Delegation of the European Union to Australia

Plano de Ação III sobre o Género: para um mundo assente na igualdade de género

25/11/2020 - 11:00
News stories

Nenhum país do mundo está em vias de materializar a igualdade de género e dar poder a todas as mulheres e raparigas, apesar dos progressos significativos realizados ao longo dos anos em termos de promoção dos direitos das mulheres e raparigas. Além disso, as consequências socioeconómicas e sanitárias da crise da COVID¬ 19 estão a afetar de forma desproporcionada as mulheres e as raparigas. Para resolver este problema, a UE apresentou um ambicioso Plano de Ação sobre o Género a fim de promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres em todos os domínios de ação externa da União Europeia.

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O novo Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres no âmbito das Relações Externas 2020­‑2025 (PAG III) tem por objetivo avançar mais rapidamente no que respeita ao empoderamento das mulheres e raparigas e salvaguardar os progressos alcançados em matéria de igualdade de género durante os 25 anos que se seguiram à adoção da Declaração de Pequim e sua Plataforma de Ação (ligação externa).

"Conferir a todos os mesmos direitos dá mais poder às nossas sociedades. Torna­‑as mais ricas e mais seguras. É um facto que transcende os princípios ou os deveres morais. A participação e a liderança das mulheres e raparigas são essenciais para a democracia, a justiça, a paz, a segurança, a prosperidade e para um planeta mais ecológico. Com este novo Plano de Ação sobre o Género, estamos a instigar progressos cada vez maiores e mais rápidos rumo à igualdade de género", declarou o alto representante/vice‑presidente, Josep Borrell, aquando da adoção do plano.

"Queremos trabalhar mais de perto não só com os nossos Estados­‑Membros, mas também com os governos nossos parceiros, a sociedade civil, o setor privado e outras partes interessadas, para construir um mundo igualitário em termos de género. Para recuperarmos mundialmente da crise da COVID­‑19 de forma sustentável e construirmos sociedades mais justas, mais inclusivas e mais prósperas, é fundamental que nos empenhemos mais firmemente na igualdade de género. Para tal, temos de procurar seguir uma abordagem transformadora, promovendo a igualdade de género na educação e o acesso das raparigas a uma educação inclusiva e de qualidade", acrescentou a comissária das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen.

 

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O Plano de Ação III sobre o Género prevê cinco pilares de ação da UE:

  1. Até 2025, contribuir para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres através de 85 % do total de novas ações desenvolvidas no quadro das relações externas;
  2. Desenvolver uma visão estratégica partilhada e uma estreita cooperação com os Estados­‑Membros e os parceiros a nível multilateral, regional e nacional;
  3. Avançar mais rapidamente, como preconizado no PAG III, privilegiando os principais domínios temáticos de intervenção;
  4. Dar o exemplo;
  5. Medir os resultados.

 

O PAG III:

  • Promoverá uma abordagem transformadora e integrará a perspetiva de género em todas as políticas e ações.
  • Incentivará a mudança de atitudes sociais, nomeadamente propiciando a participação ativa dos homens e rapazes e pondo a tónica nos jovens como agentes de mudança.
  • Abordará todas as dimensões entrecruzadas da discriminação, prestando, por exemplo, especial atenção às mulheres mais desfavorecidas, como as pertencentes a povos indígenas e a minorias raciais, étnicas e religiosas, as mulheres deslocadas à força, migrantes, mulheres económica e socialmente desfavorecidas e as que vivam em zonas rurais e costeiras, uma vez que todas elas se veem confrontadas com múltiplas formas de discriminação. As mulheres portadoras de deficiência encontram­‑se numa situação particularmente desfavorecida, devendo os seus direitos estar no centro da futura estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência para os próximos anos (2021­‑2030). Dentro do mesmo espírito, haverá que promover os direitos da comunidade LGBTIQ. Todas as dimensões que se entrecruzam assumem igual relevância.
  • Lançará as bases para o desempenho de um papel mais ativo das mulheres em prol da paz e da segurança. A UE tem estado na linha da frente, ajudando as mulheres a participar nos processos políticos e decisórios em países em conflito, como a Síria, a Líbia, a Colômbia, o Afeganistão ou o Iémen.

 

Ao longo dos últimos anos, a ação da UE tem sido apreciável, inclusive em circunstâncias difíceis. Prova disso são as histórias vividas por algumas mulheres e as suas experiências pessoais. E o novo Plano de Ação sobre o Género visa suscitar mais destes exemplos concretos: mais transformação, mais resultados positivos, mais modelos a seguir, como ilustrado nas histórias que estas mulheres e raparigas nos vão agora contar.

