Delegação da União Europeia em Angola

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Entre os dias 13 e 14 de Novembro está a decorrer, no Hotel Trópico, em Luanda, a Mesa Redonda sobre o Ciclo Orçamental entre as Organizações da Sociedade Civil (OSC), o Parlamento, o Tribunal de Contas e o Ministério das Finanças. Esta atividade é realizada pelas Organizações Sociedade Civil (OSC) angolanas – o Conselho de Igrejas Cristãs de Angola (CICA), a Acção Angolana para Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), e a Plataforma das Mulheres em Ação (PMA) – e enquadra-se num programa de monitoria social das contas públicas resultante da parceria estratégica entre a União Europeia e o PNUD em apoio aos países do PALOP e Timor Leste.

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, IP e a Alliance Française de Luanda assinam no próximo dia 12, às 11h, no Centro Cultural Português em Luanda, um Acordo para atribuir financiamentos ao setor cultural, no quadro do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL, e apresentam os objetivos de um novo fundo: DIVERSIDADE - Fundo para a Diversidade Cultural, Cidadania e Identidade.

Entre os dias 4 e 8 de novembro, irão decorrer, no Tribunal de Contas de Angola (TCA) as “Oficinas de Análise Orçamental”, no âmbito de um programa regional de apoio para o reforço da fiscalização das Contas Públicas nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e Timor Leste, financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Os documentos orçamentais em análise são o Orçamento Geral de Estado (OGE), respectiva Revisão, e o Relatório de Execução Trimestral do OGE (REOGE) do exercício orçamental de 2019, bem como o último Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2017, emitido pelo TCA e já entregue ao Legislativo.

Os Europeus expressaram uma visão positiva da cooperação europeia com os países em desenvolvimento. Uma forte maioria dos entrevistados destacou o papel que o sector privado deveria ter neste processo, entre outros, a importância de reforçar a parceria entre Europa e África. Os dados foram evidenciados pela sondagem do Eurobarómetro realizado para avaliar as percepções dos cidadãos europeus. O estudo deste ano abrangeu 27 000 pessoas de vários extractos sociais e demográficos.

A União Europeia (UE) e o Conselho da Europa opõem-se veementemente ao recurso à pena de morte em qualquer momento e em qualquer circunstância. A pena de morte é uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida. A pena de morte significa vingança e não justiça, e a sua abolição contribui para reforçar a dignidade humana.

A 2 de outubro, Angola tornou-se parte do Protocolo Opcional para a abolição da pena de morte, da Convenção contra a tortura e outras formas de tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, e a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.

Acontece no dia 9 de Outubro, a partir das 10horas, no Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, em Luanda, a Cerimónia de Atribuição de prémios aos vencedores do concurso “Artes e Direitos da Criança”, uma actividade enquadrada nas celebração do 30º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, sob realização dos Salesianos de Dom Bosco Angola com o apoio da União Europeia em Angola.

O projecto PROCULTURA, financiado pela União Europeia, promove uma formação para líderes do sector da cultura, do sector público ou privado. Os participantes poderão aprender a identificar instrumentos de financiamento, desenvolver planos de negócios e partilhar boas práticas em prol da inovação na economia criativa e cultural.
Em Angola, a primeira edição realiza-se em Novembro de 2019, com inscrições abertas até 24 de Outubro.

Crianças em situação de rua ou em conflito com a lei apresentaram a sua leitura dos Direitos da Criança através da exposição de artes "A visão da criança sobre os seus Direitos", inaugurada esta semana no Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, em Luanda.

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