Delegation of the European Union to Armenia

Bielorrússia: a violência tem de acabar e o regime tem de mudar

13/08/2020 - 12:31
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13/08/2020 - A situação na Bielorrússia tornou¬ se motivo de grande preocupação. Após as eleições presidenciais de domingo passado, Alexander Lukashenko e as autoridades bielorrussas têm de pôr termo à repressão contra o povo bielorrusso e de encetar negociações com a sociedade em geral. Ao longo dos últimos meses, os bielorrussos demonstraram claramente que anseiam pela democracia e pelo respeito pelos direitos humanos. Para que as relações entre a UE e a Bielorrússia possam progredir, é indispensável que haja uma mudança política substancial.

"Apelamos com veemência às autoridades bielorrussas para que ponham termo à violência, libertem todas as pessoas detidas arbitrariamente e estabeleçam um diálogo aberto com a sociedade."

A Europa quer manter relações mutuamente benéficas com os seus vizinhos orientais

Após a Guerra Fria, que dividiu os europeus durante mais de quarenta anos, e o período de instabilidade que se seguiu ao desmembramento da antiga URSS, o desenvolvimento de relações mutuamente benéficas com os nossos vizinhos a oriente tem sido um dos principais objetivos da política externa europeia. Há onze anos que a União está empenhada numa Parceria Oriental ambiciosa com seis países da região, incluindo a Bielorrússia.

Com 9,5 milhões de habitantes, a Bielorrússia é um vizinho direto da Polónia, da Letónia e da Lituânia e um elemento fundamental da nossa política de vizinhança. No entanto, as relações entre a União Europeia e este país sem litoral só poderão desenvolver­‑se plenamente uma vez que os direitos humanos fundamentais e as regras básicas da democracia forem respeitados. Infelizmente, até à data, muitas têm sido as vezes em que não foi isso que aconteceu.

"A Bielorrússia, vizinha direta da Polónia, da Letónia e da Lituânia, é um elemento fundamental da nossa Parceria Oriental"

Alexander Lukashenko chegou ao poder na Bielorrússia em 1994, quando o país ascendeu à independência pela primeira vez na história. Nos anos seguintes, as liberdades fundamentais e os princípios democráticos foram manifestamente ignorados e violados, o que levou a UE a tomar medidas restritivas contra o regime após as eleições de 2010.

Uma trajetória mais positiva desde 2015

No entanto, em 2014 e 2015, as autoridades bielorrussas assumiram um papel construtivo na crise ucraniana, recusando­‑se a apoiar as sanções impostas pela Rússia à Ucrânia e facilitando a celebração dos chamados acordos de Minsk I e II. A subsequente libertação dos presos políticos, em agosto de 2015, permitiu nessa altura à União levantar a maior parte das medidas restritivas em vigor. Desde então, assistimos a uma trajetória mais positiva das nossas relações e a Bielorrússia tem tido uma participação mais ativa na Parceria Oriental.

A União Europeia tomou uma série de medidas de apoio económico e de cooperação, designadamente por intermédio do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD). Ajudámos também o país a preparara sua adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre 2014 e 2020, foram atribuídos mais de 170 milhões de euros à Bielorrússia, a título do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria. Foram criados vários programas de intercâmbio dirigidos aos jovens, investigadores e profissionais com o objetivo de intensificar os contactos interpessoais. Em julho deste ano, entrou em vigor um acordo que visa facilitar a concessão de vistos da UE aos cidadãos bielorrussos. As últimas medidas restritivas ainda vigentes deveriam expirar em fevereiro de 2021.

Potenciais candidatos impedidos de participar

Infelizmente, nos últimos meses, registou­‑se uma deterioração gradual do processo e dos direitos democráticos no período que antecedeu as eleições presidenciais. Potenciais candidatos foram detidos ou impedidos de participar devido a medidas restritivas de motivação política. Intensificou­‑se a repressão contra opositores políticos e meios de comunicação social independentes, bloguistas e ativistas.

Ao contrário do que se tinha verificado em eleições anteriores, as autoridades não convidaram a OSCE em tempo útil a enviar observadores para acompanharem as eleições. Manifestámos reiteradamente a nossa inquietação perante tais violações (ver aqui, aqui ou aqui).

O regime tinha vindo a endurecer­‑se nas últimas semanas devido ao surto de COVID­‑19 e às suas profundas consequências económicas e sociais. A pandemia atingiu o país de forma particularmente dura, também porque as autoridades bielorrussas não a levaram a sério logo desde o início.

"A deterioração do clima político culminou em eleições que não foram livres nem justas e numa onda de violência repressiva."

A deterioração do clima político culminou em eleições que não foram livres nem justas. Seguiu­‑se uma onda de violência repressiva, quando o povo da Bielorrússia demonstrou corajosamente a sua desconfiança quanto aos resultados anunciados e o seu desejo de mudança.

Esta situação provocou pelo menos uma vítima mortal, vários feridos e a detenção arbitrária de milhares de pessoas, incluindo jornalistas, assim como a repressão dos direitos fundamentais de expressão, nomeadamente um bloqueio da Internet. Svetlana Tikhanovskaya, a candidata da oposição com maior apoio, que substituiu o marido ainda preso, foi obrigada a refugiar­‑se na Lituânia.

Tal como afirmei na minha declaração de terça­‑feira, em nome da União e dos seus Estados­‑Membros, apelamos com veemência às autoridades bielorrussas para que ponham termo à violência, libertem todas as pessoas detidas arbitrariamente e regressem sem demora à via do correto comportamento democrático e pluralista, encetando o diálogo com a sociedade.

Repensar as relações com a Bielorrússia

Caso contrário, teremos de repensar as nossas relações com a Bielorrússia e, em última análise, adotar sanções contra os responsáveis pelos atos de violência, pelas detenções arbitrárias e pela falsificação dos resultados eleitorais. Esta questão será debatida na sexta­‑feira, dia 14, durante o Conselho dos Negócios Estrangeiros extraordinário que convoquei. Apoiamos, obviamente, a soberania e a independência da Bielorrússia, mas não podemos prosseguir as nossas relações ignorando as flagrantes violações dos direitos humanos e das liberdades políticas.

"A UE defende a democracia e os direitos humanos em todo o lado e temos de impedir que esses valores sejam postos em causa"

A UE é uma comunidade baseada em valores: para além do caso da Bielorrússia, defendemos a democracia e os direitos humanos em todo o lado. Temos de impedir que estes valores sejam postos em causa; uma tendência que, infelizmente, nos últimos anos observamos num número crescente de países.

 

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