 

Preferir a escola ao casamento – As histórias de Tenin e Awa

Tenin, 15 anos, recorda o dia em que pôs a mão no ar na sala de aula e disse: "Vá falar com o meu pai: querem obrigar­‑me a casar." No Mali, onde quase metade das raparigas casa antes de completar 18 anos, foi um ato corajoso de autodefesa. Tenin tinha ouvido dizer que o diretor da escola era contra o casamento infantil e aproveitou a oportunidade. De facto, nessa noite, o diretor acompanhou Tenin a casa. Tenin estava assustada, mas o seu ato de coragem acabou por compensar. O diretor expôs os malefícios do casamento precoce e os pais de Tenin mudaram de ideias.

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Numa sala de aula próxima, outra rapariga, chamada Awa, seguiu­‑lhe o exemplo. Como o pai de Awa não mudou de ideias, o diretor recorreu ao Comité para a Prevenção do Casamento Precoce, apoiado pela UE e pela UNICEF, instalado na aldeia. Depois de lhe terem explicado de que forma o casamento numa fase mais tardia se pode traduzir em mais saúde para as mulheres e os filhos, o pai de Awa acabou por concordar e o casamento ficou sem efeito. Ler na íntegra a história de Tenin e Awa

 

Educação das crianças vulneráveis durante o confinamento originado pela COVID­‑19

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Para as crianças mais vulneráveis do mundo, o encerramento das escolas devido à COVID­‑19 é mais do que um mal temporário – pode significar o fim da sua educação. Tal como Jennifer, os professores que participam no programa "Educação para a Vida", financiado pela UE, têm tentado manter o contacto com os alunos durante a crise, para que estes possam prosseguir a sua educação. Todos os dias, andam pela povoação a bater às portas dos alunos, oferecendo­‑se para prestar apoio e dar aulas ao domicílio, especialmente a raparigas como Okello, que foi forçada a abandonar a escola pelo facto de ter engravidado. Ler na íntegra a história de Jennifer e Okello

 

Raparigas falam abertamente

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Aylín, seis anos, segura um cartaz que lê em voz alta. "Tenho direito ao afeto da família", diz ela. "Todas as raparigas merecem ter uma família que lhes dê carinho e atenção." Lady Carmona, oito anos, lê o cartaz que segura. Fala do direito de dispor do seu próprio corpo. Diz ela que, se alguém lhe tocar de forma inconveniente, a primeira coisa a fazer é informar um adulto em quem confie. "Há leis que protegem as raparigas para que tal não lhes aconteça", afirma ela. No quadro da iniciativa "Spotlight", lançada pela UE e pelas Nações Unidas, estão a ser criadas parcerias com governos locais e organizações de base em toda a República do Salvador para pôr termo à violência contra as mulheres e raparigas na América Latina. Ler na íntegra a história de Aylin e Lady Carmona

 

De sobrevivente a militante

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Em busca de uma vida melhor, Abegail Compuesto decidiu deixar a sua casa nas Filipinas com a irmã, esperando encontrar emprego na Malásia para a ajudar financeiramente, a ela e à família. Mas as coisas não correram como previsto. "No centro de imigração, alguém que parecia trabalhar para uma ONG chamou a minha irmã e outra jovem à parte, por suspeitar que estavam a ser vítimas de tráfico. A seguir, chegaram dois polícias que as levaram. Mas eu já tinha passado o controlo de imigração e fui forçada a entrar num barco com outras mulheres que também já por lá tinham passado". Abegail é membro da organização de mulheres Batis AWARE, apoiada pela Iniciativa Spotlight da UE e da ONU, que a ajudou a refazer­‑se deste trauma. Ler na íntegra a história de Abegail

 

Bairros mais limpos com compostagem feita em casa (Do It Yourself)

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Khushi Kumari aprendeu os primeiros rudimentos sobre compostagem num livro que pertencia à filha. "Antes disso, a minha família não tinha outra opção senão despejar os resíduos domésticos ao ar livre, perto de nossa casa, e esperar que o camião do lixo passasse. Por vezes, o camião só passava ao fim de alguns dias. Então, o lixo acumulava­‑se e aquele cheiro nauseabundo tornava­‑se insuportável." Khushi começou a fazer compostagem com a assistência técnica da Fundação Aga Khan, apoiada pela UE. A compostagem fez de Khushi uma campeã da limpeza na sua comunidade. Como Khushi, outras mulheres estão atualmente a desempenhar um papel vital na divulgação de um modelo de vida mais saudável, promovido pela comunidade. Ler na íntegra a história de Khushi

 

Quebrar os estereótipos ligados aos Tuk Tuk

O setor dos serviços motorizados de riquexó na Índia é dominado por homens. O projeto Namma Auto, financiado pela União Europeia, tentou quebrar este estereótipo, permitindo que as mulheres conduzissem veículos elétricos, formando­‑as e facilitando possibilidades de financiamento. Chaaya é uma das condutoras de veículos elétricos em Bangalore que não só quebrou as normas obsoletas ligadas a esta profissão, como também, ao fazê­‑lo, adotou uma nova tecnologia. Mantenha­‑se atento à história de Chaaya.

