Delegation of the European Union to Armenia

Dar uma oportunidade à paz: não aos conflitos armados, sim a soluções políticas

20/09/2020 - 17:57
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Este ano, o mundo acordou para uma realidade diferente: estamos perante a crise sanitária mais difícil da nossa geração. Em algumas partes do mundo, a luta extravasa dos hospitais e laboratórios. Há também os que lutam com armas no terreno. Nenhum país se pode dar ao luxo de travar duas guerras ao mesmo tempo e, no Dia Internacional da Paz, a UE faz eco do apelo lançado pelo secretário¬ geral das Nações Unidas para que se decrete um cessar¬ fogo generalizado.

O combate à pandemia mundial pôs em causa as nossas atividades diárias, a capacidade dos nossos sistemas de saúde e a nossa resiliência para nos adaptarmos e fazermos face à mudança. Demonstrou a dimensão da nossa interdependência num mundo globalizado, fazendo­‑nos compreender que o que afeta outros tem impacto dentro das nossas fronteiras.

A continuação dos atuais conflitos armados e a eclosão de novos conflitos violam as normas internacionais e reduzem o espaço de diálogo. Face a um inimigo comum, é mais do que nunca importante garantir a proteção dos cidadãos e permitir que os profissionais de saúde façam o seu trabalho.

O surto de COVID­‑19 revela também mais fragilidades em todo o mundo, evidenciando as diferenças nas sociedades e pondo em causa o papel do multilateralismo.

"A atual crise está a minar os alicerces das nossas sociedades e a mostrar as vulnerabilidades dos países mais frágeis. Pode perfeitamente agravar os conflitos existentes e gerar novas tensões geopolíticas. Vem recordar­‑nos que a paz, a democracia e a prosperidade devem ser constantemente alimentadas, propagadas e mais inclusivas", declarou o alto representante/vice‑presidente, Josep Borrell, por ocasião do 75.º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial em território europeu.

A UE na linha da frente da defesa da paz

Defender a paz e a segurança internacionais é um dos temas que tem estado na agenda da União Europeia desde a sua fundação. A UE foi criada num continente europeu em situação de pós­‑guerra como um projeto de paz em si mesmo, tornado possível graças a um diálogo concertado, como única alternativa aos conflitos armados.

Em todas as zonas de conflito, a União Europeia e os seus Estados­‑Membros estão empenhados em contribuir para resolver os diferendos e aumentar a  sensibilidade para a sua prevenção e para a defesa da paz no âmbito da Agenda de Segurança das Nações Unidas. É graças ao multilateralismo que somos capazes de fazer respeitar as normas internacionais comuns e apaziguar as relações de conflito.

Enquanto interveniente a nível mundial, a União Europeia assume a sua quota­‑parte de responsabilidade pela defesa da paz, assente em três pilares essenciais e interligados: consolidação da paz, prevenção de conflitos e mediação e diálogo.

1. Consolidação da paz
Consolidar a paz implica utilizar todas as ferramentas e instrumentos ao dispor da UE para combater os fatores subjacentes  que contribuem para desencadear conflitos violentos. A UE apoia­‑se em atividades de consolidação da paz em várias partes do mundo. A UE é o maior parceiro e doador de ajuda da ONU: a UE e os seus Estados­‑Membros fornecem quase um terço das contribuições para o orçamento das Nações Unidas, seus fundos e agências.

A UE pode também recorrer a um vasto leque de instrumentos de assistência externa para apoiar a prevenção de conflitos e a consolidação da paz.

2. Prevenção de conflitos

A prevenção da escalada das situações de conflito é fundamental para salvar as populações do impacto dos conflitos armados, que provocam grande sofrimento humano e têm enormes custos económicos e sociais.

A ação externa da UE no domínio da prevenção de conflitos baseia­‑se na identificação precoce dos riscos de conflitos violentos, numa melhor compreensão das situações de conflito e numa melhor identificação do leque de opções de ação da UE, bem como numa programação da assistência externa que seja sensível aos conflitos.

