Delegation of the European Union to Bolivia

A Etiópia precisa urgentemente de regressar à paz

03/04/2021 - 12:27
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03/04/2021 – Blogue do AR/VP - A situação humanitária na região etíope de Tigré continua a ser muito grave. Este conflito ameaça também desestabilizar todo o Corno de África. Solicitei a Pekka Haavisto, ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, que se desloque à Etiópia para reiterar os nossos pedidos ao governo e avaliar a situação. Para a UE, a principal prioridade é ajudar a pôr termo às violações dos direitos humanos na região de Tigré e restabelecer a paz na Etiópia.

«O conflito em Tigré ameaça desestabilizar toda a região do Corno de África. Temos de pôr termo às violações dos direitos humanos e restabelecer a paz na Etiópia». #AUEU

 

Cinco meses após o início do conflito, a situação na região etíope de Tigré continua a ser alarmante. Estão em curso hostilidades ativas em algumas partes do Estado federado e a ajuda humanitária continua a ser muito limitada devido aos combates, à elevada incerteza da situação de segurança e à reduzida capacidade dos intervenientes humanitários para limitarem eficazmente os riscos para a segurança.

 

«Há frequentes relatos de destruição, pilhagens em massa, assassínios extrajudiciais, violações sistemáticas e violência de género, regressos forçados de refugiados, bem como alegações de limpeza étnica e crimes de guerra.»

 

A situação continua a deteriorar-se, estando milhões de pessoas sem receber assistência. Há frequentes relatos de destruição, pilhagens em massa, assassínios extrajudiciais, violações sistemáticas e violência de género, regressos forçados de refugiados, bem como alegações de limpeza étnica e crimes de guerra.

Tensões étnicas noutras regiões da Etiópia

Há também notícias de tensões étnicas noutras regiões etíopes, nomeadamente em Benishangul-Gumuz e sobretudo nas regiões de Oromo e Amhara. Isto sem contar com a pandemia de COVID-19, que está a acelerar: na semana passada, a Etiópia registou o maior número de casos no continente africano, tendo sido comunicados 12 000 novos casos.

 

«Esta crise pode desestabilizar uma região já fragilizada.»

 

Esta crise pode desestabilizar uma região já fragilizada. Nos últimos meses, assistimos à chegada de cerca de 68 000 refugiados etíopes à zona leste do Sudão, a uma escalada das tensões ao longo da fronteira entre a Etiópia e o Sudão e a um impasse nas difíceis negociações entre a Etiópia, o Sudão e o Egito relativas ao enchimento da Grande Barragem do Renascimento Etíope.

Foram anunciadas algumas medidas positivas

Após muitas semanas de recusa, o governo etíope anunciou algumas medidas positivas. No entanto, para serem credíveis, têm de se materializar muito rapidamente. Neste contexto, solicitei ao meu colega Pekka Haavisto, ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, que regresse à região este fim de semana em minha representação. Como tal, deslocar-se-á à Etiópia, visitará a região de Tigré, e apresentará um relatório ao Conselho dos Negócios Estrangeiros de 19 de abril, onde, juntamente com os 27 ministros da União Europeia, iremos debater os próximos passos a dar.

O ministro Haavisto tem por missão reiterar os nossos pedidos e avaliar os progressos realizados até à data em várias frentes.

Em primeiro lugar, as hostilidades têm de cessar. Enquanto se mantiverem, a ajuda humanitária não pode ser prestada como deveria e a insegurança que prevalece em muitas zonas pode pôr em risco, em todo o país, as eleições previstas para 5 de junho.

 

«Em primeiro lugar, as hostilidades têm de cessar. Em segundo lugar, deve ser concedido acesso humanitário a todas as pessoas necessitadas, em todas as zonas. Em terceiro lugar, devem ser realizados inquéritos sobre as violações dos direitos humanos. Em quarto lugar, e particularmente importante, as tropas eritreias devem retirar.»

 

Em segundo lugar, deve ser concedido acesso humanitário a todas as pessoas necessitadas, em todas as zonas. Apesar da melhoria do acesso, as necessidades continuam a ser enormes e estão em grande medida sem resposta, continuando a situação a deteriorar-se. Tal acontece mesmo nas zonas que recebem assistência. O número de pessoas deslocadas internamente, reconhecido pelo governo regional provisório de Tigré, aumentou de 700 000 para 900 000 nas últimas duas semanas.

Em terceiro lugar, devem ser realizados inquéritos sobre o direito internacional humanitário e as violações dos direitos humanos. O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão dos Direitos Humanos da Etiópia concordaram em realizar uma investigação conjunta das violações e abusos cometidos por todas as partes. As suas modalidades exatas começaram a ser debatidas e devem ser aceleradas para que os inquéritos possam começar rapidamente. Este aspeto faz parte processo de responsabilização, tão necessário para as vítimas.

Em quarto lugar, e particularmente importante, as tropas eritreias devem retirar. No entanto, não temos, nesta fase, confirmação de que esta retirada esteja a ocorrer no terreno. Mais uma vez, é necessário que esta retirada se concretize rapidamente.

Visibilidade insuficiente na cena mundial

A crise em Tigré não teve, até agora, a devida visibilidade na cena mundial. Contudo, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, denunciou recentemente a «limpeza étnica» na região, os altos funcionários das Nações Unidas apelaram à cessação dos ataques indiscriminados e seletivos contra civis e esta situação continua a merecer uma prioridade elevada para a União Europeia. Com os meus colegas do G7, confirmámos ontem a nossa vontade de avançar em conjunto relativamente a todos os pontos acima referidos.

 

«Ninguém tem interesse em assistir a uma maior desestabilização e fragmentação, nem a nível nacional nem a nível regional.»

 

Precisamente porque a Etiópia é um parceiro importante para a UE, queremos continuar a dialogar e a manter uma porta aberta. Ninguém tem interesse em assistir a uma maior desestabilização e fragmentação, nem a nível nacional nem a nível regional. Juntamente com a administração dos EUA, intensificaremos os nossos esforços nas próximas semanas para tentar obter progressos.

Não há tempo a perder

Não há tempo a perder: as violações dos direitos humanos têm de cessar sem demora, para bem dos cidadãos de Tigré, da Etiópia e de toda a região. Quanto mais tempo durar o conflito, mais tempo demorará a reconstrução, a reconciliação e a cura.

 

«Quanto mais tempo durar o conflito, mais tempo demorará a reconstrução, a reconciliação e a cura.»

 

Como afirmou há dois anos o primeiro-ministro Abiy Ahmed Ali ao receber o Prémio Nobel da Paz por ter restabelecido a paz entre a Etiópia e a Eritreia, após 20 anos de guerra: «Cultivar a paz é como plantar árvores: assim como as árvores precisam de água e de um bom solo para crescer, a paz precisa de compromissos inabaláveis, paciência inesgotável e boa vontade para que se possam colher os seus frutos.» É precisamente isto que a Etiópia precisa hoje de novo.

 

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