 

As TI são a minha liberdade

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No verão de 2018, Aizat, 27 anos, juntamente com mais 25 jovens com deficiência, ingressou na academia de informática no âmbito do projeto "Programação sem Barreiras", levado a cabo pela Associação Quirguiz de Criadores de Software e Serviços com o apoio da UE. "Antes disso, eu era muito reservada, não ia a lado nenhum. Estava sempre a interrogar­‑me sobre o porquê de olharem para mim, tinha complexos. Depois da formação, o meio que me circunda mudou..." Ler na íntegra a história de Aizat

 

Minirredes de poder feminino em tempo de guerra e de COVID­‑19

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A UE apoia a emancipação das mulheres iemenitas. Uma comunidade perto de Abs está a beneficiar de um projeto financiado pela UE que emprega mulheres para trabalharem em painéis solares, fornecendo à comunidade energia renovável e mais barata, ao mesmo tempo que lhes dá formação e lhes permite auferir um rendimento estável. "O projeto deu­‑nos autossuficiência e confiança para participar na sociedade, quebrando a linha vermelha nas nossas relações com os homens", declara Iman, diretora da estação. "E agora contribuímos para o orçamento mensal da família e ajudamos a suprir as necessidades alimentares e outras.” Ler na íntegra a história da microrrede de mulheres

 

Escolas ao alcance dos pais

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Quando uma sociedade perde completamente a sua base de sustentação devido a uma pandemia mundial sem precedentes, a melhor solução continua a ser recorrer à inventividade e determinação de cada um. Tufaha, Aziza e Amine, um grupo de jovens empresárias líbias, enfrentaram este desafio criando uma aplicação educativa inovadora, a "Panda", iniciativa financiada pela UE para colmatar o fosso entre as escolas de Benghazi e os pais. "Queremos ter a certeza de que, graças à Panda, todos os alunos possam concluir o ano letivo trabalhando em segurança nas suas casas." Ler na íntegra a história de Tufaha, Aziza e Amine

 

Primeiro um passatempo infantil, agora uma carreira

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Eslam é uma rapariga jordana de 25 anos licenciada em Estudos Criminais e Delinquência que, não conseguindo emprego na sua área, se voltou para o passatempo da sua infância: "desenhar no computador". Eslam matriculou­‑se num curso de design gráfico com o apoio da UE através das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que ajudam mais de 1,3 milhões de beneficiários vulneráveis na Jordânia, no Egito, no Iraque, no Líbano, na Síria e na Turquia, melhorando o seu bem­‑estar geral. "O facto de estar a estudar design gráfico enche­‑me de orgulho. [...] Os meus amigos começaram a ver­‑me como alguém que tem um bom emprego. [...] Não olham para mim com desprezo porque estou a trabalhar... pelo contrário, olham­‑me com respeito!" afirma Eslam, que se sente realizada. Ler na íntegra a história de Eslam

 

EUPOL COPPS empodera juristas palestinianas

EUPOL COPPS empowers Palestinian women

Lina Zettergren é juíza mediadora no Supremo Tribunal do seu país natal, a Suécia. Em outubro de 2019, ingressou na EUPOL COPPS como técnica superior em Justiça Penal. No cargo que exerce em Ramallah, apoia a introdução de mudanças no sistema de justiça penal palestiniano, nomeadamente no que toca a questões relacionadas com a imparcialidade dos julgamentos, a proteção das testemunhas, a luta contra a corrupção e o acesso à justiça. No entanto, se se lhe pedir que mencione um projeto pelo qual tenha especial afeição, a sua escolha recairá imediatamente na tutoria e no empoderamento das mulheres juristas. Ler na íntegra a história de Lina

 

A luta por uma sociedade igualitária, tanto para as mulheres como para os homens, não chegou ao fim!

Chocada com as histórias que ouvira durante o seu voluntariado num abrigo para mulheres no Montenegro e inspirada pela coragem das suas duas avós, Maja Raičević logo percebeu que causa iria defender. Hoje em dia, combate a violência contra as mulheres e trabalha em prol de uma sociedade mais igualitária. Veja toda a história de Maja.

 

A ciência foi a nossa salvação, alargou os nossos horizontes

As irmãs gémeas Detina e Argita Zalli emigraram aos treze anos da Albânia para o Reino Unido. Atualmente, são cientistas de renome internacional, lecionando em Harvard, Oxford e no Imperial College. Através do seu projeto "We Speak Science", estabelecem ligações entre estudantes e cientistas de todo o mundo. Veja toda a história destas gémeas.

 

Estas histórias são já sobejamente encorajadoras e o novo Plano de Ação sobre o Género apela a que se continue a avançar nesta via: um mundo igualitário em termos de género, para que cada vez mais mulheres e raparigas gozem plenamente dos seus direitos humanos e construam sociedades mais justas e mais prósperas, em que todos tenham espaço para progredir e ninguém fique para trás.

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