões mais afetadas. António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, dirigiu-se os ministros das Finanças do G20, afirmando (ligação externa), com toda a justeza, que "as economias desenvolvidas têm de demonstrar uma solidariedade que vá para além das palavras e se traduza em ações concretas que falem por si", de modo a que se possa vacinar 40 % da população mundial até ao final de 2021 e 60 % até meados de 2022. A inação, traduzida no facto de não se ajudar a vacinar o mundo inteiro, teria para as economias avançadas um custo muito superior àquele com que coletivamente teríamos de arcar ao agirmos.

Precisamos de aumentar substancialmente as doações diretas de vacinas

Neste contexto, precisamos de intensificar substancialmente o nosso apoio e as nossas doações diretas. Até à data, a UE e os seus Estados-Membros forneceram 9,5 milhões de doses de vacinas a África, das quais apenas 3,6 milhões por meio do COVAX ou sob a forma de doação direta. No total, a UE doou até agora 25,5 milhões de doses através do COVAX ou sob a forma de doações diretas dos Estados-Membros à África Subsariana, à região do Médio Oriente e Norte de África, à América Latina e Caraíbas e à Ásia. Estes números mostram que ainda não estamos à altura das nossas responsabilidades mundiais. No último Conselho Europeu, os Estados-Membros da UE comprometeram-se a doar mais de 100 milhões de doses até ao final de 2021. Trata-se de um objetivo mínimo que devemos ser capazes de superar, sendo que, por enquanto, os Estados-Membros assumiram o compromisso de doar 153 milhões de doses até ao final do ano.

Em cooperação com os fabricantes de vacinas, estamos também a trabalhar no sentido de aumentar as capacidades de produção de vacinas da UE para mais de 3 mil milhões de doses por ano até ao final de 2021, o que deverá permitir-nos partilhar mais doses com países parceiros. No entanto, há outros parceiros que também têm de produzir mais vacinas de modo a aderirem à estratégia de cooperação para a vacinação à escala mundial.

 

"Devemos também apoiar o aumento da produção de vacinas e de equipamento sanitário nas regiões mais pobres. África importa atualmente 99 % das vacinas que utiliza. Isto é inaceitável."

 

"Devemos também apoiar o aumento da produção de vacinas e de equipamento sanitário nas regiões mais pobres. África importa atualmente 99 % das vacinas que utiliza. Para resolver este problema, a presidente da Comissão Europeia anunciou em maio passado uma importante iniciativa da Equipa Europa para a produção e o acesso a vacinas, medicamentos e tecnologias da saúde em África. Com um apoio de mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE e das Instituições Financeiras Europeias de Desenvolvimento, como o Banco Europeu de Investimento (BEI), esta iniciativa criará um enquadramento propício à produção local de vacinas. Em 9 de julho, o comissário Thierry Breton esteve no Senegal para lançar o projeto de construção de uma nova fábrica de produção de vacinas juntamente com o Instituto Pasteur senegalês.

Necessidade de agir para aliviar a dívida

No quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC), a UE apresentou igualmente uma proposta destinada a expandir a produção de vacinas e tratamentos contra a COVID-19 e a acabar com as restrições à exportação de vacinas, meios terapêuticos e seus componentes. Por último, os países credores precisam de tomar medidas a nível multilateral para fazer face às consequências económicas e sociais da pandemia, especialmente em termos de alívio da dívida dos países mais afetados pela crise. Nesta matéria, temos ainda um longo caminho a percorrer.

Para concluir: esta pandemia recorda-nos a forte ligação que existe entre as políticas europeias a nível interno e externo. Temos de assumir as nossas responsabilidades à escala mundial e de cumprir as nossas promessas. Dizer que não estaremos seguros até que todos estejam seguros tornou-se um lugar-comum. No entanto, é a mais pura das verdades. Por isso, há que passar à ação.

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