Delegation of the European Union to Armenia

Discurso sobre o estado da União — Construir o mundo em que queremos viver: uma União de vitalidade num mundo de fragilidade

16/09/2020 - 13:54
News stories

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu primeiro discurso anual sobre o estado da União, traçou hoje o caminho a seguir pela União Europeia para vencer a fragilidade evidenciada pela crise do coronavírus e construir uma união de vitalidade.

soteu

O debate sobre o estado da União Europeia em 2020 surgiu num momento de incerteza, em que a pandemia de coronavírus continua a afetar todos os aspetos das economias e das sociedades europeias e mundiais. A pandemia demonstrou simultaneamente a fragilidade do sistema mundial e a importância da cooperação para fazer face aos desafios coletivos: "É porque estamos perante uma crise mundial que precisamos de aprender as lições que o mundo nos dá".

Ursula von der Leyen sublinhou que a Europa tem agora, com o Instrumento de Recuperação, uma oportunidade única de operar a mudança e que  "tem a visão, o plano e o investimento"  para o fazer. Para que a Europa se torne ecológica, digital e mais resiliente, a Comissão Europeia concentrar­‑se­‑á nos seguintes aspetos (ver aqui as principais iniciativas com mais pormenor):

  • Proteger as pessoas e os meios de subsistência na Europa, a saúde dos nossos cidadãos e a estabilidade da nossa economia;
  • Consolidar os alicerces do Pacto Ecológico Europeu e elevar o nível das nossas ambições — no seu discurso, Ursula von der Leyen anunciou que a Comissão vai propor aumentar para 55 % a taxa de redução das emissões;
  • Liderar a transformação digital, especialmente no que respeita aos dados, às tecnologias e às infraestruturas;
  • Tirar o máximo partido do nosso mercado único;
  • Continuar a dar uma resposta global, uma vez que o mundo aguarda uma vacina contra a COVID­‑19 que seja acessível, segura e a preços comportáveis;
  • Adotar uma nova abordagem em matéria de migração, manter a vigilância no que toca ao Estado de direito e criar uma união em que o racismo e a discriminação não tenham lugar;
  • Responder de forma mais assertiva aos acontecimentos à escala do globo e aprofundar as nossas relações com os vizinhos mais próximos da UE e com os parceiros mundiais.

No que respeita às funções da União no plano internacional e enquanto interveniente mundial, a presidente von der Leyen apelou a uma revitalização e reforma do sistema multilateral, nomeadamente da ONU, da OMC e da OMS. "É com uma Organização das Nações Unidas forte que podemos encontrar soluções de longo prazo para crises como as da Líbia ou da Síria. É com uma Organização Mundial da Saúde forte que nos podemos preparar e responder melhor às pandemias mundiais ou aos surtos locais – sejam eles de coronavírus ou de ébola. E é com uma Organização Mundial do Comércio forte que podemos garantir condições de concorrência leal para todos. Mas a verdade é também que a necessidade de revitalizar e reformar o sistema multilateral nunca foi tão premente. O nosso sistema mundial começou lentamente a entrar em paralisia. As grandes potências ou procuram exercer pressão sobre as instituições ou fazem delas reféns dos seus próprios interesses. Nenhum destes caminhos nos levará seja onde for. Sim, queremos mudar. Mas mudar redesenhando — não destruindo o sistema internacional. E é por isso que quero que a UE lidere as reformas da OMC e da OMS por forma a que se adequem ao mundo de hoje. Sabemos, porém, que as reformas multilaterais levam tempo e que, enquanto isso, o mundo não fica parado. A Europa precisa, sem dúvida, de assumir posições claras e de agir rapidamente em matéria de assuntos mundiais."

A presidente von der Leyen prometeu utilizar "o poder diplomático e a influência económica da Europa para mediar acordos que façam a diferença" no que respeita a questões éticas, ambientais e de direitos humanos, tendo ainda afirmado que a Europa deverá assumir sempre o papel de "defensora mundial da equidade".

A presidente da Comissão também abordou várias questões internacionais da atualidade e sublinhou que a Europa deve aprofundar e acurar as parcerias estabelecidas com os seus amigos e aliados. Revitalizando e acarinhando a aliança transatlântica e reforçando parcerias com os seus vizinhos mais próximos.

A presidente relembrou à assembleia que a decisão de abrir negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte tinha sido verdadeiramente histórica e que o futuro de todos os Balcãs Ocidentais está na UE. A presidente von der Leyen garantiu ainda que "também haverá lugar para os países da Parceria Oriental e os nossos parceiros da vizinhança meridional – para os ajudar a criar emprego e a relançar as suas economias".

No que respeita à África, a presidente declarou que a parceria UE‑África é uma parceria entre pares, em que ambas as partes compartilham oportunidades e responsabilidades. "A África será um parceiro fundamental para construirmos o mundo em que queremos viver — na área do clima, do digital ou do comércio", afirmou.

Quanto à Turquia, afiançou que o país é e será sempre um vizinho importante. Assinalou que "embora estejamos perto no mapa, a distância entre nós parece estar a aumentar. Sim, a região onde se situa a Turquia é uma região conturbada. E sim, a Turquia acolhe milhões de refugiados, e para isso apoiamo­‑la com financiamento apreciável. Mas nada disso justifica que tente intimidar os seus vizinhos".

"A relação entre a União Europeia e a China é uma das mais importantes do ponto de vista estratégico e, simultaneamente, uma das mais complexas com que temos de lidar", declarou a presidente von der Leyen acerca das relações UE‑China. "Afirmei desde o início que a China é um parceiro de negociação, um concorrente económico e um rival sistémico. Temos interesses comuns em questões como as alterações climáticas — e a China mostrou­‑se disposta a colaborar pela via do diálogo de alto nível. Mas esperamos que a China honre os compromissos que assumiu por força do Acordo de Paris e dê o exemplo".

Quanto à situação na Bielorrússia, a presidente sublinhou que a União Europeia está ao lado do povo da Bielorrússia: "A imensa coragem daqueles que se reuniram pacificamente na Praça da Independência ou participaram na denodada Marcha das Mulheres comoveu­‑nos a todos. As eleições que os trouxeram para a rua não foram nem livres, nem imparciais. E, desde então, a resposta brutal dada pelo governo tem sido ignóbil. O povo da Bielorrússia deve ter a liberdade de decidir ele próprio do seu futuro".

A presidente prometeu igualmente que a Comissão apresentará uma Lei Magnitsky europeia e instou os Estados­‑Membros a adotarem a votação por maioria qualificada no domínio das relações externas "pelo menos no que toca ao exercício dos direitos humanos e à aplicação de sanções."

Quanto à abordagem global seguida pela Europa no que toca aos assuntos internacionais, a presidente von der Leyen apelou a que a Europa "seja defensora mundial da equidade" e sublinhou que, "para que a Europa desempenhe este papel vital no mundo, deve também criar uma nova vitalidade a nível interno".

Secções editoriais: