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Artigo de Opinião do Embaixador da União Europeia em Moçambique sobre Diplomacia do Clima

Bruxelles, 23/09/2016 - 11:16, UNIQUE ID: 160923_11
Op-Eds

Artigo de Opinião

Em Dezembro do ano passado, 195 países encontraram-se em Paris, na conferência COP 21 para negociar um novo acordo global do Clima sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC). O resultado – o primeiro acordo do Clima universal e legalmente vinculativo – cria um plano global de ação para limitar os efeitos do aquecimento global abaixo dos 2ºC. Para sublinhar ainda mais a sua determinação, os países concordaram também em continuar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC. Agora, passados 10 meses sobre este resultado histórico, a União Europeia está orgulhosa do resultado atingido e Moçambique também deveria estar. No entanto, não há espaço para complacência após o sucesso da Conferência de Paris; para a visão de um futuro global com emissões baixas se materializar, a nossa atenção deve centrar-se em passar das palavras à acção.

Já este ano, temos visto sinais encorajadores de que os nossos parceiros em todo o mundo estão interessados em manter o impulso político sem precedentes no apoio à acção climática. Mais de180 países assinaram o acordo de Paris e 27 já completaram a sua ratificação a nível nacional. Encorajamos Moçambique a ratificar o acordo o mais breve possível.

A ratificação é um passo importante para a implementação do acordo, mas só por si não leva à redução dos gases de efeito de estufa, ou à acção de adaptação ou ao financiamento. Igualmente importantes são os passos que os países tomarão para cumprir os compromissos assumidos em Paris, começando com as políticas e os quadros legislativos necessários para desenvolver planos climáticos nacionais robustos e abordagens internacionais.

A União Europeia e os seus Estados Membros estão a levar muito a sério esta implementação. Estamos a avançar com as nossas ambiciosas políticas climáticas nacionais, com novas medidas para uma redução até 40% dos gases de efeito de estufa até 2030 e continuar a caminhar para uma economia de baixo carbono. Nós ouvimos e compreendemos as preocupações de que tomar medidas contra as alterações climáticas pode afectar o crescimento económico. Mas descobrimos que o oposto é verdadeiro: as nossas emissões diminuíram 23% desde 1990, enquanto o PIB cresceu 46% no mesmo período. Durante estes anos, temos criado novos postos de trabalho, empresas, tecnologias e vantagens competitivas que nos preparam melhor para uma nova economia compatível com o clima.

Neste contexto o Acordo de Parceria Económica (EPA) assinado recentemente entre seis países da SADEC, incluindo Moçambique e a União Europeia irá permitir um aumento significativo de joint ventures e a transferência de conhecimentos e tecnologias de forma a capacitar empresas Moçambicanas para a mitigação e adaptação às alterações climáticas.

A União Europeia tem mais de duas décadas de experiência no desenvolvimento e implementação de uma política climática ambiciosa, mas sabemos que muitos dos nossos parceiros estão a fazer isso pela primeira vez. Estamos prontos a compartilhar a nossa experiência e as lições aprendidas para o benefício dos outros - na verdade já temos ampla cooperação política climática com alguns dos nossos principais parceiros. Assim estamos empenhados em trabalhar com o Governo de Moçambique para ajudar na implementação de ações de diminuição dos gases de efeitos de estufa e aumento da resiliência.

Na nossa cooperação com Moçambique, já apoiamos medidas de adaptação às mudanças climáticas e dentro das acções a favor do desenvolvimento rural, iremos por exemplo promover as energias renováveis, a agricultura sustentável, a biodiversidade e reforçar a adaptação às mudanças climáticas no sector das estradas.

Tal como o desenvolvimento de estratégias climáticas a longo prazo, há acções que todos nós precisamos de tomar agora. Daqui a alguns meses, os países vão se reunir em Marrakech para começar a adicionar os detalhes técnicos do acordo político avançado em Paris. Construir capacidade de agir, dirigindo-se perdas e danos associados com a mudança climática e estabelecer um roteiro para atingir as metas de financiamento climático são apenas algumas das questões sobre a mesa. Antes disso, os países terão também como objectivo chegar a acordos multilaterais sobre a limitação das emissões da aviação e a eliminação progressiva de gases altamente responsáveis pelo aquecimento global utilizados em refrigeração e ar condicionado.

Mas não são só os governos e as empresas terão que agir: também as cidades, centros de pesquisa, e a sociedade civil têm um papel fundamental em implementar acções que fazem toda a diferença. Para citar apenas alguns, associações de reciclagem, eventos públicos de sensibilização, cursos universitários de Gestão Ambiental, a distribuição de fogões melhorados para as comunidades, a promoção de uma agricultura sustentável, a luta contra a caça furtiva para preservar a biodiversidade... São exemplos do que está sendo feito e pode concretamente ser feito aqui a diferentes níveis.

Paris foi um momento decisivo na salvaguarda do planeta para as gerações futuras. Devemos manter esse impulso nos meses e anos vindouros, porque o prémio vale a pena: emissões mais baixas, maior segurança e eficiência energética, crescimento orientado para a inovação. Há muito trabalho a fazer, e estamos ansiosos para a contínua parceria com Moçambique.

 

Embaixador da União Europeia em Moçambique

Sven Kühn von Burgsdorff

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