Como exemplo concreto, o Sistema da UE de Alerta Rápido para Conflitos é um instrumento de gestão dos riscos concebido para colmatar o fosso entre o alerta precoce e a ação rápida através do envolvimento do pessoal da UE presente nos postos de comando e in loco num processo de avaliação conjunta que conduza à elaboração de recomendações específicas e a ações de acompanhamento.

3. Mediação e diálogo

Desde que o Conceito de Reforço das Capacidades de Mediação e Diálogo da UE foi adotado, em 2009, a mediação pela paz passou a fazer parte essencial da diplomacia preventiva da UE no terreno.
A eficácia e a eficiência de custos da mediação são incontestáveis e a UE está a melhorar a sua capacidade de mediação por forma a passar a ser mais sistemática e estratégica no modo como desenvolve as suas ações de mediação. Para atingir este objetivo e reforçar as suas capacidades, o SEAE está a atualizar em 2020 o Conceito de Mediação da UE  e a desenvolver orientações destinadas a apoiar os mediadores da UE e os parceiros de execução.

A UE desempenha uma série de funções de mediação para apoiar os processos de paz, nomeadamente conduzindo a mediação como parte terceira, abrindo e facilitando os espaços de diálogo, apoiando os esforços de mediação de outros através do reforço de capacidades, da formação, da orientação, do apoio logístico, de conhecimentos especializados e da avaliação das possibilidades de mediação e das opções de participação.

Uma equipa selecionada presta aconselhamento especializado no que diz respeito às ações de mediação e de apoio à mediação. A equipa de apoio à mediação promove o recurso à mediação e ao diálogo como instrumento de primeira resposta a crises emergentes e em curso.

Intervenientes como os representantes especiais da UE, os chefes de delegação, o nosso grupo de apoio à mediação e os mediadores do SEAE estão a desenvolver esforços de mediação, juntamente com as missões destacadas no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD) da UE. Estes esforços vão desde reuniões de mediação a alto nível político à facilitação política, à formação e ao reforço de capacidades, à disponibilização de conhecimentos especializados e à conceção de medidas específicas de criação de confiança que possam ajudar a resolver os conflitos. Através dos seus parceiros que trabalham no terreno,  em particular mulheres e jovens, a UE está também ativa em processos de diálogo que envolvem organizações da sociedade civil a nível local, especialmente por via do Instrumento para a Estabilidade e a Paz (IEP).

Adaptar as nossas ações

As ações no terreno podem assumir diferentes formas e contornos. A defesa da paz depende, em grande medida, dos contextos nacionais, regionais e locais. Hoje em dia essa verdade torna­‑se ainda mais insofismável, quando o facto de sair à rua pode aumentar o risco de contaminação pela COVID­‑19. .

Para assinalar o dia, a delegação da UE no Sudão está a organizar  um concerto em linha que reúne 14 jovens músicos sudaneses. Trata­‑se de um momento propício para celebrar as suas ideias, os seus sonhos e a forma como se servem da música e da arte para apelar à paz no Sudão e no mundo e rejeitar todos os tipos de violência.

O alto representante, Josep Borrell,  considera que chegou o momento de  reforçar os nossos compromissos em prol da paz e da segurança: "Trata­‑se de uma oportunidade para revitalizar a agenda de paz e segurança em termos de prevenção de conflitos, consolidação da paz e reforço das capacidades de manutenção da paz. Temos de garantir o acesso da ajuda humanitária às populações vulneráveis e de assegurar uma ação global eficaz contra novas ameaças à segurança, incluindo as que utilizam cibertecnologias. Em tudo isto, devemos salvaguardar as liberdades e os direitos fundamentais dos nossos cidadãos."

É evidente que trabalhar em conjunto é agora mais importante do que nunca. A luta contra um vírus que não conhece fronteiras não deve ser acompanhada de conflitos armados. A UE assume a sua responsabilidade na promoção do multilateralismo, um sistema assente em normas internacionais comuns e no desenvolvimento de ações no terreno para impedir a eclosão de conflitos armados.

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